Elio Furini Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10007081720168260311
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000708-17.2016.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - S.N.A.P.C.C.L.A.A.R.A.P. - J.R.M. - - M.H.O.M.M. - Republicação do r. Despacho de fls. 474 - Teor do ato: "Vistos. Cumpra-se conforme sentença de folhas: 414/415. Intime-se." - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), ELIO FURINI NETO (OAB 334531/SP), ELIO FURINI NETO (OAB 334531/SP), ADRIANO DE MARCOS LOPES (OAB 245164/SP), ADRIANO DE MARCOS LOPES (OAB 245164/SP)
3. Processo 10035968720228260168
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003596-87.2022.8.26.0168 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Baravelli Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Sonia de Oliveira - - Antonio Parussolo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Certifique-se o desfecho deste processo nos autos principais. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento (artigos 509, § 2º e 513, § 1º, ambos do CPC). Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente processual apartado, com numeração própria (No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública), e instruído com as seguintes cópias: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente considere necessárias (NSCGJ, art. 1286, §§ 1º, 2º e 3º). Determino ainda, a juntada de cópia de eventual penhora no rosto dos autos da ação principal, sob pena de litigância de má-fé. O credor, no momento do peticionamento eletrônico, também deverá efetuar o cadastramento do devedor e de seu respectivo advogado (o mesmo dos autos principais). No silêncio, aguarde-se por 30 dias a manifestação do exequente. Decorrido, aguarde-se provocação em arquivo (NSCGJ, art. 1286, § 6º). Int. - ADV: ELIO FURINI NETO (OAB 334531/SP), RODRIGO OTAVIO DA SILVA (OAB 213046/SP), IRIO JOSE DA SILVA (OAB 148683/SP), ARTUR BONINI DO PRADO (OAB 303468/SP), ADRIANO DE MARCOS LOPES (OAB 245164/SP)
4. Processo 30020832420138260311
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3002083-24.2013.8.26.0311 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS - DURVAL FERREIRA MOSSO - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: ELIO FURINI NETO (OAB 334531/SP), JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP)
5. Processo 00016907720188260311
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001690-77.2018.8.26.0311 (apensado ao processo 0001467-13.2007.8.26.0311) - Embargos à Execução Fiscal - Penhora / Depósito / Avaliação - Antonio Dourado da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP), ELIO FURINI NETO (OAB 334531/SP)
6. Processo 00014671320078260311
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001467-13.2007.8.26.0311 (311.01.2007.001467) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Dourado da Silva Junq Me - Antonio Dourado da Silva - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: EDUARDO CRISTIANO DE SOUZA (OAB 375620/SP), EDUARDO CRISTIANO DE SOUZA (OAB 375620/SP), ELIO FURINI NETO (OAB 334531/SP)
7. Processo 21959971320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2195997-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Junqueirópolis - Agravante: Angela Maria Moraes - Agravado: Imobiliaria Lua Sol Eireli Me - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2195997-13.2025.8.26.0000 Relator(a): ANDRADE NETO Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado Vistos. Trata-se de agravo contra decisão que rejeitou a impugnação à penhora nos autos da execução de contrato de locação. Conforme vem entendendo o STJ, ... em se tratando do único imóvel utilizado pelo devedor fiduciante ou por sua família, para moradia permanente, tais direitos estarão igualmente protegidos como bem de família, em ação de execução movida por terceiro estranho ao contrato garantido por alienação fiduciária, razão pela qual, enquanto vigente essa condição, sobre ele deve incidir a garantia da impenhorabilidade a que alude o art. 1º da Lei 8.009/1990.(REsp nº 1.726.733/SP, Rel.Min. Marco Aurélio Belizze, 3ª T., j. em 13/10/2020, DJe 16/10/20200). Em assim sendo, suspendo os efeitos da decisão agravada até o julgamento do presente recurso. Comunique-se a presente decisão ao juízo de primeiro grau. Intime-se a agravada para resposta. Proceda a serventia à anotação da tarja liminar em decorrência do Comunicado da Presidência TJSP nº 114/08. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. ANDRADE NETO Relator (assinatura digital) - Magistrado(a) Andrade Neto - Advs: Carlos Eduardo da Costa (OAB: 159613/SP) - Elio Furini Neto (OAB: 334531/SP) - 5º andar
8. Processo 00000015819968260411
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000001-58.1996.8.26.0411 (411.01.1996.000001) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paulo Kiyoshi Maruki - - Margarete Maruki Kimura - - Marcia Toshico Nakamura Maruki - - Kimiko Oki Maruki - - Silvia Tadao Maruki e outros - Banco Bradesco Sa - Orlando Frigo (FALECIDO) - - Lindaci Maria Gomes Frigo (HERDEIRA DE ORLANDO FRIGO) - - Danieli Frigo (HERDEIRA DE ORLANDO FRIGO) - - Jéssica Frigo (HERDEIRA DE ORLANDO FRIGO) - - Reinaldo Turra Júnior - - Rosangela Romanini Turra e outro - EDSON JOSÉ DA SILVA - - Silvana Bonato da Silva e outro - Vistos. Fls. 1601/1602: Ciência às partes. No mais, aguarde-se a resposta aos demais ofícios encaminhados. Intime-se. - ADV: EDSON MICALI (OAB 31445/SP), LUCIMEIRE FAGUNDES DA SILVA (OAB 265385/SP), LUCIMEIRE FAGUNDES DA SILVA (OAB 265385/SP), ELIO FURINI NETO (OAB 334531/SP), ELIO FURINI NETO (OAB 334531/SP), MILTON IDIE (OAB 343398/SP), EDSON MICALI (OAB 31445/SP), EDSON MICALI (OAB 31445/SP), EDSON MICALI JUNIOR (OAB 264702/SP), EDSON MICALI (OAB 31445/SP), EDSON MICALI (OAB 31445/SP), ADRIANO DE MARCOS LOPES (OAB 245164/SP), ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS (OAB 17663/SP), ADRIANO DE MARCOS LOPES (OAB 245164/SP), FLÁVIO LUIZ TRENTIN LONGUINI (OAB 196463/SP), FLÁVIO LUIZ TRENTIN LONGUINI (OAB 196463/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 221127/SP), MAURICIO IMIL ESPER (OAB 44435/SP), JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP), JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP), JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP), JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP), JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP), JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP), JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP), JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP), JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP)