Andre De Souza Dipe

Processos do Advogado

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2. Processo 50267749220224047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5026774-92.2022.4.04.7200/SC IMPETRANTE : RBS TV CRICIUMA LTDA/ ADVOGADO(A) : ANDRE DE SOUZA DIPE (OAB SP334448) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON (OAB SP205237) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA GOMES LEME DE MEDEIROS (OAB SP226485) ADVOGADO(A) : AMANDA LIVIA RAVAGNANI CAMARGO (OAB SP419288) ADVOGADO(A) : RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) IMPETRANTE : RBS EMPRESA CATARINENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE DE SOUZA DIPE (OAB SP334448) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON (OAB SP205237) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA GOMES LEME DE MEDEIROS (OAB SP226485) ADVOGADO(A) : AMANDA LIVIA RAVAGNANI CAMARGO (OAB SP419288) ADVOGADO(A) : RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) IMPETRANTE : RADIO ITAPEMA FM DE FLORIANOPOLIS LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE DE SOUZA DIPE (OAB SP334448) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON (OAB SP205237) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA GOMES LEME DE MEDEIROS (OAB SP226485) ADVOGADO(A) : AMANDA LIVIA RAVAGNANI CAMARGO (OAB SP419288) ADVOGADO(A) : RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) IMPETRANTE : RÁDIO CIDADE FM DE CRICIUMA LIMITADA ADVOGADO(A) : ANDRE DE SOUZA DIPE (OAB SP334448) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON (OAB SP205237) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA GOMES LEME DE MEDEIROS (OAB SP226485) ADVOGADO(A) : AMANDA LIVIA RAVAGNANI CAMARGO (OAB SP419288) ADVOGADO(A) : RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) IMPETRANTE : NC COMUNICACOES SA ADVOGADO(A) : ANDRE DE SOUZA DIPE (OAB SP334448) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON (OAB SP205237) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA GOMES LEME DE MEDEIROS (OAB SP226485) ADVOGADO(A) : AMANDA LIVIA RAVAGNANI CAMARGO (OAB SP419288) ADVOGADO(A) : RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) IMPETRANTE : NC ADMINISTRACAO E COBRANCAS LTDA. ADVOGADO(A) : ANDRE DE SOUZA DIPE (OAB SP334448) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON (OAB SP205237) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA GOMES LEME DE MEDEIROS (OAB SP226485) ADVOGADO(A) : AMANDA LIVIA RAVAGNANI CAMARGO (OAB SP419288) ADVOGADO(A) : RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) IMPETRANTE : DIÁRIO DA MANHÃ LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE DE SOUZA DIPE (OAB SP334448) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON (OAB SP205237) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA GOMES LEME DE MEDEIROS (OAB SP226485) ADVOGADO(A) : AMANDA LIVIA RAVAGNANI CAMARGO (OAB SP419288) ADVOGADO(A) : RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) IMPETRANTE : RÁDIO ATLANTIDA FM DE FLORIANOPOLIS LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE DE SOUZA DIPE (OAB SP334448) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON (OAB SP205237) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA GOMES LEME DE MEDEIROS (OAB SP226485) ADVOGADO(A) : AMANDA LIVIA RAVAGNANI CAMARGO (OAB SP419288) ADVOGADO(A) : RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221, XXV, do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara intima as partes do trânsito em julgado da ação acima referida, para requererem o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias, lembrando que eventual cumprimento de sentença dá-se nos próprios autos. Nada sendo requerido neste prazo, os autos serão baixados, ressalvando-se que, por se tratar de processo eletrônico, poderá ser reativado a qualquer tempo em razão de requerimento do interessado.
3. Processo 00036291120198260068
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003629-11.2019.8.26.0068 (processo principal 0027452-29.2010.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Ana Lúcia Marques Aires - Arlindo Severino da Silva Filho - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Vistos. HOMOLOGO por sentença para que produza seus legais e jurídicos efeitos o acordo de fls. 911/918, com fundamento no artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil, sendo que eventual descumprimento implicará em execução de acordo homologado. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer, e assim, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão. Aguarde-se em Cartório o decurso do prazo firmado para cumprimento das avenças, devendo, após, as partes por seus advogados informarem a ensejar a extinção da execução nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, P.I.C. - ADV: MANOEL ALVES COUTINHO JUNIOR (OAB 234733/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANDRE DE SOUZA DIPE (OAB 334448/SP), SÂMIA BASEIO GHANDOUR BISONI (OAB 355584/SP)
4. Processo 50042409120214047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004240-91.2021.4.04.7200/SC IMPETRANTE : NC COMUNICACOES SA ADVOGADO(A) : ANDRE DE SOUZA DIPE (OAB SP334448) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON (OAB SP205237) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA GOMES LEME DE MEDEIROS (OAB SP226485) ADVOGADO(A) : CAROLINA NAKASATO DOS SANTOS (OAB SP439614) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação. Custas pela parte impetrante. Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº. 12.016/2009 e Súmulas nº 105 do STJ e 512 do STF). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Interposto recurso voluntário, intime-se a parte apelada para contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do artigo 1.010, §§1º e 3º do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.
