Fernando Baldan Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00004714520245170141
   Tribunal: TRT17 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI ROT 0000471-45.2024.5.17.0141 RECORRENTE: GUSTAVO MOREIRA XAVIER E OUTROS (1) RECORRIDO: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ [1ª Turma] Ficam as partes intimadas para tomar ciência do acórdão proferido nestes autos, nos termos do art. 17 da Resolução do CSJT nº 185/2017. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt17.jus.br/segundograu. VITORIA/ES, 10 de julho de 2025. MATHEUS GABRIEL DAYUBE FIGUEIRA FERREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ
3. Processo 00004714520245170141
   Tribunal: TRT17 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI ROT 0000471-45.2024.5.17.0141 RECORRENTE: GUSTAVO MOREIRA XAVIER E OUTROS (1) RECORRIDO: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A [1ª Turma] Ficam as partes intimadas para tomar ciência do acórdão proferido nestes autos, nos termos do art. 17 da Resolução do CSJT nº 185/2017. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt17.jus.br/segundograu. VITORIA/ES, 10 de julho de 2025. MATHEUS GABRIEL DAYUBE FIGUEIRA FERREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A
4. Processo 00118390720225150067
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0011839-07.2022.5.15.0067 AUTOR: MARIA INES COIMBRA RÉU: FRAGA & FRAGA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0fd3836 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço os EMBARGOS À EXECUÇÃO apresentados por FRAGA & FRAGA LTDA, em face de MARIA INES COIMBRA para, no mérito julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, na forma da fundamentação. Isto posto, conheço a IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO apresentada por MARIA INES COIMBRA, em face de FRAGA & FRAGA LTDA e OUTROS para, no mérito julgá-la PROCEDENTE EM PARTE, na forma da fundamentação. Custas, pela executada, relativas à oposição de Embargos Execução, no importe de R$44,26, fixadas nos termos do artigo 789-A, inciso V, da CLT e relativas à oposição de Impugnação à Sentença de Liquidação, no importe de R$55,35, fixadas nos termos do artigo 789-A, inciso VII, da CLT. Pelas razões expostas, fica, por ora, indeferido o incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, devendo a Secretaria proceder à exclusão das sócias do polo passivo da demanda. Para a finalidade de mensurar o valor da alteração dos cálculos originais, deverá a Secretaria providenciar o encaminhamento do processo à Perícia Contábil para que seja promovida, no prazo de 10 (dez) dias, a imediata readequação dos cálculos, observando os critérios acima comandados, mantida a mesma data de atualização do laudo anterior e caso verifique que já tenham sido liberados valores ao exequente, promova seu abatimento. Em cumprimento ao Ato CSJT.GP.SG 89/2020, os cálculos devem ser elaborados no programa PJE-Calc juntados em PDF e com o arquivo “PJC”exportado pelo PJE-Calc. Com a vinda dos cálculos readequados, os autos deverão ser preparados para tentativa de conciliação em execução. Intimem-se as partes. AMANDA BARBOSA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA INES COIMBRA
5. Processo 00118390720225150067
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0011839-07.2022.5.15.0067 AUTOR: MARIA INES COIMBRA RÉU: FRAGA & FRAGA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0fd3836 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço os EMBARGOS À EXECUÇÃO apresentados por FRAGA & FRAGA LTDA, em face de MARIA INES COIMBRA para, no mérito julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, na forma da fundamentação. Isto posto, conheço a IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO apresentada por MARIA INES COIMBRA, em face de FRAGA & FRAGA LTDA e OUTROS para, no mérito julgá-la PROCEDENTE EM PARTE, na forma da fundamentação. Custas, pela executada, relativas à oposição de Embargos Execução, no importe de R$44,26, fixadas nos termos do artigo 789-A, inciso V, da CLT e relativas à oposição de Impugnação à Sentença de Liquidação, no importe de R$55,35, fixadas nos termos do artigo 789-A, inciso VII, da CLT. Pelas razões expostas, fica, por ora, indeferido o incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, devendo a Secretaria proceder à exclusão das sócias do polo passivo da demanda. Para a finalidade de mensurar o valor da alteração dos cálculos originais, deverá a Secretaria providenciar o encaminhamento do processo à Perícia Contábil para que seja promovida, no prazo de 10 (dez) dias, a imediata readequação dos cálculos, observando os critérios acima comandados, mantida a mesma data de atualização do laudo anterior e caso verifique que já tenham sido liberados valores ao exequente, promova seu abatimento. Em cumprimento ao Ato CSJT.GP.SG 89/2020, os cálculos devem ser elaborados no programa PJE-Calc juntados em PDF e com o arquivo “PJC”exportado pelo PJE-Calc. Com a vinda dos cálculos readequados, os autos deverão ser preparados para tentativa de conciliação em execução. Intimem-se as partes. AMANDA BARBOSA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRAGA & FRAGA LTDA
6. Processo 00115579320225150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA ROT 0011557-93.2022.5.15.0058 RECORRENTE: JOSE AUGUSTO PINHEIRO RECORRIDO: PITANGUEIRAS ACUCAR E ALCOOL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5987bb3 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 10 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - PITANGUEIRAS ACUCAR E ALCOOL LTDA
7. Processo 00115579320225150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA ROT 0011557-93.2022.5.15.0058 RECORRENTE: JOSE AUGUSTO PINHEIRO RECORRIDO: PITANGUEIRAS ACUCAR E ALCOOL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5987bb3 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 10 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - JOSE AUGUSTO PINHEIRO
8. Processo 00103040720215150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010304-07.2021.5.15.0058 AUTOR: ELENILSON CARLOS RÉU: USINA BELA VISTA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b0c3ec proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se a reclamada, com urgência, para informar se a reclamada está cumprindo com o parcelamento proposto na petição de id. fbc9b3. No silêncio, presumir-se-á que a reclamada cumpre o parcelamento. Intime-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 10 de julho de 2025 MARIA TERESA DE OLIVEIRA SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - USINA BELA VISTA S/A