Kaue Maluf Massariol

Processos do Advogado

1. Processo 00003485220258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000348-52.2025.8.26.0451 (processo principal 1009705-78.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Pagamento - João Antônio Correia de Almeida - Restaurante Governador Ltdame e outro - Fica a parte autora intimada, com fulcro no art. 196, III, das NSCGJ e item 1.5 do Comunicado CG nº 2199/2021, a efetuar novo peticionamento eletrônico intermediário, no prazo de 15 dias, com a indicação no sistema da guia DARE emitida e paga, a fim de possibilitar a vinculação da guia ao processo no SAJ/PG5 e possibilitar sua inutilização. Fica a parte autora também intimada a juntar a guia DARE correspondente ao comprovante de fls. 86, tendo em vista que, conforme o disposto no art. 1.093, § 4º das NSCGJ, a comprovação do regular recolhimento da taxa judiciária e das contribuições legalmente estabelecidas far-se-á mediante apresentação do Documento Principal, do Documento Detalhe do DARE-SP e do comprovante de pagamento contendo o número da DARE-SP e do respectivo código de barras. - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), KAUE MALUF MASSARIOL (OAB 334216/SP)
2. Processo 00003485220258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000348-52.2025.8.26.0451 (processo principal 1009705-78.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Pagamento - João Antônio Correia de Almeida - Restaurante Governador Ltdame e outro - Fica a parte autora intimada, com fulcro no art. 196, III, das NSCGJ e item 1.5 do Comunicado CG nº 2199/2021, a efetuar novo peticionamento eletrônico intermediário, no prazo de 15 dias, com a indicação no sistema da guia DARE emitida e paga, a fim de possibilitar a vinculação da guia ao processo no SAJ/PG5 e possibilitar sua inutilização. Fica a parte autora também intimada a juntar a guia DARE correspondente ao comprovante de fls. 86, tendo em vista que, conforme o disposto no art. 1.093, § 4º das NSCGJ, a comprovação do regular recolhimento da taxa judiciária e das contribuições legalmente estabelecidas far-se-á mediante apresentação do Documento Principal, do Documento Detalhe do DARE-SP e do comprovante de pagamento contendo o número da DARE-SP e do respectivo código de barras. - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), KAUE MALUF MASSARIOL (OAB 334216/SP)
3. Processo 10014016120198260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001401-61.2019.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lucivaldo Ferreira da Silva - - Antonio Carlos Evangelista - - Marcos Pascoal de Oliveira - - Nelsa Maria Amâncio de Godoy Evangelista - - Rosemeire da Silva Sena - Imobiliaria Petrocelli S/c Ltda - Silvia Maria Petrocelli Ridicchi e outros - Conceição Aparecida Denoti - - Jose Donizete de Oliveira e outros - Vistos. Fls. 336/337: Intime-se, pessoalmente, o coautor Marcos Pascoal de Oliveira, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção quanto a este. Verifica-se, ainda, que os coautores indicaram os confrontantes de fato dos lotes 1 e 3, alguns sem qualquer qualificação. Todavia, o CRI apontou os confrontantes tabulares a fls. 79, os quais deverão igualmente ser citados para a ação. Resta, portanto, regularização ainda neste ponto, com a qualificação e indicação de todos os confrontantes para oportuna citação. Fls. 339/349: Dê-se nova vista ao 1º CRI. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), VALDEIR FRANCISCO DE LIMA (OAB 347118/SP), KAUE MALUF MASSARIOL (OAB 334216/SP), VALDEIR FRANCISCO DE LIMA (OAB 347118/SP), VALDEIR FRANCISCO DE LIMA (OAB 347118/SP), VALDEIR FRANCISCO DE LIMA (OAB 347118/SP), RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), DIRLENE MENDES GUIMARÃES (OAB 347478/SP), DIRLENE MENDES GUIMARÃES (OAB 347478/SP)
