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Diego Da Mota Borges

Diego Da Mota Borges

Número da OAB: OAB/SP 334522

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 43
Total de Intimações: 59
Tribunais: TJPR, TJMG, TJGO, TRF3, TRF6, TJSP, TRF2
Nome: DIEGO DA MOTA BORGES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 59 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505451-29.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Ribeirão Preto - Recorrente: A. M. P. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentaram oralmente o Ilmo Defensor Dr. Gabriel Coimbra Rodrigues Abboud (OAB/SP 405.889) e o Ilmo Defensor Dr. Joaquim Romão da Silva Neto (OAB/SP 326.234). Usou a palavra o Exmo Procurador de Justiça Dr. Rodrigo Cesar Rebello Pinho. - - Advs: Clovis Alberto Volpe Filho (OAB: 225214/SP) - Diego da Mota Borges (OAB: 334522/SP) - Gabriel Coimbra Rodrigues Abboud (OAB: 405889/SP) - Jean Gustavo Moisés (OAB: 186557/SP) - José Ricardo Romão da Silva (OAB: 308769/SP) - Joaquim Romão da Silva Neto (OAB: 326234/SP) - 10º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004940-13.2006.8.26.0288 (288.01.2006.004940) - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário - CORTEVA AGRISCENSE DO BRASIL LTDA - Fernando Augusto Fragata Rodrigues - Ana Cristina Fragata Rodrigues e outro - Vistos. Comunique-se o Juízo deprecado (fls. 1.297-1.298) que inexiste nos autos decisão aditando a carta precatória expedida em 03 de setembro de 2024, cujo objeto é a nomeação de perito e avaliação do imóvel rural objeto da matrícula n.º 57.067, situada no Município de Uberlândia-MG, no lugar denominado "Fazenda Douradinho". No mais, aguarde-se o cumprimento da diligência. Servirá a presente decisão como ofício. Intime-se. - ADV: MARCELO GIR GOMES (OAB 127512/SP), FABIA TEREZINHA DE SÁ (OAB 152780/SP), VIVIANE MARQUES GÉRES (OAB 203133/SP), JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP), DIEGO DA MOTA BORGES (OAB 334522/SP), DANILO GARNICA SIMINI (OAB 304503/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501774-53.2021.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Claudio Dornelles Silva Lepe e outro - MIGUEL HEITOR BETTARELLO - Diante da petição/documento retro, vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: DIEGO DA MOTA BORGES (OAB 334522/SP), MILLENE NASCIMENTO ASSIS PEREIRA (OAB 512920/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1508897-54.2020.8.26.0288 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - PAULO CEZAR DE SOUZA - Vistos. Fls. 360/361: Proceda-se às anotações e comunicações da extinção da pena imposta ao sentenciado. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. (Através de oficio expedido nos autos 1000925.85.2023.8.26.0288 nos foi comunicado que em 02/04/2025 foi julgada extinta a punibilidade, diante do cumprimento do acordo. TJ para as partes 28/04/2025 - ADV: DIEGO DA MOTA BORGES (OAB 334522/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006103-18.2012.8.26.0288 (apensado ao processo 0004643-74.2004.8.26.0288) (processo principal 0004643-74.2004.8.26.0288) (288.01.2004.004643/1) - Cumprimento de sentença - Jose Leonardo Ferreira - - Valquiria Mara Inocencio Ferreira - - Luiz Carlos Leonardo Ferreira - - MARCELO LEONARDO PEREIRA - - MARCELA APARECIDA PEREIRA e outros - Carmo Aparecido Barbosa - Intimação dos autores para informarem nos autos em nome de qual autor deverá constar no alvará para o levantamento do valor depositado, bem como se é isento ou não de imposto de renda, a fim de possibilitar a expedição do alvará. - ADV: JULIANA DA SILVA ELEOTERIO (OAB 235450/SP), JULIANA DA SILVA ELEOTERIO (OAB 235450/SP), JULIANA DA SILVA ELEOTERIO (OAB 235450/SP), JULIANA DA SILVA ELEOTERIO (OAB 235450/SP), JULIANA DA SILVA ELEOTERIO (OAB 235450/SP), JULIANA DA SILVA ELEOTERIO (OAB 235450/SP), DIEGO DA MOTA BORGES (OAB 334522/SP), JULIANA DA SILVA ELEOTERIO (OAB 235450/SP)
  6. Tribunal: TRF6 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Habeas Corpus Nº 6004868-36.2025.4.06.0000/MG PACIENTE/IMPETRANTE : RENATO FERRARI DOS REIS ADVOGADO(A) : DIEGO DA MOTA BORGES (OAB SP334522) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Renato Ferrari dos Reis , contra ato do JUÍZO FEDERAL DA VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG que, segunda alegam os impetrantes, estaria infringindo ao paciente constrangimento ilegal quando "deferiu medida cautelar diversa da prisão, consistente na colocação de tornozeleira eletrônica, condenatória, permitindo o cumprimento da execução de uma pena da qual não foi intimado adequadamente." ( evento 1, INIC1 ). Informa que o Juízo de 1º Grau não acolheu o pedido de prisão preventiva do paciente em 04/09/2024, mediante a imposição de outras medidas cautelares, entre elas monitoramento eletrônico por 90 (noventa) dias, o qual não foi iniciado até o presente momento em razão da indisponibilidade de tornozeleira para instalação. Alega que "A imposição de medidas restritivas de liberdade, como a monitoração eletrônica, pressupõe atualidade e pertinência com os fins que justificam sua adoção. Ultrapassado o prazo de 9 meses, sem execução efetiva da medida, perde-se o nexo de contemporaneidade entre o fato originário e a restrição imposta, convertendo-se a cautelar em evidente constrangimento ilegal." ( evento 1, INIC1 ). Pede a concessão de medida liminar, " para que seja afastado, desde já, a cautelar imposta ou, para suspender a eficácia da decisão que determinou a monitoração eletrônica do paciente nos autos nº 6003657-12.2024.4.06.3811, já que a decisão aguarda cumprimento há 9 meses, até o julgamento final deste writ; subsidiariamente, substituição da medida cautelar pelo comparecimento periódico em juízo;" ( evento 1, INIC1 ). Postergada a análise da liminar ( evento 2, DESPADEC1 ), a autoridade impetrada apresentou informações ( evento 4, INF1 ). Decido. Verifico que inexiste, no caso, iminente risco à liberdade de locomoção do paciente, considerano-se ainda a celeridade do rito de processamento do presente feito, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido liminar, sem prejuízo de um exame mais aprofundado quando do julgamento deste writ pelo competente órgão fracionário deste tribunal. Dê-se vista à Procuradoria Regional da República para parecer. Com a manifestação, conclusos. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura digital.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001606-65.2009.8.26.0352 (apensado ao processo 0001289-38.2007.8.26.0352) (352.01.2009.001606) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Carlos Roberto Moysés e outro - Nh Garofo Rodrigues & Cia Ltda - Providencie a parte exequente o recolhimento da guia de diligência do Oficial de Justiça correspondente a 03 (três) UFESPs por ato (Conforme Provimento CG 28/2014), para expedição competente mandado, conforme deferido à fls. 325/326. Na mesma oportunidade, deverá o interessado informar o e-mail para envio do boleto pela ARISP, bem como planilha de cálculos atualizada. - ADV: DIEGO DA MOTA BORGES (OAB 334522/SP), FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 166987/SP), JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 5005901-26.2024.4.03.6102 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS RECORRENTE: ARLEI CALDEIRA TAZINAFO Advogados do(a) RECORRENTE: CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO - SP225214-A, DIEGO DA MOTA BORGES - SP334522-A, GABRIEL COIMBRA RODRIGUES ABBOUD - SP405889-N RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP “ATO ORDINATÓRIO” COMUNICADO COMUNICADO 03/2025 – PRESIDÊNCIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, COMUNICA a todos os interessados o CANCELAMENTO da Sessão Ordinária de julgamento da Décima Primeira Turma designada para o dia 26 de junho de 2025, na modalidade presencial, em razão da falta de quórum decorrente da ausência justificada do Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI, nos termos do Despacho nº 12084834/2025-PRESI/GABPRES, e do Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA, em licença médica. COMUNICA também a designação de Sessão Extraordinária da Décima Primeira Turma para o dia 15 de julho de 2025, a partir das 9h30, na modalide presencial, para o julgamento dos feitos pautados para a sessão cancelada e outros que venham ser apresentados em mesa. Publique-se. São Paulo, 24 de junho de 2025. DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DÉCIMA PRIMEIRA TURMA São Paulo, 24 de junho de 2025.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 0019567-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Orlândia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1000256-72.2023.8.26.0404; Fraudes em Certames de Interesse Público; Requerente: M. P. do E. de S. P.; Requerido: O. R. J. N. ( do M. de O.; Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918/SP); Advogado: Alessandro Rufato (OAB: 266108/SP); Interessado: F. T.; Advogado: Clovis Alberto Volpe Filho (OAB: 225214/SP); Advogado: Diego da Mota Borges (OAB: 334522/SP); Interessada: A. C. D. de L.; Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP); Interessado: E. B.; Advogado: Eder Krebsky Darini (OAB: 164662/SP); Interessada: L. C. M. S. S.; Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP); Interessado: R. A. de C. F.; Advogada: Allana Mara Fudimura Piovani (OAB: 337515/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2094248-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Miguelópolis - Agravante: Juliano Mendonça Jorge - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Maurício Pugliesi Filho - Interessado: Adriano Moyses Cristino - Interessada: Juliana da Silva Freitas Moyses Cristino - Interessada: Sueli de Paula Valetim - Interessado: Sueli de Paula Valentim-me - Providencie o agravante a juntada de copia integral de suas duas ultimas declarações de imposto de renda. - Magistrado(a) Cynthia Thomé - Advs: Mônica de Queiroz Alexandre (OAB: 199838/SP) - Cristiano Covas Barbosa (OAB: 187750/SP) - Clovis Alberto Volpe Filho (OAB: 225214/SP) - Diego da Mota Borges (OAB: 334522/SP) - 1º andar
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