Selma Alessandra Da Silva Balbo

Processos do Advogado

1. Processo 00081489620178260521
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008148-96.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Cesar Antonio de Paula - Fls. 517/518. Nada por reconsiderar. 2. Aguarde-se a realziação do exame criminológico de Cesar Antonio de Paula, recolhido(a) no(a) Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá. - ADV: SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO (OAB 334291/SP), RONALDO CÉSAR BALBO (OAB 376264/SP), ADRIANA MARIA GOMES (OAB 473609/SP)
2. Processo 10076063920188260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007606-39.2018.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Fernanda Lopes Silva - Fernando Henrique Tavares da Silva - Westrock, Celulose, Papel e Embalagens Ltda - Vista às partes. - ADV: SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO (OAB 334291/SP), MICHELLE TOLENTINO PULTZ (OAB 325914/SP), CHOHFI & LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12765/SP), RONALDO CÉSAR BALBO (OAB 376264/SP)
3. Processo 10029243620218260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002924-36.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Profrios Araçatuba Atacado Ltda - Me - Vistos. Defiro o pleito supra nos seguintes termos: A) Para que a própria parte autora efetue a pesquisa solicitada, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público CPFL e SAMAR, vislumbrando que prestem informação acerca de eventual endereço constante em seus cadastros em relação à parte requerida/executada (acima qualificada). A parte autora deverá providenciar a impressão e remessa desta decisão aos destinatários, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando-se nos autos que o fez em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (no silêncio, certifique-se e encaminhem-se os autos para a prolação de sentença terminativa). Em caso positivo, a resposta deverá ser devolvida pelas instituições em questão, após o recebimento, também no prazo de trinta dias, diretamente a este Juízo, por via eletrônica (aracatubajec@tjsp.jus.br), reportando-se ao respectivo número de processo, subentendendo-se, no silêncio, a inexistência do registro aspirado. B) Após tal prazo e reputando este meio hábil e suficiente à consulta almejada, intime-se a parte interessada para, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, manifestar-se em prosseguimento, ficando consignado que, caso haja a localização de endereço ainda não verificado nos autos, caberá à parte requerente/exequente diligenciar, efetiva e previamente, "in loco", e indicar se, de fato, trata-se do atual (para tanto, ao menos através do envio de correspondência com aviso de recebimento, comprovando-se nos autos, podendo, ainda, servir-se de verificação pessoal ou mesmo, sob sua responsabilidade, delega-la a terceiro, sendo oportuno deixar consignado que "Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé" - art. 5º CPC), ficando desde já consignado que pesquisas sistêmicas não têm o condão de atestar veracidade e nem mesmo que os registros eventualmente encontrados correspondem, necessariamente, ao hodierno domicílio aspirado, e ainda que, caso a diligência resulte uma vez mais inexitosa, o processo será extinto por falta de citação. Intime-se. - ADV: RENAN CÉSAR BALBO (OAB 406541/SP), SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO (OAB 334291/SP), RONALDO CÉSAR BALBO (OAB 376264/SP)
4. Processo 10215677120238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021567-71.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauricio Takeshi Kishimoto - Dagoberto Alves Moreira e outro - Vistos. Cumpra-se o decidido pela Eg. Superior Instância. Ciência às partes do retorno dos autos. Requeira o vencedor em cinco dias o que entender, nos termos do disposto nos artigos 523 e 524 do CPC. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo (cód. 61614). Havendo pedido de cumprimento da sentença depois de um ano do trânsito em julgado, a intimação deverá ser feita na pessoa do devedor (art. 513, § 4º, CPC). Intime-se. - ADV: SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO (OAB 334291/SP), ROMUALDO JOSE DE CARVALHO (OAB 94753/SP), RENAN CÉSAR BALBO (OAB 406541/SP), RENAN CÉSAR BALBO (OAB 406541/SP), SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO (OAB 334291/SP), RONALDO CÉSAR BALBO (OAB 376264/SP), RONALDO CÉSAR BALBO (OAB 376264/SP)
5. Processo 10081057620258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008105-76.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Valdecir da Silva Cosmo - - Maria do Carmo Silva Trindade - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Inicialmente, para fins de regularização da representação processual da parte autora no pleito, intime-se a parte requerente para que colacione, no prazo de 10 dias, o instrumento de procuração devidamente assinado, eis que apócrifos os documentos de fls. 16 e 18. Intime-se. - ADV: RONALDO CÉSAR BALBO (OAB 376264/SP), RONALDO CÉSAR BALBO (OAB 376264/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO (OAB 334291/SP), SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO (OAB 334291/SP)
6. Processo 00016329120258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001632-91.2025.8.26.0032 (processo principal 1016360-28.2022.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - C.V.S.A. - B. - - B.C.S. - VISTOS. 1. Os embargos de declaração não merecem acolhida. A decisão atacada não contém omissão, obscuridade, contradição ou erro material. A parte executada pretende obter a modificação do teor da decisão por entender não ter havido a correta aplicação do direito, pretensão de evidente caráter infringente. Além disso, a decisão que determinou a intimação levou em conta a emenda apresentada pela parte credora (fl. 08, penúltimo parágrafo), que confirmou a efetivação do depósito pela executada/embargante, nos autos principais. Portanto, a obrigação exigida se refere apenas ao coexecutado Banco do Brasil (fl. 08, último parágrafo), que também efetivou o depósito (fl. 22) do valor aqui postulado, e, em relação ao qual, contou com a concordância da credora, que, inclusive, postulou a extinção do processo, em virtude da satisfação da obrigação, após efetivado o levantamento dos depósitos. Ademais, não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausentes os requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil.Rejeito os embargos de declaração. 