4. Processo 10049748620258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004974-86.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1001709-76.2025.8.26.0099) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ivani Pereira Rodrigues - Anderson Fernandes Silva - Pág. 54/64: manifeste-se a parte embargante, requerendo o que de direito. - ADV: KAUE MALUF MASSARIOL (OAB 334216/SP), JÉSSICA PIRES LISBOA (OAB 372946/SP)
5. Processo 15008829420248260599
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500882-94.2024.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS WEVERTON ABREU COSTA - Residencial Vida Nova - Vistos. 1. Decorrido o prazo previsto no art. 123 do CPP e havendo objetos custodiados na DELPOL de origem, COMUNIQUE-SE à Autoridade Policial, para que dê destinação aos objetos, na forma dos artigos 120 a 123 e 133 do CPP conforme dispõe o art. 516 das NSCGJ. 2. Com relação à taxa judiciária, determino a inscrição na dívida ativa, ficando deferida a pesquisa do CPF no sistema da Receita Federal. 3. Regularizados os autos, arquive-se com a movimentação "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação", nos termos do Art. 480, §1º, das NSCGJ. SERVIRÁ O PRESENTE ASSINADO COMO OFÍCIO Int. - ADV: KAUE MALUF MASSARIOL (OAB 334216/SP), RICIERI SEABRA (OAB 382626/SP)
6. Processo 15008829420248260599
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500882-94.2024.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS WEVERTON ABREU COSTA - Residencial Vida Nova - Vistos. 1. Decorrido o prazo previsto no art. 123 do CPP e havendo objetos custodiados na DELPOL de origem, COMUNIQUE-SE à Autoridade Policial, para que dê destinação aos objetos, na forma dos artigos 120 a 123 e 133 do CPP conforme dispõe o art. 516 das NSCGJ. 2. Com relação à taxa judiciária, determino a inscrição na dívida ativa, ficando deferida a pesquisa do CPF no sistema da Receita Federal. 3. Regularizados os autos, arquive-se com a movimentação "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação", nos termos do Art. 480, §1º, das NSCGJ. SERVIRÁ O PRESENTE ASSINADO COMO OFÍCIO Int. - ADV: KAUE MALUF MASSARIOL (OAB 334216/SP), RICIERI SEABRA (OAB 382626/SP)
7. Processo 10104640320258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010464-03.2025.8.26.0451 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - D.F.G. - - K.F.G. e outros - Vistos. Fls. 42/125: ouça-se novamente o Ministério Público. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: KAUE MALUF MASSARIOL (OAB 334216/SP), KAUE MALUF MASSARIOL (OAB 334216/SP)
8. Processo 10104640320258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010464-03.2025.8.26.0451 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - D.F.G. - - K.F.G. e outros - Vistos. Fls. 42/125: ouça-se novamente o Ministério Público. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: KAUE MALUF MASSARIOL (OAB 334216/SP), KAUE MALUF MASSARIOL (OAB 334216/SP)
9. Processo 00055016620258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005501-66.2025.8.26.0451 (apensado ao processo 1501208-20.2025.8.26.0599) (processo principal 1501208-20.2025.8.26.0599) - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CIBELE MONIQUE ARAUJO DA SILVA - Recebo o recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público. Ao recorrente por dois dias para a apresentação de razões, devendo indicar as peças para traslado. Após, ao recorrido pelo mesmo prazo para contrarrazões. Ao final, tornem os autos conclusos para o exercício do juízo de retratação previsto no art. 589, "caput", do Código de Processo Penal. - ADV: KAUE MALUF MASSARIOL (OAB 334216/SP)
10. Processo 10156418420248260320
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015641-84.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Patricia Alves - Maria Benedita Pereira - Vistos. Fls. 148: Indefiro a dilação de prazo porque tais provas, ao alcance da autora, já deveriam estar acessíveis desde o início do processo. Regularize o cartório a publicação da decisão de fls. 144. Após, tornem. Int. - ADV: KAUE MALUF MASSARIOL (OAB 334216/SP), TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (OAB 87889/PR)