Henrique Aparecido Da Silva

Henrique Aparecido Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 334563

📋 Resumo Completo

Dr(a). Henrique Aparecido Da Silva possui 114 comunicações processuais, em 55 processos únicos, com 18 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2005 e 2025, atuando em TRT15, TRT2, TJSP e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 55
Total de Intimações: 114
Tribunais: TRT15, TRT2, TJSP
Nome: HENRIQUE APARECIDO DA SILVA

📅 Atividade Recente

18
Últimos 7 dias
65
Últimos 30 dias
95
Últimos 90 dias
114
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (63) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (37) AGRAVO DE PETIçãO (6) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (4) RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 114 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001474-96.2021.5.02.0381 RECLAMANTE: JENESSI DE JESUS ALMEIDA RECLAMADO: MICHEL DOS SANTOS PRAZERES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afc789f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 21 de julho de 2025. ANDRE EIJI DE AZEVEDO MURAI.       DESPACHO Considerando a planilha de atualização, libere-se ao reclamante o depósito Id 64c8604 no Siscondj: Dê-se ciência às partes do inteiro teor da presente decisão, inclusive para prévia conferência, podendo se manifestarem, no prazo comum de cinco dias, em relação aos valores e conteúdo, incluindo todos os dados e informações dela constantes, sob pena de preclusão quanto a futuras reclamações, eventuais alegações de falhas, erros ou inconsistências.  Decorrido o prazo, expeçam-se os alvarás. Após, aguarde-se a próxima parcela. OSASCO/SP, 21 de julho de 2025. RENAN OLIMPIO GALISSI GAETA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JENESSI DE JESUS ALMEIDA
  3. Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0061900-58.2005.5.15.0133 AUTOR: MARIANO DE LOURENCI NETO E OUTROS (229) RÉU: SERBRAS - SERVICOS DE SANEAMENTO, HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA. E OUTROS (18) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a05fa6f proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO Vistos, etc. Ciência às partes de que, nos termos do Provimento GP-CR 4/2019 do E. TRT da 15ª Região, o bem penhorado nestes autos, Veículo Hyunday HB/20 1.6 Flex, ano de fabricação e modelo 2017/2017 , Placa FWM3H2, será levado à Hasta Pública Unificada, que será realizada no dia 20/08/2025, na modalidade EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICA, pelo Leiloeiro(a) Oficial responsável, Sr.(a) JOSÉ VALERO SANTOS JUNIOR, JUCESP n° 809, sendo certo que os lances dos bens penhorados serão recepcionados a partir da publicação através do site www.valeroleiloes.com.br, até o dia 20/08/2025, a partir das 13h00, horário que inicia seu encerramento, desde a inserção no site do leiloeiro. Os interessados em oferecer lanço deverão efetuar cadastro antecipadamente à realização da hasta pública, por intermédio do endereço eletrônico constante do edital, observando-se sempre as disposições do edital e do Provimento GP-CR n. 04/2019. Tendo em vista que já houve a designação da data para o leilão unificado pela Corregedoria Regional, o (a) exequente só poderá adquirir os bens em hasta pública na condição de arrematante, com preferência na hipótese de igualar o maior lance, respondendo, porém, pelo pagamento da comissão do leiloeiro, nos moldes do artigo 7º do Provimento GP-CR 4/2019. As demais orientações e condições