Gustavo Mario Santini Sassaki

Processos do Advogado

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2. Processo 10044255320258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004425-53.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Célia Masson - Fls. 29/31: recebo como emenda à inicial. Esclareça a autora a pertinência da inclusão da Caixa Econômica Federal no polo passivo, pois a competência nas demandas que a envolvam são da Justiça Federal. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP)
3. Processo 10051963620228260624
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005196-36.2022.8.26.0624 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.C.Z. - J.J.R.C. e outro - Vistos. Fls. 158/161: Manifeste-se a companheira Elídia Maria de Campos e o herdeiro José Júlio Rodrigues da Costa, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para homologação. Int. - ADV: GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), CESAR ZANAROLI BAPTISTA (OAB 211188/SP)
4. Processo 10000253820188260269
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1000025-38.2018.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000025-38.2018.8.26.0269; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Washington Luiz Augusto da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Mario Santini Sassaki (OAB: 334561/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024/SP) (Procurador)
5. Processo 00053076620248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005307-66.2024.8.26.0624 (processo principal 1003874-10.2024.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - V.H.C.L. - M.C.L. - L.H.O.L. - Fl.127: considerando que o pagamento foi apenas parcial (fl.115 e 116/117), tornem os autos ao Ministério Público. - ADV: GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), GILBERTO DE ALMEIDA BENTO DIAS (OAB 416731/SP), GILBERTO DE ALMEIDA BENTO DIAS (OAB 416731/SP)
6. Processo 10079063220198260269
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007906-32.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Mauro Dias Teles - Aguarde-se a devolução da precatória distribuída à CECAP de Ribeirão Preto/SP, sob nº 5006907-68.2024.4.03.6102 (fls. 828). No mais, manifeste-se a parte autora, se persiste o interesse na realização de perícias, junto às empresas Ramires Serv.L E. Transp. Ltda, Transpen Transporte Coletivo e Encomendas Ltda, Viação Cometa e Transportadora Binotto S/A, e, em caso positivo, informando-se os atuais endereços ou ainda, indicando empresas análogas, se inativas. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão de provas no tocante a elas. Int. - ADV: GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP)
7. Processo 00058674020238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005867-40.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1001470-91.2018.8.26.0269) (processo principal 1001470-91.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Pamela de Proença Oliveira - VISTA à parte autora/exequente acerca da manifestação do INSS juntada às páginas 146/154. - ADV: GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP)
8. Processo 20776269020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2077626-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: Daniel Fabricio Nascimento e outro - Agravado: Antonio Borges Filho - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO. APLICAÇÃO DE ASTREINTE. EXEGESE DO ART. 806, § 1º, C.C. ART. 813, AMBOS DO CPC. QUESTÃO ATRELADA UNICAMENTE À DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ FRENTE AO CASO EM CONCRETO. PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, VALOR FIXADO E LIMITE. PLENA CONSONÂNCIA COM OS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. POSSIBILIDADE DE REAVALIAÇÃO DA ASTREINTE PARA A HIPÓTESE EM QUE CASO SE REVELE INSUFICIENTE OU EXCESSIVA. RECURSO DESPROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Mario Santini Sassaki (OAB: 334561/SP) (Convênio A.J/OAB) - Antonio Borges Filho (OAB: 91292/SP) - 3º andar