Gustavo Mario Santini Sassaki

Processos do Advogado

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2. Processo 10082633620248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008263-36.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - F.A.A.A. - O.C.S. - - P.C. e outros - Vistos. A fim de viabilizar o convencimento deste Juízo quanto à hipossuficiência econômica, com base na qual se pleiteia o benefício da justiça gratuita, apresente(m) o(s) requerido(s), em 15 (quinze) dias, cópias das três últimas declarações de bens apresentadas à Receita Federal, em cumprimento da legislação do imposto de renda da pessoa física, demonstrativo de pagamento (holerite) referente aos últimos três meses, cópia carteira de trabalho, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida. Int. - ADV: GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), MIRIÃ VERDADEIRO DE CAMARGO (OAB 350505/SP)
3. Processo 10120853320248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012085-33.2024.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Andréia Renata Calixto da Silva Moraes - - José Antonio da Silva - - José Luiz da Silva - - Maura Calixto da Silva - - Oneide Calixto da Silva - - Patricia Calixto da Silva - - Renato Calixto da Silva - - Sonia Regina da Silva Machado - - Wlademir Calixto da Silva - - Carlos Alexandre da Silva - - Adriano Cesar da Silva - - Gustavo Calixto da Silva Ramos - - Mariana Calixto da Silva Ramos - - Tamires Calixto da Silva Ramos - - Florinda Augusta de Almeida Antiti - Vistos. Apresente o inventariante novo plano de partilha, haja vista que ora procede-se à partilha sobre o percentual dos bens, ora de forma fracionada, mormente com relação à partilha dos bens do autor da herança André Luiz da Silva. Assim, concedo 30 (trinta) dias para retificação da partilha, efetuando-se de forma fracionada, evitando-se dízimas periódicas. Int. - ADV: GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP)
4. Processo 00065089220048260269
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006508-92.2004.8.26.0269 (269.01.2004.006508) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Juci Silva Salem e outro - Regina Cristiana Silva Salem - Rita de Cássia Silva Salem Sousa e outro - Alexandre Ernesto Guirro e outros - Jussara Cristina Andrade e outros - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) da expedição do ALVARÁ DE FLS. 3358, o qual poderá ser impresso diretamente pela parte interessada através do Portal Eletrônico do Tribunal de Justiça, por se tratar de documento assinado digitalmente. Nada Mais. Itapetininga, 01 de julho de 2025. - ADV: MARCIO LEME DE ALMEIDA (OAB 250781/SP), JOSE LUIZ ABREU (OAB 61517/SP), JOSE LUIZ ABREU (OAB 61517/SP), JOSE CARLOS MENK (OAB 86709/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), LUCIANO DE SOUZA RAIMUNDO (OAB 426989/SP)
5. Processo 10044255320258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004425-53.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Célia Masson - Vistos. Célia Masson ingressou com ação anulatória cumulada com tutela de urgência e indenização por danos morais em face do BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. Alega que em fevereiro do corrente ano se deparou com a portabilidade do seu antigo pagador, Caixa Econômica Federal, para o requerido e, ainda, a efetivação de um empréstimo pessoal, contrato nº 998000787847, sem sua autorização. Aduz que procurou o requerido para solucionar o problema, sem êxito e registrou boletim de ocorrência acerca dos fatos. Requer tutela de urgência consistente na suspensão dos descontos mensais referente ao contrato mencionado. Ao final pugna pela procedência dos pedidos (fls.; 01/10). Juntou documentos (fls. 11/22). Para concessão da tutela de urgência, imprescindível a existência de elementos que evidenciem o direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, à luz do que dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil. A análise dos autos, necessária em sede de cognição sumária, permite identificar a presença dos requisitos legais supracitados, em especial o perigo de se aguardar o tempo do processo, na medida em que os descontos estão incidindo sobre verba alimentar (benefício previdenciário), não podendo impor à requerente o ônus de provar um fato negativo para, só ao final de demanda, na hipótese de acolhimento de sua pretensão inicial, cancelar os descontos eventualmente indevidos. Ademais, milita em favor da autora as disposições do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece como direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências. Por tais motivos, DEFIRO o pedido de tutela de urgência e determino ao requerido a imediata suspensão dos descontos das parcelas mensais referentes ao contrato nº 998000787847, incidentes na conta bancária que a autora recebe seu benefício previdenciário, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para cada ato de descumprimento, limitada a R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Proceda-se a citação via Portal Eletrônico. Como ato já vinculado à esta decisão, via sistema, será emitido o mandado modelo institucional (cód. 505652). Int. - ADV: GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP)
6. Processo 10051963620228260624
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005196-36.2022.8.26.0624 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.C.Z. - J.J.R.C. e outro - Vistos. Fls. 164: Aguarde-se de decurso de prazo da intimação da companheira Elídia Maria de Campos (fls. 162), certificando-se nos autos. Após, retornem conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), CESAR ZANAROLI BAPTISTA (OAB 211188/SP)
7. Processo 10044255320258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004425-53.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Célia Masson - Fls. 34: Diante do pedido, proceda a serventia com as devidas anotações para exclusão da requerida Caixa Econômica Federal do polo passivo da ação, conforme requerido. Após, tornem conclusos com urgência, para análise do pedido de tutela de urgência requerida na inicial. Int. - ADV: GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP)
8. Processo 10121676420248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012167-64.2024.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Foad Abrão - - José Roberto Abrão Jamel e outro - Fls. 103/104. Incluam-se as cônjuges dos requerentes no polo ativo da lide. Sem prejuízo, considerando tratar-se de imóvel de ampla extensão (10.189,82 m² ou 1,0190 ha) que não possui matrícula, imprescindível, a fim de se evitar nulidades e eventuais dificuldades de registro da área, seja realizada perícia para que se confirmem, com exatidão, suas medidas e confrontações, bem como se integra outras áreas que possuam matrículas individualizadas. Para tanto, nomeio o Sr. Edward Maluf Júnior. Intime-o para que estime seus honorários periciais, no prazo de 15 dias. Com a estimativa, intime-se a parte autora para que providencie o recolhimento dos honorários, no prazo de 15 dias. Com o depósito, intime-se novamente o Sr. Perito para entrega do Laudo Pericial, em 15 dias. Sem prejuízo, promovam os requerentes a juntada da certidão atualizada das matrículas 87.188 e 87.189. - ADV: GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP)