Gabriel Pelosi Alves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00003285320258260486
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000328-53.2025.8.26.0486 (processo principal 0000692-11.2014.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - V.G.P.L.S. - D.P.S. - VISTOS. 1. Ante a forma de representação processual, assistido pela(o) defensor(a) cadastrado(a) no Convênio Defensoria Pública /OAB-SP, defiro a parte exequente os benefícios da gratuidade da justiça (artigos 98 e 99, do CPC). Anote-se. 2. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada, pela via postal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 4. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intime-se. - ADV: THAIS ELIZA DALOS (OAB 306546/SP), AGEMIRO SALMERON (OAB 62489/SP), GABRIEL PELOSI ALVES (OAB 334544/SP)
3. Processo 10005786920258260486
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000578-69.2025.8.26.0486 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G.S.M. - - N.T.S.M. - Vistos. O COMUNICADO CG nº 1789/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, estabeleceu o procedimento acerca das hipóteses de protocolização ou distribuição do incidente de cumprimento de sentença: "1. REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; 1.1. PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados". 2. REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DISTRIBUIÇÃO: O pedido de cumprimento de sentença será, todavia, distribuído, quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo ou na hipótese de cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas (Comunicado CG nº 843/2016). Neste caso: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Inicial de 1º Grau; b) Preencher os campos Foro e Competência; c) No campo Classe do processo, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso: d) Preencher os campos Assunto principal, Outros assuntos e Valor da ação". Pois bem. Observo que a questão tratada nos autos versa sobre cumprimento de sentença cuja ação de conhecimento tramitou nesta comarca, não sendo abarcada, portanto, pela hipótese do item "2" do comunicado em referência. Com isso, a pretensão deve ser processada como incidente processual, mediante peticionamento eletrônico intermediário, e não distribuída como inicial. Necessário, portanto, o cancelamento da distribuição, nos termos dispostos no artigo 1289, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, in verbis: "Os pedidos de cumprimento de sentença sujeitos ao peticionamento eletrônico intermediário que forem distribuídos pelo peticionamento eletrônico inicial deverão ser cancelados pelo Distribuidor por determinação expressa do juiz competente. Parágrafo único: O ofício de justiça intimará o peticionário pelo Diário da Justiça Eletrônico DJE para que promova o peticionamento intermediário". Destarte, deve a parte autora renovar a instância, promovendo novo peticionamento eletrônico intermediário de forma escorreita. Diante do exposto, determinando o cancelamento da distribuição da ação. Após a publicação da presente, remetam-se os autos ao cartório distribuidor para providências. Intimem-se. - ADV: GABRIEL PELOSI ALVES (OAB 334544/SP), GABRIEL PELOSI ALVES (OAB 334544/SP)
4. Processo 10002460520258260486
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000246-05.2025.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Telma Aparecida Prevelato Torrano - Energisa Sul Sudeste Distribuição de Energia S/A - VISTOS. Inferido o pedido postulado a p. 83, de concessão de prazo suplementar, considerando que já houve intimação do autor em outras oportunidades para cumprir as determinações contidas nas decisões proferidas a p. 21/22, 69/70 e 74/75. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: GABRIEL PELOSI ALVES (OAB 334544/SP), GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB 15013/PB)
5. Processo 10009185220218260486
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000918-52.2021.8.26.0486 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gabriel Pelosi Alves Confecções - No prazo de 10(dez) dias, manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão/cartório de fls. 186. - ADV: GABRIEL PELOSI ALVES (OAB 334544/SP)
6. Processo 10013081720248260486
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001308-17.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Y.H.G. - J.V.B.D. - Intimação das partes para manifestação acerca do laudo do Imesc apresentado - prazo 15 dias. - ADV: LUIZ ANTONIO CROSCATTO (OAB 181451/SP), GABRIEL PELOSI ALVES (OAB 334544/SP)
7. Processo 10002460520258260486
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000246-05.2025.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Telma Aparecida Prevelato Torrano - Energisa Sul Sudeste Distribuição de Energia S/A - Vistos. Por ora, certifique-se a Serventia, a existência de eventuais recursos pendentes de julgamento referente ao presente feito. Após a certificação, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB 15013/PB), GABRIEL PELOSI ALVES (OAB 334544/SP)
8. Processo 10004869120258260486
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000486-91.2025.8.26.0486 - Monitória - Cheque - Cooper Cob Recuperação de Ativos Ltda - Aparecido Rufino dos Santos - Vista dos autos à(s) parte(s) Demandante(s)/Exequente(s) para que, em querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se sobre a Contestação/Impugnação/Resposta juntada aos autos. - ADV: MÁRCIA MARIA MARTINHO (OAB 192209/SP), GABRIEL PELOSI ALVES (OAB 334544/SP)