para participação na hasta pública poderão ser obtidas na página eletrônica do Leiloeiro, bem como no Edital de Leilão Judicial 3/2025 – Divex de São José do Rio Preto/SP do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, devendo ser observadas as disposições constantes do Provimento GP/CR 04/2019. O prazo para oposição de eventuais embargos à arrematação ou à adjudicação passará a fluir da data da hasta pública, independentemente de nova intimação. A publicação do edital suprirá eventual insucesso nas intimações das partes e de terceiros interessados. Por fim, aguarde-se a realização da hasta pública. Cumpra-se; intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 18 de julho de 2025 VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DO ESPIRITO SANTO - CLAUDINEI DA SILVA - CARLOS ALBERTO MENDES - SUELEN DAIANI TOSI GARUZI - ELAINE APARECIDA TIKY YUKISSADA JOSE - JOSE BOTELHO DE SOUZA JUNIOR - GABRIEL CARVALHO JUBILEU - MARCELO CARDOSO DA FONSECA - CRISTIANO CALACA ALVES DE MORAES - ROBERTO CARLOS DOS SANTOS - LUCIANO MEDEIROS - REGINALDO FERMINO DE SOUZA - ANTONIO LOPES - EDUARDO SILVA DE ALMEIDA - JOSE CARLOS APARECIDO MARSON - LAZARA SOARES DA SILVA - BENEDITO RICARDO DA SILVA SCARPARO - BRANDYANNE RIBEIRO MONTEIRO - PATRICIA APARECIDA MACHADO - TALITA BRITICI VIDEIRA - JOSE LUIZ DE SOUZA - MAURO GONCALVES DA SILVA - FRANCISCO BELISARIO CORDEIRO - ROBERTO GONCALVES - LUIZ CARLOS DIAS DA SILVA - JOSE MARCELO RIBEIRO - MARCO ANTONIO NOVAES - SELMO CESAR BARBOSA - ANA MARIA BARROSO DA SILVA - LUIZ MARCOS CLUCINICOFF LANUTI - CLAUDENIR MARQUES GOUVEIA - EDILSON APARECIDO BILA - OSVALDO FIEL DA COSTA - MICHELLE XAVIER - DANYLA TRANQUILINO NEPOMOCENO PEREIRA - AILTON EUFRASIO DA SILVA - WILSON MARIA CIPRIANO - DANIEL ORDIALES - JAIR ALVES BICUDO - ODAIR DE OLIVEIRA - MARIA CRISTINA DE SOUZA ANDRADE - ADMILSON PERINI - ANTONIO BATISTA DOS SANTOS - PAULA REGINA DA SILVA - WILSON DOS SANTOS CINTRA - ISABEL CRISTINA PIN - JOAO LUIZ DA APARECIDA - LEANDRO GIACOMINI DE OLIVEIRA - FABIO GALVAO DE OLIVEIRA - ISAIAS CUSTODIO DE SOUZA - JOSE CARLOS DA CRUZ - JOSE NHOATO - CLODOALDO LUCAS DE OLIVEIRA - MOREIRA SALES DE SOUZA - VALDOMIRO LOPES FERNANDES - LUIZ CARLOS ROMERA JUNIOR - DORVALINO PAVANELI - ELAINE CRISTINA RODRIGUES TOMAZINI - DENIS WILLIAN DE SOUSA RAMOS - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA - JORGINA RITA MASTRANGE DE OLIVEIRA - VICENTE BENEDITO DE OLIVEIRA - MIRIAN BARBOSA DE OLIVEIRA - SABRINA GIORGETTO PINTO - ALCIDIO FLORIANO DE OLIVEIRA - BENEDITO SERGIO DE ANDRADE - MAURICIO FERREIRA - JOSUE MOREIRA DE AZEVEDO - APARECIDO MATEUS DE OLIVEIRA - CLAUDIO APARECIDO DE SOUZA - LEVI DE SOUZA BATISTA - RUDNEI TIEPPO DE MORAES - DEJAIR APARECIDO FERREIRA LIMA - VALDEIR ALVES DA SILVA - MARIA CECILIA RIBEIRO DE OLIVEIRA - RENATA LEANDRO TERRENGUE - SINDICATO DA CAT. DOS VIGILANTES E TRABALHADORES EM VIGILANCIA E SEG PRIV, ORG, ELET, CONEX E SIMILARES DE SJRP E REGIAO - HELTON FORTI - ADONILDES FRANCISCO SOTENOS - SERGIO GOMES - ADRIANO SANSEVERO - JOSE PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA - MARILENE DE FREITAS PAIVA DOS SANTOS - ADEILTON TEIXEIRA - SAMUEL SANTANA - JESUS ANTONIO SOARES DA SILVA - ROGERIO DA SILVA CRUZ - DANIEL ANTONIO RAMIRO - ROBERTO DIAS DE CASTRO - JETER APARECIDO ROSSI - FERNANDO DE ANDRADE GARCIA - DANIELE APARECIDA RICARDO ROQUE - MARCIO INAGUE - JOSE JULIO CARDOSO - JOSE FORTUNATO GATTI LANZA - JOSE CARLOS ROSA - ALEX CECATO DO NASCIMENTO - DEJARCI BUENO - LEANDRO