Alan Marcos Fratti

Processos do Advogado

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2. Processo 01008266720235010004
   Tribunal: TRT1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0100826-67.2023.5.01.0004 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 50 na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071900302381400000125333499?instancia=2
3. Processo 11027003320208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1102700-33.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - T.C.C.R.A.A.E. - M.W.S.E.M. - - R.M.J. - - A.L.C.M. e outros - Manifeste(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntados aos autos. - ADV: PAULA DOS SANTOS FARRAJOTA (OAB 173469/SP), ALAN MARCOS FRATTI (OAB 334103/SP), ALAN MARCOS FRATTI (OAB 334103/SP), ALAN MARCOS FRATTI (OAB 334103/SP)
4. Processo 11264918920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1126491-89.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nyc Bank S/A - Vistos. Fl. 125: Ante o noticiado, aguarde-se o retorno da carta precatória pelo período de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, deverá o exequente se manifestar em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ALAN MARCOS FRATTI (OAB 334103/SP)
5. Processo 10255994120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025599-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Treino Servicos de Treinamento Profissional Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - 1) Fls. 119/191 e fls. 218/220: Manifeste-se a parte autora. 2) Fls. 215/217: Ciência à parte requerida. - ADV: ALAN MARCOS FRATTI (OAB 334103/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
6. Processo 10591175620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059117-56.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - NYC DIGITAL S/A - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s)/exequente(s) para: complementar o recolhimento, em 05 dias, da taxa para expedição de Carta AR/AR Digital até o valor de R$ 34,35 (despesas especiais por réu/executado e por endereço). - ADV: ALAN MARCOS FRATTI (OAB 334103/SP)
7. Processo 10053000820248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005300-08.2024.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Onofra Isabel da Silva Bento Oliveira - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Magistrado(a) Paulo Alcides - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO. NÃO ACOLHIMENTO. COMPROVADAS AS RELAÇÕES JURÍDICAS, AS ORIGENS DAS DÍVIDAS E SUAS EXIGIBILIDADES. DOCUMENTAÇÃO DEMONSTRA QUE AS CREDORAS ORIGINÁRIAS CEDERAM SEUS DIREITOS AO APELADO. ENVIO DO NOME DA APELANTE AO CADASTRO DE INADIMPLENTES CARACTERIZA EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO PASSÍVEL DE REPARAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - G. Mendonça Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637/SP) - Carlos Antônio Harten Filho (OAB: 19357/PE) - Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 515586/SP) - Alan Marcos Fratti (OAB: 334103/SP) - 3º andar
8. Processo 10437014820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043701-48.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nyc Digital S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALAN MARCOS FRATTI (OAB 334103/SP)