Marcos Jose Sodre De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10007318820208260418
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000731-88.2020.8.26.0418 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - F.E.R. - L.R.J.B. - - M.A.R. - - F.E.R.J. e outros - Vistos. Para o prosseguimento do feito, intime-se o inventariante para que, no prazo de 30 dias, apresente o instrumento de doação/renúncia subscrito pelos herdeiros Osvaldo Octávio e Márcia, conforme já determinado às fls. 622. No que tange à falta de representação processual do herdeiro curatelado, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCOS JOSE SODRE DE SOUZA (OAB 334238/SP), DECIO DINIZ ROCHA (OAB 101349/SP), DECIO DINIZ ROCHA (OAB 101349/SP), DECIO DINIZ ROCHA (OAB 101349/SP)
3. Processo 10221649220248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022164-92.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Vanessa da Silva - Clinica Estetica Virtuosa Barueri Unipessoal Ltda - Manifeste-se o requerido, no prazo legal. - ADV: JOSE NONATO DE ARRUDA (OAB 353631/SP), MARCOS JOSE SODRE DE SOUZA (OAB 334238/SP)
4. Processo 10048822120218260529
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004882-21.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Troccoli - Domama Comércio de Utilidades e Importação Ltda - Walter Calza Neto - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 535/537, opostos contra a sentença de fls. 525/532, porquanto tempestivos. Todavia, nego-lhes provimento, pois ausentes os requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, não havendo contradição, omissão, obscuridade ou necessidade de integração da decisão atacada. De sorte que o inconformismo dos embargantes visam tão somente a reforma pelo mérito da decisão, somente admissível em recurso de cognição ampla, sendo nítido o caráter infringencial da questão embargada. Aguarde-se o decurso do trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES (OAB 43652/RS), MARCOS JOSE SODRE DE SOUZA (OAB 334238/SP), WALTER CALZA NETO (OAB 157730/SP)
5. Processo 10002011120258260418
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000201-11.2025.8.26.0418 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.D.R. - Vistos. Considerando o intersse de pessoa idosa, nos termos da Lei n. 10.741/2003, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCOS JOSE SODRE DE SOUZA (OAB 334238/SP)
6. Processo 10593644720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059364-47.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ednaldo Pereira dos Santos - Providencie o requerente, em 05 dias, a regularização da representação processual, acostando a procuração devidamente assinada e atualizada aos autos. - ADV: MARCOS JOSE SODRE DE SOUZA (OAB 334238/SP)
7. Processo 00020346420258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002034-64.2025.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Michele Rodrigues Siqueira - Vistos. O oficio requisitório foi expedido pelo valor incorreto, originalmente cadastrado pelo Requerente, sem observância da determinação de correção de fls. 28. Deste modo, expeça-se retificação de ofício requisitório para constar o valor global de R$ 32.643,33 atualizado até 31/05/2024, conforme planilha de cálculo de fls. 05. Cumprido, aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Caso o sistema não permita a retificação dos valores, certifique a secretaria e tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARCOS JOSE SODRE DE SOUZA (OAB 334238/SP)
8. Processo 10443773620238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044377-36.2023.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Simone Emília Pinto - Auto Posto Curuça Ltda. - Vistos. 1-Providencie o devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do valor atualizado da condenação, por meio de depósito judicial, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, bem como, se houver condenação por litigância de má-fé, o pagamento da respectiva multa, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio da Guia FEDTJ (Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Código 442-1 - Multas Processuais - Novo CPC), independente de citação ou intimação, sob pena da EXPEDIÇÃO de certidão para inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública Estadual, o que, se o caso, desde já DETERMINO. 2- Com o pagamento: 2.1- Expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor do credor. 2.2- Se o valor a ser levantado for superior a cinco mil reais (R$ 5.000,00), deverá o credor juntar aos autos o Formulário MLE preenchido, disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, nos termos do comunicado conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 20/02/2017, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. 2.3- Se houver nos autos patrono constituído, atenda-se o art. 1.113, § 3º das NSCGJ: procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação. 3- Sem o pagamento ou em caso de discordância do valor depositado: 3.1- Para o credor sem advogado: instaure-se incidente de cumprimento de sentença e, após, encaminhem-se os autos ao Contador para cálculo do débito; 3.2- Para o credor com advogado: apresente o cálculo do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, com a multa de 10% do artigo 523, § 1º do CPC, por meio de petição nos autos de incidente de cumprimento de sentença, na forma estabelecida no Comunicado CG n° 1789/2017, publicado no DJE de 02 de agosto de 2017. 4- Em caso de obrigação diversa do pagamento em dinheiro, SOMENTE se houver descumprimento, manifeste-se o credor, no prazo de 5 (cinco) dias. 5- No silêncio, presume-se a satisfação da obrigação, arquivando-se o processo com a baixa definitiva no sistema, independente de nova intimação. 6- Informo que: 6.1-Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento" (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 6.2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. Int. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: MARCOS JOSE SODRE DE SOUZA (OAB 334238/SP), ALEXANDRE BARONE DE LA CRUZ (OAB 172275/SP)