Fernando De Oliveira Barros

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10109485220248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010948-52.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wiliam Tabchoury - - Cínthia Pereira Machado Tabchoury - - Layla Machado Tabchoury - - Luisa Machado Tabchoury - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ficam as partes intimadas da baixa dos autos do Segundo Grau e do prazo de 30 dias para a parte vencedora requerer o cumprimento de sentença na forma de incidente, por peticionamento eletrônico intermediário, conforme disposto no Comunicado CG nº 1.789/2017 e artigos 917, 1.285 e seguintes das NSCGJ, devendo o credor comprovar o recolhimento da taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, nos termos do inciso IV do artigo 4º da Lei 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº 951/2023.Ficam as partes advertidas de que após o decurso do prazo supracitado os autos serão arquivados nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS (OAB 334182/SP), ADELIA CURY ANDRAUS (OAB 116602/SP), ADELIA CURY ANDRAUS (OAB 116602/SP), ADELIA CURY ANDRAUS (OAB 116602/SP), ADELIA CURY ANDRAUS (OAB 116602/SP)
3. Processo 10180701620238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018070-16.2023.8.26.0625 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - N.C.J. - G.P.S. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, será intimada pessoalmente para que promova andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, artigo 485, § 1º) e/ou remoção da inventariança (CPC, art. 622, II) e arquivamento. Na oportunidade, deverá receber a orientação para contatar o (a) advogado (a) que a representa. SE O CASO, SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil. - ADV: ADELIA CURY ANDRAUS (OAB 116602/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS (OAB 334182/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 464877/SP)
4. Processo 10080560220258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008056-02.2025.8.26.0625 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.F.S. - Vistos. Fls. 107/113: Acolho como emenda à inicial. Frente aos esclarecimentos prestados, defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. No mais, mantenho integralmente a decisão de fls. 104/105. Cite-se a parte requerida para que apresente contestação no prazo legal, devendo constar da citação as advertências de praxe, servindo esta como mandado. Int. Cumpra-se. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS (OAB 334182/SP), ADELIA CURY ANDRAUS (OAB 116602/SP)
5. Processo 10158097820238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015809-78.2023.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Carlos Gomes de Oliveira - Gualter Antonio Evaristo e outros - Vistos. Fls. 277/279 e 283: considerando o formal de partilha apresentado a fls. 263/265, bem como a sentença e o trânsito em julgado de fls. 284/285, reputo desnecessária as citações de Manoel José Evaristo e Fernando Augusto Evaristo, vez que o terreno confrontante pela esquerda, foi herdado exclusivamente por Renato Antônio Evaristo, com anuência a fls. 263/265, e herdeiro de Gualber Antônio Evaristo e s/m Ana Maria Vaz Evaristo. Sem prejuízo, atento ao princípio da colaboração estampado no artigo 6º do CPC e, ainda, considerando as peculiaridades e complexidade do processo de usucapião, deverá a parte autora trazer aos autos o quadro citatório esquematizado, o qual deverá ser confeccionado da seguinte forma: a) inicialmente, deverão ser relacionados os nomes dos titulares do domínio e confrontantes tabulares informados pelo SRI, dos confrontantes de fato constatados pelo oficial de justiça, bem como de todos os eventuais sucessores dessas pessoas, devendo ainda constar ao lado de cada nome as folhas do processo na qual tais informações foram obtidas; b) A seguir, deverá a parte autora relacionar o nome daqueles referidos na alínea 'a)' acima que já foram citados, devendo ainda constar ao lado de cada nome as folhas do processo na qual está a certidão ou retorno da carta de citação positiva; c) Na sequência, deverá a parte autora relacionar o nome daqueles referidos na alínea 'a)' acima que ainda não foram citados, bem como a providência necessária que requer para sua citação, recolhendo, se o caso, a despesa necessária para tanto; d) Por fim, deverão ser relacionadas as Fazendas Públicas (municipal, estadual e federal) e ao lado de seus respectivos nomes as folhas do processo onde constam suas manifestações sobre o pedido formulado na presente ação. Anoto que caso a parte autora pretenda a citação por edital de qualquer uma das pessoas relacionadas conforme alínea 'c)' acima, deverá informar as diligências já realizadas na tentativa de sua localização com a indicação das folhas do processo na qual consta a negativa. Assim sendo, considerando o exposto, concedo à parte autora o prazo de 15 dias para o cumprimento das determinações acima. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora, via postal, nos termos do art. 485, §1º do Código de Processo Civil, para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: BRUNA CAROLINE SUZIGAN BURDULIS GUIMARÃES (OAB 400395/SP), ADELIA CURY ANDRAUS (OAB 116602/SP), MARIA MÉRCIA SUZIGAN BURDULIS LANZILOTTI (OAB 244837/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS (OAB 334182/SP)
6. Processo 10080560220258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008056-02.2025.8.26.0625 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.F.S. - Vistos. Fls. 107/113: Acolho como emenda à inicial. Frente aos esclarecimentos prestados, defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. No mais, mantenho integralmente a decisão de fls. 104/105. Cite-se a parte requerida para que apresente contestação no prazo legal, devendo constar da citação as advertências de praxe, servindo esta como mandado. Int. Cumpra-se. - ADV: ADELIA CURY ANDRAUS (OAB 116602/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS (OAB 334182/SP)
7. Processo 10091627720178260625
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009162-77.2017.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: S. A. de O. - Apelada: T. F. de O. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: S. H. F. (Representando Menor(es)) - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. EXONERAÇÃO E REVISÃO DE ALIMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR S.A. DE O. CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS EM RELAÇÃO À EX-CÔNJUGE, MANTENDO A PENSÃO ALIMENTÍCIA À FILHA MENOR NO VALOR ANTERIORMENTE FIXADO. O AUTOR ALEGA DECRÉSCIMO DA SUA CAPACIDADE FINANCEIRA E A CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA, EXIGINDO A REDUÇÃO DA PENSÃO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA PRETENSÃO DO APELANTE DE VER REDUZIDA A PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA À SUA FILHA. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A REVISÃO DOS ALIMENTOS SÓ É POSSÍVEL MEDIANTE COMPROVAÇÃO DA EFETIVA ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE, CONFORME ARTIGO 1.699 DO CÓDIGO CIVIL. 4. A CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA NÃO JUSTIFICA A REDUÇÃO DOS ALIMENTOS, DEVENDO PREVALECER O PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL. O VALOR ATUAL ATENDE AO MÍNIMO EXISTENCIAL DA MENOR. 4. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A REVISÃO DOS ALIMENTOS REQUER PROVA DE ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE FINANCEIRA. 2. A CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA NÃO JUSTIFICA A REDUÇÃO DOS ALIMENTOS. LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO CIVIL, ART. 1.699. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 226, § 7º. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 85, § 11; ARTE. 98, §§ 2º E 3º; ART. 1.025. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO Nº 0004631-13.2015.8.26.0664, REL. DES. MARY GRÜN, 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 13/12/2016. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1001276-36.2023.8.26.0360, REL. PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO, 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 09/03/2024. STJ, RESP Nº 1.027.930/RJ, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, J. 03/03/2009. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Valéria Xavier dos Santos (OAB: 175279/SP) - Adelia Cury Andraus (OAB: 116602/SP) - Monique Bichir Haber Rizol (OAB: 260218/SP) - Fernando de Oliveira Barros (OAB: 334182/SP) - 4º andar
8. Processo 10184010320208260625
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018401-03.2020.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Heise Montesi Vieira - Eduardo Cunha Montesi - - Maria Sílvia Camilher Montese Neves - - Marise Cunha Montesi Cugini - Defiro o prazo suplementar postulado. Após, atenda-se às determinações contidas na deliberação derradeira. - ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA BENSABATH (OAB 91387/SP), PAULO ROBERTO DOMINGUES DA SILVA (OAB 382613/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS (OAB 334182/SP), FELIPE RONCON DE CARVALHO (OAB 244941/SP), ADELIA CURY ANDRAUS (OAB 116602/SP)