Eduardo Da Silva Azevedo

Processos do Advogado

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2. Processo 10077614220238260428
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007761-42.2023.8.26.0428 - Tutela Cautelar Antecedente - Busca e Apreensão de Menores - M.V.O. - M.S.R.O.L. - Vistos. Fls. 654. Ciente da r. decisão da Instância Superior, AGUARDE-SE o julgamento do Agravo de Instrumento interposto. INTIME-SE. - ADV: EDUARDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 334528/SP), JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB 233350/SP), AMANDA LOPES DIAZ (OAB 231426/SP), JULIANO CARON (OAB 223096/SP), JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR (OAB 129092/SP)
3. Processo 10455893620168260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045589-36.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - G.R. - R.R.M. - Para apreciação do pedido, junte o exequente planilha atualizada do débito e, nos termos dos Provimentos CSM nº 1864/2011 e CSM nº 2.684/2023, deve o exequente recolher as custas atualizadas para pesquisa Sisbajud, sendo 3 UFESPs para ordem reiterada (teimosinha) e 1 UFESP sem ordem reiterada, por CPF/CNPJ a ser pesquisado, no prazo de quinze dias. Os valores deverão ser recolhidos em guia própria para o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD). - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), EDUARDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 334528/SP), EDUARDO GARCIA DE LIMA (OAB 128031/SP)
4. Processo 10388874820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038887-48.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Gilberto Rossi - Rosangela Roschel Marques Rossi - Rosangela Roschel Marques Rossi - Gilberto Rossi - Vistos. Diga a patrona do autor sobre o pedido de sobrestamento da ação, uma vez que pelo atestado juntado aos autos, o prazo findou-se em 02/06. Diga, também, sobre os documentos acrescidos às fls. 833/1349. Após, conclusos para saneamento. Intime-se. - ADV: EDUARDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 334528/SP), EDUARDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 334528/SP), CRISTINA JANES DE SOUZA (OAB 441718/SP), CRISTINA JANES DE SOUZA (OAB 441718/SP)
5. Processo 00015842720188260502
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001584-27.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Julio Aparecido Cícero Gomes - Acolho a r. manifestação ministerial para DISPENSAR o comparecimento judicial do sentenciado pelo prazo de 06 (seis) meses, ficando o executado intimado, na pessoa da d. Defesa constituída, a trazer aos autos notícia sobre a data da alta e comparecer em juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a partir daí, para retomar o cumprimento das condições do benefício. - ADV: EDUARDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 334528/SP)
6. Processo 15136724720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513672-47.2023.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - Preconceituosa - RICARDO MARCONDES MARRETTI e outro - RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA SOBRINHO - Vistos. 1- Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar os fatos descritos à pág. 01 e seguintes. Sobreveio parecer ministerial pleiteando o arquivamento do procedimento, ante a inexistência de indícios da ocorrência de crime. A vítima demonstrou inconformismo e solicitou revisão do Procurador-Geral de Justiça, que manteve o posicionamento ministerial, ante a ausência de novas provas. Destarte, acolho o bem elaborado parecer Ministerial e, em consequência, determino o arquivamento do presente feito, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe, não me olvidando do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. 2- Oficie-se ao IIRGDaunt comunicando a presente decisão para as devidas anotações, quando houver o indiciamento formal do investigado, conforme disposto no artigo 393, inciso V, das NSCGJ. Proceda a serventia, ainda, a anotação da finalização da Tramitação Direta entre MP e autoridade policial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 344/2022 (movimentação 15000). 3- Considerando a determinação de arquivamento, consigno que este juízo não tem interesse na manutenção da custódia de veículos ou objetos eventualmente apreendidos nos autos e ainda sem destinação. Assim, havendo bens custodiados na Delegacia de Polícia de origem ou veículo recolhido em local próprio, defiro a sua liberação a quem comprovar ser seu proprietário, sem qualquer ônus, ressalvada a existência de pendência de ordem administrativa, a critério da autoridade policial competente, para a qual determino seja expedido ofício com cópia desta decisão, acompanhada do auto de exibição e apreensão. No entanto, se o proprietário, após ser comprovadamente cientificado desta decisão, se mantiver inerte por 30 dias, fica autorizada a alienação/destruição do bem. Quanto a eventuais objetos que são produtos ou instrumentos do crime, AUTORIZO a destruição/alienação. Servirá o presente despacho, por cópia, como OFÍCIO, ficando dispensada a emissão de documento específico, em atendimento à celeridade e economia processual, se o caso. No mais, certifique a serventia acerca da existência de fiança recolhida ou dinheiro apreendido sem destinação e, caso positivo, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Int. Campinas, 05 de junho de 2025. - ADV: EDUARDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 334528/SP)
7. Processo 00010011520208260650
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vivian Cristina Zatta (OAB 198881/SP), Hebert Cardoso (OAB 288258/SP), Eduardo da Silva Azevedo (OAB 334528/SP) Processo 0001001-15.2020.8.26.0650 - Cumprimento de sentença - Reqte: Patricia Franceschini, Ruth Maria Barduchi Franceschini - Reqda: Teresinha da Silva Assumpção, Neide da Silva Assumpção - Vistos. Reputo válida a intimação da parte executada (fls. 156/157), nos termos do artigo 274, parágrafo único do Código de Processo Civil, pois não houve comunicação de alteração de endereço ao juízo. Cumpra-se a determinação de fls. 149, item 3, quanto a inscrição da executada na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Valinhos, 20 de maio de 2025.
8. Processo 10026366420218260428
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo da Silva Azevedo (OAB 334528/SP), Tiago Henrique Nitopi (OAB 367333/SP), Caroline Ramos dos Santos (OAB 463681/SP) Processo 1002636-64.2021.8.26.0428 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: J. R. de A. - Reqdo: J. dos S. C. - Ciência ao interessado de resposta do ofício.