5. Processo 00190003220238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019000-32.2023.8.26.0114 (processo principal 1505595-25.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gustavo Andre Regis Dutra Svensson - - Ana Cláudia Gomes Leme de Medeiros - - Andre de Souza Dipe - Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ciência à Fazenda. Comunique-se o DEPRE, arquivando-se oportunamente. - ADV: ANDRE DE SOUZA DIPE (OAB 334448/SP), ANDRE DE SOUZA DIPE (OAB 334448/SP), ANDRE DE SOUZA DIPE (OAB 334448/SP)
6. Processo 50041505520224047101
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004150-55.2022.4.04.7101/RS IMPETRANTE : NCER EOLICA CORREDOR DO SENANDES III S.A. ADVOGADO(A) : ANDRE DE SOUZA DIPE (OAB SP334448) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON (OAB SP205237) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA GOMES LEME DE MEDEIROS (OAB SP226485) ADVOGADO(A) : AMANDA LIVIA RAVAGNANI CAMARGO (OAB SP419288) ADVOGADO(A) : RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) IMPETRANTE : NCER EOLICA CORREDOR DO SENANDES 2 S/A ADVOGADO(A) : ANDRE DE SOUZA DIPE (OAB SP334448) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON (OAB SP205237) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA GOMES LEME DE MEDEIROS (OAB SP226485) ADVOGADO(A) : AMANDA LIVIA RAVAGNANI CAMARGO (OAB SP419288) ADVOGADO(A) : RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) IMPETRANTE : ADS ER EOLICA VENTO ARAGANO I S/A ADVOGADO(A) : ANDRE DE SOUZA DIPE (OAB SP334448) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON (OAB SP205237) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA GOMES LEME DE MEDEIROS (OAB SP226485) ADVOGADO(A) : AMANDA LIVIA RAVAGNANI CAMARGO (OAB SP419288) ADVOGADO(A) : RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) IMPETRANTE : ADS ER EOLICA CORREDOR DO SENANDES IV S/A ADVOGADO(A) : ANDRE DE SOUZA DIPE (OAB SP334448) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON (OAB SP205237) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA GOMES LEME DE MEDEIROS (OAB SP226485) ADVOGADO(A) : AMANDA LIVIA RAVAGNANI CAMARGO (OAB SP419288) ADVOGADO(A) : RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) IMPETRANTE : ADS ER COMPLEXO EOLICO CORREDOR DO SENANDES S/A ADVOGADO(A) : ANDRE DE SOUZA DIPE (OAB SP334448) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON (OAB SP205237) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA GOMES LEME DE MEDEIROS (OAB SP226485) ADVOGADO(A) : AMANDA LIVIA RAVAGNANI CAMARGO (OAB SP419288) ADVOGADO(A) : RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 231, XXV da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara intima as partes a respeito do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal, bem como para que requeiram o que entenderem de direito no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido e, se for o caso, proceda-se à baixa do feito. Caso contrário, façam os autos conclusos.
7. Processo 50033478220214047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003347-82.2021.4.04.7206/SC IMPETRANTE : TELEVISAO JOACABA LTDA/ ADVOGADO(A) : ANDRE DE SOUZA DIPE (OAB SP334448) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON (OAB SP205237) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA GOMES LEME DE MEDEIROS (OAB SP226485) ADVOGADO(A) : CAROLINA NAKASATO DOS SANTOS (OAB SP439614) IMPETRANTE : TELEVISAO CHAPECO S/A ADVOGADO(A) : ANDRE DE SOUZA DIPE (OAB SP334448) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON (OAB SP205237) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA GOMES LEME DE MEDEIROS (OAB SP226485) ADVOGADO(A) : CAROLINA NAKASATO DOS SANTOS (OAB SP439614) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da 1ª Vara Federal de Lages, nos termos do Provimento nº  62 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de 13 de junho de 2017 e da Portaria nº 1377 da 1ª Vara Federal de Lages: a) Intima as partes do retorno do feito da instância superior para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que for de seu interesse no prosseguimento do feito. Cientifico-as que decorrido o referido prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo, independentemente de despacho pelo mero decurso de prazo; b) Esclarece que o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública ou o cumprimento de sentença, conforme o caso, devem ser ajuizados por meio de petição nos próprios autos do e-proc , anexando com a petição inicial da execução os cálculos e outros documentos que a parte entender necessários.
8. Processo 50170332520224047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017033-25.2022.4.04.7201/RS (originário: processo nº 50170332520224047201/SC) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : COMPANHIA CATARINENSE DE RÁDIO E TELEVISÃO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANDRE DE SOUZA DIPE (OAB SP334448) ADVOGADO(A) : AMANDA LIVIA RAVAGNANI CAMARGO (OAB SP419288) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON (OAB SP205237) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA GOMES LEME DE MEDEIROS (OAB SP226485) ADVOGADO(A) : THIAGO SILVERIO DA COSTA (OAB SP388392) APELANTE : RADIO ELDORADO FM DE JOINVILLE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANDRE DE SOUZA DIPE (OAB SP334448) ADVOGADO(A) : AMANDA LIVIA RAVAGNANI CAMARGO (OAB SP419288) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON (OAB SP205237) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA GOMES LEME DE MEDEIROS (OAB SP226485) ADVOGADO(A) : THIAGO SILVERIO DA COSTA (OAB SP388392) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 111 - 02/06/2025 - Prejudicado o Recurso Especial Evento 110 - 02/06/2025 - Negado seguimento a Recurso Especial Evento 109 - 02/06/2025 - Decisão interlocutória