APARECIDO CANAVESI BOCCARDO - WELLINGTON BARBOSA LINO - JERIVALDO DOS SANTOS - ARMELINO ROCHA FILHO - EDUARDO ROGERIO BARONI - LUIZ PAULINO DA SILVA - HAILTON GOMES CHAVES JUNIOR - ROSEMEIRE PERPETUA FERREIRA DE CAIRES - SIRLEI APARECIDA ROSA OLIVEIRA MARCOS - ANTONIO CARNEIRO DOS SANTOS - CLAUDECIR PEDRO BELONI - FRANCISLEY FERREIRA SANCHES - MARILI VOLFE BORGES - ONESIO SUARIO BUENO - JULIANO DA SILVA PEREIRA - CRISTIANE BARRETO PEREIRA DE SOUZA - SALVADOR ONORATO DE JESUS - PAULO FRANCISCO DA SILVA - JOSE SEVERINO DA SILVA FILHO - JOSE ADOLFO AGUIAR - ROSANA DE FATIMA MIRANDA - GESVALDO PEREIRA DA SILVA - CLODOMIRO GIACOMETTI - GILBERTO RICARDO - MARIANO DE LOURENCI NETO - JOSE CARLOS ANGELINO JUNIOR - WELSON GABRIEL DA COSTA - JOSE FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA - PEDRO APARECIDO DORTI - CASSIA RENATA FOIZER DUQUE - JANAINA FERIANI LIMA E SILVA - JAMIL GOMES DA SILVA - THIAGO LOPES DA SILVA - LUIZ PIRES FILHO - RONALDO ADRIANO DE LIMA - SIRLEI DONIZETI RICARDO CARDOSO - JOSE ALVES DE SEQUEIRA - RAIMUNDO GOMES LACERDA - ARNALDO TAVERNARO FIERI - MANOEL ANTONIO LOPES - ANTONIO MARCOS BRUSCHINA - ANTONIO MARQUES BRONZE - LUCIANA QUEIROZ DE PAULA ALVES - ROBSON DE SOUSA LOPES - LEANDRO CESAR LINS - MARIA VERALICE PEIXOTO - AMAURICIO PIVA PERES - NIVALDO BORGES DA SILVA - ANTONIO LIMA - AMAURICIO BITU - ADRIANO VITOR NAVES - ILVONEY EDUARDO CECHINATO - ROBERTO GARCIA DA SILVEIRA - SILVIA SOARES DE OLIVEIRA - JOAO JOSE DAS NEVES - FABIANO DIAS PERES - ANTONIO VITERBO MORALES - JOSE ANTONIO PRESOTO - JOSE ORLANDO ARGENTINO - APARECIDO DONIZETI DE ASSIS - JONAS DE MATOS - ARINALDO PINHEIRO DE LIMA - JORGE MARCOS NEVES DE ALMEIDA - ACREUZO APARECIDO RODRIGUES - DARCI XAVIER LOPES - ANTONIO DONIZETI DOS SANTOS - DIONIZIO CAMARGO - WALTER LUIZ TONON - VALDINEI LUIZ CREMER - EVALDO HORACIO DE CARVALHO - DIMAS FRANCISCO DOS SANTOS - CARLOS ALBERTO GARCIA CIPRIANO - ENEDINA CALDAS - SANDRA REGINA DE SOUZA PIVATO SILVA - RONALDO CRISTIANO SANCHEZ - SIND.CAT.PROFISS.EMPREG.TRAB.V SEG.PRIVADA/CONEXOS SIMILARES AFINS DE BAURU REGIAO SINDIVIGILANCIA BAURU - ZULMIRA DA CONCEICAO DIAS - MARA FERNANDA DE CARVALHO RAMOS - MARIA DE LOURDES FAVARAO FERREIRA - NELSON TEIXEIRA BARBOSA - JOSE SABINO PEREIRA - VALDIR VIEIRA DA SILVA - LUCINEIDE PEREIRA DIAS - LAERCIO CORREA NUNES - NIVALDO SIMIONATO - VALDIR DEPICOLI - ADALTON ANTONIO DE OLIVEIRA - LUIZ HESPANHOL - ESTELA GUIMARAES DE OLIVEIRA - PEDRO JOSE DA CRUZ NETO - MARIA JACYRA NOGUEIRA BRAGA VIEIRA - SERGIO ROBERTO LOPES PEREIRA - DOUGLAS GRANDINI ROSSIGNOLO - MAURICIO INACIO MENDES - RUBNEY FERNANDO DIAS - GILVANE LUIZ COELHO - OSWALDO LUIZ BUFALO - MAURICIO TEODORO LOPES DOS SANTOS - SANDRO NORBERTO NAVARRO - JOSE MARIA DA CRUZ - LUIZ CARLOS FIGUEIRA CASTANHO - CRISOGONO ALVES - DAVI DOS SANTOS FREITAS - SILVIO TEIXEIRA DA SILVA - BENEDITO EVERALDO CANTANHO - LILIA MARCIA FERNANDES - ISRAEL MARTINS DE OLIVEIRA - LUIZ CARLOS MARTINS - ADEMIR IDALGO - EDMILSON CARDOSO DO AMARAL - ADALGISA SILVANA XAVIER RIBEIRO - EMERSON ALEXANDRE LEAL - JOAO LOPES ANDRE - SOLANGE PELEGRIN ROMAO - GLAUCIA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS - APARECIDO BUZZO DA SILVA - ANDERSON JOSE PEREIRA - MARIA JOSE CHAVES DE OLIVEIRA - PAULO SERGIO CARLOS - ENIO SILVIO BORGES DA SILVEIRA - NILSON ANTONIO DOS SANTOS - JOEL ALVES CELESTINO - MANOEL TAVARES RODRIGUES JUNIOR - GILSON DAMIAO DO NASCIMENTO - BATISTA MARTA NETO - ANA CAROLINA ARMINDO - FRANCISCO ANISIO DE FREITAS