2. Defiro o levantamento da quantia depositada neste incidente pelo Banco do Brasil, no valor de R$ 8.659,79, em favor da parte exequente. 3.Antes, contudo, o cartório deverá certificar se há em desfavor da parte exequente penhora no rosto destes autos e se o advogado tem poderes para receber e dar quitação. Faltando poderes ao advogado ou havendo penhora no rosto destes autos, cls. 4.Cumprido o item 3 supra, disponibilizado o formulário (fl. 29), e depois de publicada esta decisão, providencie o cartório a expedição do mandado de levantamento eletrônico. 5.Efetivado o levantamento, e nada mais sendo requerido pelas partes em 15 dias, cls. para sentença de extinção, por adimplemento da obrigação exigida nestes autos, em desfavor do Banco do Brasil S/A (CPC, art. 924, II). Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO (OAB 334291/SP), RONALDO CÉSAR BALBO (OAB 376264/SP)
7. Processo 00001302620188260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000130-26.2018.8.26.0077 (processo principal 1004064-43.2016.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Msmt - Unisalesiano Araçatuba - Agnis Isabel Marques - Vistos. Fls. 476/478: pretende a parte exequente e seu patrono, a penhora de 20% do valor recebido a título de salário recebido pela executada, Agnis Isabel Marques, a ser descontado diretamente da folha de pagamento. O valor atualizado do débito é de R$ 28.229,25 conforme fl. 478. Destaco que, em que pese as vedações presentes no Código de Processo Civil, há de se sopesar a finalidade real da execução que é a satisfação do credor e a prerrogativa de evitar que a proteção legal não se torne possibilidade de estimular a inadimplência. A jurisprudência recente vem aceitando situações de flexibilização, principalmente nos casos em que pela razoabilidade não se torne a penhora extremamente excessiva de modo a comprometer a manutenção básica da parte executada. Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido formulado pelos exequentes às fls. 476/478, para o fim de deferir a penhora de 10% (dez por cento) que deverá recair sobre o salário recebido pela executada Agnis Isabel Marques junto à empresa, ABRIGO VÓ TEREZA (fls. 455/457), até quitação do débito (R$ 28.229,25), atualizado até junho/2025, valor razoável para satisfazer a pretensão do credor, sem prejudicar o sustendo do devedor e sua família. Antes da expedição de ofício para desconto, deverá a parte autora recolher a taxa para intimação da ré sobre a penhora e indicar com precisão o endereço para tal. Prazo de 15 dias para a exequente. Intime-se. - ADV: JULIANA FERREIRA ARAUJO (OAB 432714/SP), RONALDO CÉSAR BALBO (OAB 376264/SP), AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO (OAB 334111/SP), SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO (OAB 334291/SP)
8. Processo 00001302620188260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000130-26.2018.8.26.0077 (processo principal 1004064-43.2016.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Msmt - Unisalesiano Araçatuba - Agnis Isabel Marques - Vistos. Fls. 476/478: pretende a parte exequente e seu patrono, a penhora de 20% do valor recebido a título de salário recebido pela executada, Agnis Isabel Marques, a ser descontado diretamente da folha de pagamento. O valor atualizado do débito é de R$ 28.229,25 conforme fl. 478. Destaco que, em que pese as vedações presentes no Código de Processo Civil, há de se sopesar a finalidade real da execução que é a satisfação do credor e a prerrogativa de evitar que a proteção legal não se torne possibilidade de estimular a inadimplência. A jurisprudência recente vem aceitando situações de flexibilização, principalmente nos casos em que pela razoabilidade não se torne a penhora extremamente excessiva de modo a comprometer a manutenção básica da parte executada. Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido formulado pelos exequentes às fls. 476/478, para o fim de deferir a penhora de 10% (dez por cento) que deverá recair sobre o salário recebido pela executada Agnis Isabel Marques junto à empresa, ABRIGO VÓ TEREZA (fls. 455/457), até quitação do débito (R$ 28.229,25), atualizado até junho/2025, valor razoável para satisfazer a pretensão do credor, sem prejudicar o sustendo do devedor e sua família. Antes da expedição de ofício para desconto, deverá a parte autora recolher a taxa para intimação da ré sobre a penhora e indicar com precisão o endereço para tal. Prazo de 15 dias para a exequente. Intime-se. - ADV: JULIANA FERREIRA ARAUJO (OAB 432714/SP), RONALDO CÉSAR BALBO (OAB 376264/SP), AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO (OAB 334111/SP), SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO (OAB 334291/SP)
9. Processo 10016025620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001602-56.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cassiano Marcos Bevilaqua - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - "Expedido Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora, junto ao Portal de Custas, segue para conferência e, após, para assinatura do MM. Juiz de Direito. Oportunamente será enviado ao Banco do Brasil para transferência bancária em crédito na conta indicada conforme formulário preenchido nos autos." - ADV: SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO (OAB 334291/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RENAN CÉSAR BALBO (OAB 406541/SP), RONALDO CÉSAR BALBO (OAB 376264/SP)
10. Processo 70040563020168260637
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7004056-30.2016.8.26.0637 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Wesley Telles Primo - Com razão o Ministério Público à pág. 601, eis que o sentenciado é reincidente específico em delito equiparado a hediondo, eis que foi condenado por tráfico no PEC 7004544-91.2018.8.26.0482 que transitou em julgado em 02/05/2018. Já em 15/07/2018 praticou novo delito de tráfico no PEC 7004626-88.2019.8.26.0482. Assim, homologo o cálculo de penas de Wesley Telles Primo, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO (OAB 334291/SP), RONALDO CÉSAR BALBO (OAB 376264/SP)