Andre Ricardo Rodrigues Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10009203220218260127
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000920-32.2021.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.C.P.S. e outro - R.P. - Vistos. Diante da agenda do setor técnico, que inviabiliza a célere solução do litigio, nomeio para perícia nos autos a psicóloga Cláudia Guimarães Dias Fernandes, a ser contatada pela serventia por meio do Portal de Auxiliares da Justiça para dizer se aceita o encargo. Observo que não há necessidade de estudo social, pois as alegações não se reportam a falta de estrutura no ambiente familiar e sim práticas de alienação parental e prejuízo emocional ao menor - o que será melhor avaliado por estudo psicológico. Conquanto a perícia envolve partes beneficiárias da justiça gratuita os honorários da perita ficam arbitrados na forma da tabela da Resolução nº 910/2023 do CNJ, em R$ 666,36 (18 UFESPs), pois envolve o atendimento do menor, das partes e da avó paterna, que também deverá ser submetida à perícia, já que participa ativamente da vida do menor e haveria indícios de que seria motivo para ampliar as desavenças entre as partes. A certidão de honorários será expedida ao final do feito e deverá ser exigida pela perita em face da Fazenda Pública. Ainda, considerando que a perita realizaria o atendimento de todos nas dependências deste foro, de modo a facilitar o deslocamento e comparecimento das partes ao estudo, cada parte deverá depositar a quantia de R$ 50,00 para cobrir os custos da perita. Com o depósito, libere-se em favor da perita, mediante juntada de MLE. A perícia somente se realizará após o recolhimento da referida verba. A parte que não efetuar o recolhimento terá precluso o direito de produção da prova. Com a resposta da perita, intime-se as partes para recolhimento da verba e, querendo apresentem quesitos e nomeiem assistentes técnicos. Na sequencia, intime-se a perita para dar início aos trabalhos, devendo agendar diretamente com as partes a data para realização das entrevistas. Por fim, comunique-se ao setor técnico que não haverá necessidade de manter os agendamentos, liberando-se as respectivas pautas. Intime-se. - ADV: AILTON ABEL DE SOUSA (OAB 478286/SP), ANDRE RICARDO RODRIGUES SILVA (OAB 334450/SP)
3. Processo 10286594820238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028659-48.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - H.F.S. - Diante do recurso interposto, de-se vistas dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GISELE ROSANGELA ROCHA REBELLO (OAB 371908/SP), ANDRE RICARDO RODRIGUES SILVA (OAB 334450/SP)
4. Processo 00034809020238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003480-90.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1005017-41.2022.8.26.0127) (processo principal 1005017-41.2022.8.26.0127) - Liquidação por Arbitramento - Dissolução - R.G. - Ciência às partes do agendamento de vistoria no imóvel localizado no Conjunto Habitacional Rochelle I, Estrada do Jacarandá, nº 988, Lote 55, casa 25 na data 14/08/2025 entre 10:30 e 12:00 horas. Intimem-se apresentando a documentação solicitada pela perita na folha 122. - ADV: ANDRE RICARDO RODRIGUES SILVA (OAB 334450/SP)
5. Processo 10003094320248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000309-43.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; SALLES VIEIRA; Foro de Jandira; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000309-43.2024.8.26.0299; Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogada: Flavia Gonçalves Rodrigues de Faria (OAB: 237085/SP); Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apelado: Francisco de Sales Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Ricardo Rodrigues Silva (OAB: 334450/SP); Advogada: Gisele Rosangela Rocha Rebello (OAB: 371908/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10132924220238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013292-42.2023.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.M. - L.F.M.M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por M.C.M, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu L.F.M.M ao pagamento de alimentos de 20% (vinte por cento) de seus rendimentos líquidos em caso de trabalho com vínculo, incluídas todas as verbas, com exceção do FGTS e respectiva multa, na forma da fundamentação supra e desde que este valor não seja inferior a 70% (setenta por cento) do salário-mínimo mensal nacional, caso em que esta quantia deverá prevalecer. Em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo, os alimentos devidos são de 70% (setenta por cento) do salário-mínimo mensal nacional, vencíveis todo dia 1º de cada mês e o pagamento deverá ser efetuado mediante depósito em conta bancária da representante legal da criança, ou por esta informada, valendo os comprovantes de depósito como recibos de quitação. Os parâmetros estabelecidos nesta sentença substituem, se necessário, aqueles fixados na decisão liminar, passando a vigorar imediatamente. Em razão da sucumbência, arcará o réu com o pagamento das custas, despesas processuais, e dos honorários advocatícios da parte adversa, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, suspensa a cobrança, por força da gratuidade deferida. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, ao arquivo com as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FRANKLIN DE MORAIS NETO (OAB 165739/MG), ADRIANA ELISABETE MANULI (OAB 160367/MG), GISELE ROSANGELA ROCHA REBELLO (OAB 371908/SP), ANDRE RICARDO RODRIGUES SILVA (OAB 334450/SP)
7. Processo 10003094320248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1000309-43.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000309-43.2024.8.26.0299; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogada: Flavia Gonçalves Rodrigues de Faria (OAB: 237085/SP); Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apelado: Francisco de Sales Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Ricardo Rodrigues Silva (OAB: 334450/SP); Advogada: Gisele Rosangela Rocha Rebello (OAB: 371908/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10002292520235020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1000229-25.2023.5.02.0205 RECLAMANTE: ROSANA PATRICIA NUNES SANTOS RECLAMADO: PRESTO CLEAN SERVICOS E COMERCIO ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b12973 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo ODAIR FERNANDO COSTA TERRA DESPACHO Serve o presente como ofício a ser protocolado no juízo competente pelo próprio autor, para penhora de eventuais créditos do(s) executado(s) no rosto dos autos do processo 1000097-84.2023.5.02.0037 da 37ª VT de São Paulo SP, até limite da presente execução, no importe de R$ 24.851,70, até 30/04/2024. Ainda, indefiro o pedido de reiteração dos convênios digitais (SISBAJUD), tendo em vista que não há demonstração nos autos de indícios de alteração da situação econômica do(s) executado(s), sob pena de se transferir ao Poder Judiciário ônus e diligências que são de responsabilidade do credor.  Ademais, ante a ausência de outros bens livres, determino o sobrestamento do feito, devendo-se aguardar o transcurso do prazo do art. 11-A da CLT, cabendo, ainda, ao exequente se atentar para o disposto no art. 202 do CC e que o feito não será desarquivado para renovação de medidas já realizadas, sem que haja prova da alteração da situação fática anterior   BARUERI/SP, 23 de maio de 2025. MILTON AMADEU JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSANA PATRICIA NUNES SANTOS