  4. Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0061900-58.2005.5.15.0133 AUTOR: MARIANO DE LOURENCI NETO E OUTROS (229) RÉU: SERBRAS - SERVICOS DE SANEAMENTO, HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA. E OUTROS (18) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a05fa6f proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO Vistos, etc. Ciência às partes de que, nos termos do Provimento GP-CR 4/2019 do E. TRT da 15ª Região, o bem penhorado nestes autos, Veículo Hyunday HB/20 1.6 Flex, ano de fabricação e modelo 2017/2017 , Placa FWM3H2, será levado à Hasta Pública Unificada, que será realizada no dia 20/08/2025, na modalidade EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICA, pelo Leiloeiro(a) Oficial responsável, Sr.(a) JOSÉ VALERO SANTOS JUNIOR, JUCESP n° 809, sendo certo que os lances dos bens penhorados serão recepcionados a partir da publicação através do site www.valeroleiloes.com.br, até o dia 20/08/2025, a partir das 13h00, horário que inicia seu encerramento, desde a inserção no site do leiloeiro. Os interessados em oferecer lanço deverão efetuar cadastro antecipadamente à realização da hasta pública, por intermédio do endereço eletrônico constante do edital, observando-se sempre as disposições do edital e do Provimento GP-CR n. 04/2019. Tendo em vista que já houve a designação da data para o leilão unificado pela Corregedoria Regional, o (a) exequente só poderá adquirir os bens em hasta pública na condição de arrematante, com preferência na hipótese de igualar o maior lance, respondendo, porém, pelo pagamento da comissão do leiloeiro, nos moldes do artigo 7º do Provimento GP-CR 4/2019. As demais orientações e condições para participação na hasta pública poderão ser obtidas na página eletrônica do Leiloeiro, bem como no Edital de Leilão Judicial 3/2025 – Divex de São José do Rio Preto/SP do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, devendo ser observadas as disposições constantes do Provimento GP/CR 04/2019. O prazo para oposição de eventuais embargos à arrematação ou à adjudicação passará a fluir da data da hasta pública, independentemente de nova intimação. A publicação do edital suprirá eventual insucesso nas intimações das partes e de terceiros interessados. Por fim, aguarde-se a realização da hasta pública. Cumpra-se; intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 18 de julho de 2025 VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OFFICIO TECNOLOGIA EM VIGILANCIA ELETRONICA LTDA - MARCILLA SALETE BACELLAR REINO FRANCISCO - MARCILLA SALETE BACELLAR REINO FRANCISCO 07270986835 - PAULO REINO FRANCISCO - ALEX TORQUATO GARCIA
  5. Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0002312-79.2012.5.02.0055 RECLAMANTE: GILSON JOSE DE DEUS RECLAMADO: L.H. CONFECÇÕES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4225b5 proferido nos autos. DESPACHO   ID. 3f88591 - Certidão de expedição de ordem de pesquisa patrimonial: Ciência ao autor. Aguarde-se a resposta à pesquisa já efetuada. Vindas aos autos as informações requeridas, intime-se o autor para ciência e manifestação, no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se no sobrestamento o prazo do artigo 11-A da CLT. Intime-se o autor.  SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. EDIVANIA BIANCHIN PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILSON JOSE DE DEUS
  6. Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0002312-79.2012.5.02.0055 RECLAMANTE: GILSON JOSE DE DEUS RECLAMADO: L.H. CONFECÇÕES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c85396 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 55ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MIRIAM ROSE GOULART DESPACHO   ID2fb2375: Defiro pesquisa aos órgãos requeridos. SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. EDIVANIA BIANCHIN PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILSON JOSE DE DEUS
  7. Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 1001837-73.2025.5.02.0242 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Cotia na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700300867100000410388706?instancia=1
  8. Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001243-53.2023.5.02.0008 RECLAMANTE: EDUARDO PEREIRA BARBOSA RECLAMADO: RICARDO VENTURA MARTINS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 054a61a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RICARDO JOSE BARROS REIS   DECISÃO Vistos. A 2ª reclamada LOCK CORPORATIVO LTDA - CNPJ: 00.345.605/0001-14, responsável subsidiária, teve a sua falência decretada em 03/09/2024, perante a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Fórum Central de São Paulo. Anote-se a prioridade de tramitação do feito, nos termos do art. 768 da CLT. Expeça-se a certidão de crédito para habilitação nos autos da falência. Atente-se aos cálculos do perito de ID. 96de334 (fls 523/533).  Atualize-se o crédito do exequente até a data da decretação da falência, consignando-se que os juros posteriores à decisão também devem ser computados para pagamento posterior, nos termos dos artigos 83 e 124 da Lei 11.101/2005. Verifique o reclamante se há ordem de distribuição do processo por dependência à Falência, no Juízo Cível, solicitando sua inscrição no quadro geral de credores como verba trabalhista preferencial (art. 6º, §2º, da Lei nº 11.101/2005), apresentando a certidão de crédito naquele Juízo.  A execução em face da 1ª reclamada RICARDO VENTURA MARTINS - CNPJ: 29.435.343/0001-60 não resultou frutífera. Não houve pagamento da execução, quando citada, nem indicação de bens, evidenciando a afronta à ordem judicial e ato ilícito. Em que pese este Juízo considerar incabível a aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, vez que o processo trabalhista cuida de prestação de natureza alimentar, que prepondera até mesmo sobre tributos (art. 186 do CTN) e o próprio art. 135 do CTN explicita que os dirigentes e mandatários das pessoas jurídicas que houverem agido com excesso de poder ou infração à lei são corresponsáveis pelas dívidas tributárias, este Tribunal tem entendido pelo seu cabimento. Assim, prossiga-se com a intimação do exequente para que apresente petição com requerimento de instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da reclamada RICARDO VENTURA MARTINS - CNPJ: 29.435.343/0001-60, prevista no art. 133 e seguintes do CPC/2015, conforme o art. 855-A da CLT, trazido pela Lei nº 13.467/2017, possibilitando assim a análise sobre eventual responsabilidade do(s) sócio(s) da empresa ré. Deverá a parte fundamentar seu pedido, juntando ainda documentação comprobatória do quadro social da ré, podendo valer-se da ficha cadastral da JUCESP atualizada. Defere-se prazo de 10 dias à autoria, sob pena de preclusão. No silêncio, tornem conclusos para novas providências. Cumpra-se. Intime-se.   SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO VENTURA MARTINS - LOCK CORPORATIVO LTDA.
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