Fabíola Maria Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 00010453719978260360
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001045-37.1997.8.26.0360 (360.01.1997.001045) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - A.M.V.S. - - Maria Thereza de Siqueira e Silva - - Renata Campos Pinto e Siqueira - - Mario Marcos Vessoni de Siqueira - - Theophilo Carlos Vessoni de Siqueira Filho e outros - Sydney Monsores Cauduro - - Celia Regina de Souza Cauduro - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 24/07/2025 às 10:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadaniade Mococa - SP. Referida audiência será realizada preferencialmente por meio VIRTUAL, utilizando a plataforma Microsoft Teams, nos termos do Provimento CSM 2651/2022, § 1º, Ato Normativo do NUPEMEC Nº 01/2020 e Comunicado CG 284/2020. Certifico que serão enviados links para acesso à sala de audiência virtual, em prazo hábil, aos e-mail(s) informado(s) nos autos. Caso não haja informação de e-mail(s) nos autos ou a parte não disponha de condições de participar da videoconferência (não dispor de internet, computador ou celular com câmera e microfone funcionando, ou conhecimentos para tanto), deverá(ão) comparecer(em) presencialmente na sala de audiências do CEJUSC, sito na Av. Dr. Gabriel do Ó, 1203, Cohab I, Edifício do Fórum, no dia e hora da audiência acima informada. No dia da audiência, as partes devem estar munidas de documento de identificação com foto. Link de acesso a sessão de conciliação - copie e cole o link abaixo na URL https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OThkMmZiYjItYjgyMi00ZDhhLWI0YjMtMzM0NDdlMzVjZGI4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2298cd5472-3c6a-4d1b-b08c-56f2ea41b75a%22%7d - ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP), LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP), WANDERLEY DOMINGOS CARRARA (OAB 102444/SP), PEDRO JOSE CARRARA NETO (OAB 151255/SP), PEDRO JOSE CARRARA NETO (OAB 151255/SP), RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP), BRUNO RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB 423791/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BRAGA (OAB 365394/SP), RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP), WANDERLEY DOMINGOS CARRARA (OAB 102444/SP), DIEGO HENRIQUE DA SILVA (OAB 312611/SP), FABÍOLA MARIA GARCIA (OAB 334539/SP), PAULO SERGIO REZENDE (OAB 57249/SP)
3. Processo 15003464420218260549
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Luis Nobrega (OAB 120885/SP), Diego Henrique da Silva (OAB 312611/SP), Fabíola Maria Garcia (OAB 334539/SP), Otavio Augusto do Amaral Junqueira Andrade (OAB 201236E/SP), Carlos Alexandre de Souza Braga (OAB 365394/SP) Processo 1500346-44.2021.8.26.0549 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MAURO SOARES RIBEIRO, SERGIO SILVA - Ante o exposto, considerando o valor da multa penal (certidão de fls. 1.247/1.248), acolho a manifestação do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA de Sérgio Silva, por sua INEXEQUIBILIDADE e inviabilidade econômica. Procedam às anotações e comunicações necessárias, inclusive ao IIRGD. Ciência ao Ministério Público. Int.
4. Processo 10009323620198260153
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leda Maria de Angelis Martos (OAB 241999/SP), Diego Henrique da Silva (OAB 312611/SP), Fabíola Maria Garcia (OAB 334539/SP), Carlos Alexandre de Souza Braga (OAB 365394/SP) Processo 1000932-36.2019.8.26.0153 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: X. S. A. L. - Exectdo: D. F. M. G. F. , D. F. - Vistos. Considerando os elementos constantes às fls. 243/244, defiro a realização da penhora online nos termos requeridos, com a programação da ordem de replicagem pelo período de 30 dias, limitada ao montante do crédito indicado às fls. 245/247 (R$ 508.420,57). Após a conclusão da pesquisa e bloqueio de valores, notifique-se a parte requerida para que, no prazo de 5 dias, possa apresentar eventual impugnação, conforme estabelecido pelo art. 854, § 2 e 3 do Código de Processo Civil. Caso o bloqueio de valores não se concretize devido à insuficiência de saldo, manifeste-se à parte requerente sobre o prosseguimento do feito. Em caso de impugnação ao bloqueio de valores, os autos devem ser remetidos conclusos para apreciação. Intimem-se.
5. Processo 00104630720155150107
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO II DE RIBEIRÃO PRETO 0010463-07.2015.5.15.0107 : JOAO DE SOUZA : LAPRANO TRANSPORTES LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 106662e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dê-se ciência ao exequente e encaminhe-se o processo ao ARQUIVO DEFINITIVO, não sem antes providenciar a Secretaria o cancelamento de todas as medidas constritivas. MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WALDECIR DA COSTA TRANSPORTES LTDA
6. Processo 00104630720155150107
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO II DE RIBEIRÃO PRETO 0010463-07.2015.5.15.0107 : JOAO DE SOUZA : LAPRANO TRANSPORTES LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 106662e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dê-se ciência ao exequente e encaminhe-se o processo ao ARQUIVO DEFINITIVO, não sem antes providenciar a Secretaria o cancelamento de todas as medidas constritivas. MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO DE SOUZA