Joana Rosa Russo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 21399355020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2139935-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Bernardo do Campo - Autor: Paulo Tadeu dos Santos - Réu: Condomínio Residencial Boa Vista - Interessado: Assuramaya Kuthumi Meichizedek Nicolia dos Anjos - 3. Ante o exposto, com fundamento no artigo 968, § 4º, c.c. 330, I, e parágrafo 1º, inciso II, do CPC-2015, indefiro liminarmente a petição inicial, declarando extinto o processo sem resolução do mérito. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Advs: Joana Rosa Russo (OAB: 334576/SP) - Nicolia dos Anjos Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 20886/SP) - Helio Felinto da Silva (OAB: 261642/SP) - Vander Ferreira de Andrade (OAB: 284605/SP) - 5º andar
3. Processo 21399355020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2139935-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Bernardo do Campo - Autor: Paulo Tadeu dos Santos - Réu: Condomínio Residencial Boa Vista - Interessado: Assuramaya Kuthumi Meichizedek Nicolia dos Anjos - 3. Ante o exposto, com fundamento no artigo 968, § 4º, c.c. 330, I, e parágrafo 1º, inciso II, do CPC-2015, indefiro liminarmente a petição inicial, declarando extinto o processo sem resolução do mérito. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Advs: Joana Rosa Russo (OAB: 334576/SP) - Nicolia dos Anjos Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 20886/SP) - Helio Felinto da Silva (OAB: 261642/SP) - Vander Ferreira de Andrade (OAB: 284605/SP) - 5º andar
4. Processo 21399355020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2139935-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Bernardo do Campo - Autor: Paulo Tadeu dos Santos - Réu: Condomínio Residencial Boa Vista - Interessado: Assuramaya Kuthumi Meichizedek Nicolia dos Anjos - 3. Ante o exposto, com fundamento no artigo 968, § 4º, c.c. 330, I, e parágrafo 1º, inciso II, do CPC-2015, indefiro liminarmente a petição inicial, declarando extinto o processo sem resolução do mérito. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Advs: Joana Rosa Russo (OAB: 334576/SP) - Nicolia dos Anjos Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 20886/SP) - Helio Felinto da Silva (OAB: 261642/SP) - Vander Ferreira de Andrade (OAB: 284605/SP) - 5º andar
5. Processo 00561632120058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0056163-21.2005.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Avg Siderurgia Ltda. - Apelante: Rodrigo Andrade Valadares Gontijo - Apelante: Bernardo Andrade Valadares Gontijo - Apelado: Sanvest Participações S/A - Apelado: Santos Credit Yield Fundo de Investimento Renda Fixa Credito Privado- Em Liquidação - Apelado: Santos Credit Yield Fundo de Investimento Renda Fixa Crédito Privado - Apelado: Fundo de Investimento Multi Mercado - Apelado: Banco Santos S/A - Apelado: Profix Institucional Fundo de Investimento Multimercado - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo em recurso extraordinário, uma vez que a argumentação nele contida está abrangida pela aplicação do tema 339, conforme decidido pelo E. Supremo Tribunal Federal. Diante do provimento do recurso especial de fls. 5203/5257 pelo E. Superior Tribunal de Justiça e já transitado em julgado o EREsp 1501640/SP em 24.10.2024, conforme extrato de movimentação processual, encaminhem-se os autos à vara de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Gustavo Pacífico (OAB: 184101/SP) - Adriana Cury Marduy Severini (OAB: 106253/SP) - Maicel Anesio Titto (OAB: 89798/SP) - Marco Aurelio de Barros Montenegro (OAB: 45666/SP) - Joana Rosa Russo (OAB: 334576/SP) - Eric Bayer (OAB: 250616/SP) - Antonio Augusto Cruz Porto (OAB: 41306/PR) - Luciano de Souza Godoy (OAB: 258957/SP) - Ricardo Zamariola Junior (OAB: 224324/SP) - Tatiana Flores Gaspar Serafim (OAB: 246400/SP) - Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Marcelo Saraiva de Oliveira Ribeiro (OAB: 105910/SP) - Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 10114232220228260566
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011423-22.2022.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Cesar de Castro Tramonte - Sandra Regina Paradinovic - - Vanessa Correa Campache - - Maria Zuleica Tinelli e outros - Fl. 460: concedo-lhe o prazo de 15 dias para o atendimento integral do quanto indicado. Int. - ADV: GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP), LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP), LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP), LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), ANA PAULA MARTINS NAVE DA FONSECA (OAB 237952/SP), ISABELA NAVE DA FONSECA (OAB 294793/SP), JOANA ROSA RUSSO (OAB 334576/SP), JOANA ROSA RUSSO (OAB 334576/SP), BRUNA OLIVEIRA DE GONZÁLEZ (OAB 321358/SP), BRUNA OLIVEIRA DE GONZÁLEZ (OAB 321358/SP), GUSTAVO RICARDO MACIEL DOS SANTOS (OAB 384983/SP)
7. Processo 10114232220228260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011423-22.2022.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Cesar de Castro Tramonte - Sandra Regina Paradinovic - - Vanessa Correa Campache - - Maria Zuleica Tinelli e outros - Fl. 433: renunciam à herança? Em caso positivo, terão que comparecer em cartório para firmarem o termo de renúncia ou lavrarem a renúncia por escritura pública, consoante o artigo 1608 do CC. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP), LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP), LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP), LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP), BRUNA OLIVEIRA DE GONZÁLEZ (OAB 321358/SP), JOANA ROSA RUSSO (OAB 334576/SP), BRUNA OLIVEIRA DE GONZÁLEZ (OAB 321358/SP), JOANA ROSA RUSSO (OAB 334576/SP), ANA PAULA MARTINS NAVE DA FONSECA (OAB 237952/SP), GUSTAVO RICARDO MACIEL DOS SANTOS (OAB 384983/SP), ISABELA NAVE DA FONSECA (OAB 294793/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP)
8. Processo 10457165320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045716-53.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício E-8 - Vistos. Citem-se os executados para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. Os executados deverão ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Ficam os executados advertidos que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizados os executados, o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 07/04/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 9ª Vara Cível do Foro Central Cível, em que são partes: parte autora/exequente - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO E-8, CNPJ 54581228000141, e parte ré/executado - MARCIO ALVES DE OLIVEIRA, CPF 043.373.988-64 e ANA PAULA, CPF 257.956.248-61, cujo valor da causa é: R$ 24.206,21(VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: JOANA ROSA RUSSO (OAB 334576/SP)