Breno César Da Silva Medeiros

Processos do Advogado

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2. Processo 00142010520218130525
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - FABIANO RODRIGUES SANTIAGO; JONATAS DE SOUZA ORTEGA; ROCHILD ALEXANDER DA SILVA MENALI; RONALDO DE ALMEIDA; WANDERLEI DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - AGENOR DE LIMA; MARIO PEREIRA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto FABIANO RODRIGUES SANTIAGO Comunicação Por fim, nos termos do art. 600, §4°, do CPP, intimem-se as defesas dos apelantes Ronaldo de Almeida, Jonatas de Souza Ortega, Wanderlei de Almeida, Fabiano Rodrigues Santiago e Rochild Alexander da Silva Menali (docs. 239, 240, 244 e 255) para apresentação das razões recursais. Adv - BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS, BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS, EMERSON JOSÉ DE SOUZA, GIULIANA GEMA, JORGE LUIZ DE SOUZA, PRISCILA PAMELA RUIZ, PRISCILA PAMELA RUIZ, RICARDO SOMERA, RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI.
3. Processo 00142010520218130525
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - FABIANO RODRIGUES SANTIAGO; JONATAS DE SOUZA ORTEGA; ROCHILD ALEXANDER DA SILVA MENALI; RONALDO DE ALMEIDA; WANDERLEI DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - AGENOR DE LIMA; MARIO PEREIRA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto WANDERLEI DE ALMEIDA Comunicação Por fim, nos termos do art. 600, §4°, do CPP, intimem-se as defesas dos apelantes Ronaldo de Almeida, Jonatas de Souza Ortega, Wanderlei de Almeida, Fabiano Rodrigues Santiago e Rochild Alexander da Silva Menali (docs. 239, 240, 244 e 255) para apresentação das razões recursais. Adv - BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS, BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS, EMERSON JOSÉ DE SOUZA, GIULIANA GEMA, JORGE LUIZ DE SOUZA, PRISCILA PAMELA RUIZ, PRISCILA PAMELA RUIZ, RICARDO SOMERA, RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI.
4. Processo 00142010520218130525
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - FABIANO RODRIGUES SANTIAGO; JONATAS DE SOUZA ORTEGA; ROCHILD ALEXANDER DA SILVA MENALI; RONALDO DE ALMEIDA; WANDERLEI DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - AGENOR DE LIMA; MARIO PEREIRA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS, BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS, EMERSON JOSÉ DE SOUZA, GIULIANA GEMA, JORGE LUIZ DE SOUZA, PRISCILA PAMELA RUIZ, PRISCILA PAMELA RUIZ, RICARDO SOMERA, RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI.
5. Processo 80011887420248050117
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  ID do Documento No PJE: 85831528 Processo N° :  8001188-74.2024.8.05.0117 Classe:  APELAÇÃO CRIMINAL  BRENO CESAR DA SILVA MEDEIROS (OAB:SP334420-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071010145336500000135098505 Salvador/BA, 10 de julho de 2025.
6. Processo 02490386620253000000
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1017576/BA (2025/0249038-5) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : BRENO CESAR DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO : BRENO CESAR DA SILVA MEDEIROS - SP334420 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : GILVANDO SANTOS DA SILVA JUNIOR INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado em favor de GILVANDO SANTOS DA SILVA JUNIOR, no qual se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. Consta dos autos a prisão preventiva do paciente, decorrente de suposta prática dos delitos capitulados nos arts. 121-A, § 2º, I e V c/c art. 14, II, do Código Penal. Em suas razões, sustenta o impetrante a ocorrência de constrangimento ilegal, porquanto é cabível a substituição da prisão preventiva por domiciliar, tendo em vista que o paciente é pai de criança que depende de seus cuidados. Requer, liminarmente e no mérito, a concessão da prisão domiciliar. É o relatório. Decido. Em cognição sumária, não se verifica a ocorrência de manifesta ilegalidade ou urgência a justificar o deferimento do pleito liminar. À primeira vista, o acórdão impugnado não se revela teratológico, o que, de todo modo, poderá ser mais bem avaliado no momento do julgamento definitivo do writ. Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, as quais deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta aos autos, no prazo de 10 dias. Remeta-se o processo ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente, no exercício da Presidência LUIS FELIPE SALOMÃO
7. Processo 00031070220238050141
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 14:48:05): Evento: - 12444 Deferido o pedido de parte Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 00276534620228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027653-46.2022.8.26.0053 (processo principal 1003725-93.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Execução Contratual - Associação de Proteção e Assistência Carcerária - APAC Atibaia - Fls. 41/42: ciência à Fazenda Pública do Estado de São Paulo acerca dos documentos juntados aos autos pela z. Serventia, obtidos por meio do portal de custas do TJSP, referentes ao mandado de levantamento eletrônico (MLE) expedido nos termos indicados à fl. 37. Diga a Fazenda Pública do Estado de São Paulo em termos de prosseguimento ou extinção da execução no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo e na ausência de manifestação, voltem os autos conclusos para extinção. - ADV: BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS (OAB 334420/SP)