Joel Oliveira Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00104005020255150068
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ADAMANTINA PROCESSO: ETCiv 0010400-50.2025.5.15.0068 EMBARGANTE: MARIA TERESA DE OLIVEIRA CARVALHO EMBARGADO: GILVANA CREPALDI NOGUEIRA E OUTROS (78) AOS ADVOGADOS DOS EMBARGADOS Ficam os embargados citados para que ofereçam contestação em quinze dias (artigo 679 do Código de Processo Civil). Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA CARVALHO DE LIMA
3. Processo 00104005020255150068
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ADAMANTINA PROCESSO: ETCiv 0010400-50.2025.5.15.0068 EMBARGANTE: MARIA TERESA DE OLIVEIRA CARVALHO EMBARGADO: GILVANA CREPALDI NOGUEIRA E OUTROS (78) AOS ADVOGADOS DOS EMBARGADOS Ficam os embargados citados para que ofereçam contestação em quinze dias (artigo 679 do Código de Processo Civil). Intimado(s) / Citado(s) - TAIS REGINA RODRIGUES
4. Processo 00104005020255150068
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ADAMANTINA PROCESSO: ETCiv 0010400-50.2025.5.15.0068 EMBARGANTE: MARIA TERESA DE OLIVEIRA CARVALHO EMBARGADO: GILVANA CREPALDI NOGUEIRA E OUTROS (78) AOS ADVOGADOS DOS EMBARGADOS Ficam os embargados citados para que ofereçam contestação em quinze dias (artigo 679 do Código de Processo Civil). Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA SOARES DA SILVA
5. Processo 10105162520238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010516-25.2023.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus - - Sagrado Rede de Educação - Angela Candido de Souza - Fls. 157/170 VIsta ao exequente pelo prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JOEL OLIVEIRA VIEIRA (OAB 334581/SP), MARCELO EDUARDO BAPTISTA REIS (OAB 209295/SP), MARCELO EDUARDO BAPTISTA REIS (OAB 209295/SP)
6. Processo 10053789520228260438
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005378-95.2022.8.26.0438 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Delgado Pereira - S/A Central de Imóveis e Construções - Ciência ao requerido acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de folhas retro informando o falecimento da autora. - ADV: VALDIR CAMPOI (OAB 41322/SP), MARCIA APARECIDA LUIZ (OAB 141142/SP), JOEL OLIVEIRA VIEIRA (OAB 334581/SP)
7. Processo 00010142420208260097
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001014-24.2020.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maurilio Romero Favaron - Deusa Medeiros Cymbra - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida DEUSA MEDEIROS CYMBRA a desfazer a cerca divisória que invadiu a propriedade do autor, restabelecendo os limites originais conforme o Memorial Descritivo e Levantamento Planimétrico de fls. 08/10, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Condeno a parte sucumbente ao pagamento das custas e despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado da parte adversa, cujo valor fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. SERVIRÁ A PRESENTE DE OFÍCIO/MANDADO a ser encaminhado à parte ré pelo patrono da parte autora, com posterior comprovação nos autos. Em caso de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010, §1º, do CPC). Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens e cautelas de estilo. Após o trânsito em julgado, ausentes requerimentos, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, com as cautelas de estilo. Cumpra-se o disposto no Código de Normas. Publique-se. Dispensado o registro da sentença (art. 72, §6º, do CNSCGJ). Intimem-se. - ADV: TAMY CAROLINE OKA (OAB 327161/SP), JOEL OLIVEIRA VIEIRA (OAB 334581/SP), EDUARDO FERNANDO PEREZ THEODORO DE ANDRADE (OAB 366845/SP)
8. Processo 10099681020178260077
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009968-10.2017.8.26.0077 - Usucapião - Aquisição - Aparecido Guimaraes - Hellen Cristina de Oliveira de Souza - - Angelo Guimarães - - Maria de Fatima de Souza e outros - Hellen Cristina de Oliveira de Souza e outros - Sandra Regina Mazagão Fabricio Amoroso - - Rodrigo de Oliveira Amoroso e outros - Ivoneti Gonçalves Guimarães - - Débora Aparecida Guimarães e outros - Vistos. Preliminarmente, ante ao certificado pelo Sr. Oficial de Justiça às fls. 423, traga o requerente, aos autos, a certidão de óbito do requerido JOÃO HILÁRIO No mais, defiro o pedido de citação por edital do requerido WANDERLEI HILÁRIO e dos confrontantes MATILDO ALVES TEIXEIRA e BRASILINO MARTINS CERQUEIRA, ante os resultados negativos das pesquisas realizadas nos autos. Contudo, antes da expedição do edital, atendendo ao princípio da economia processual, a fim de esgotar as possibilidades de citação dos demais requeridos e confrontantes ainda não localizados, considerando ainda as pesquisas para localização de endereços e diligências já efetuadas, determino: Em relação aos requeridos WILSON HILÁRIO e seu cônjuge DOROTÉIA HILÁRIO, diligências junto aos endereços indicados nas pesquisas de fls. 714 e 708 respectivamente, a saber: -Rua da Glória 19, Vila Roberto, CEP 16200163, BIRIGUI-SP e -Rua Manoel Moure Troncoso 2218 - BIRIGUI-SP; Em relação aos requeridos WALDIR HILÁRIO e seu cônjuge CONCEIÇÃO HILÁRIO, diligência junto ao endereço indicado na pesquisa de fls. 710, a saber: -Rua Mantura Antonio 301, Jd Planalto, Birigui-SP. Em relação à requerida VANDA HILÁRIO, diligências junto aos endereços obtidos na pesquisa de fls. 715, a saber: -Rua José Verdeloni 138, Pq Residencial N, CEP 18950240 - IPAUSSU SP -Rua H 259, Jardim Cocaja , CEP18950-000 - IPAUSSU - SP Em relação à confrontante MARIA CLEUSA DIAS, diligências junto aos endereços obtidos nas pesquisas de fls. 708/717, a saber: -Rua Suriname 90 16 Rio Verde, CEP 83405320 - Colombo/PR -Rua Colombia 213 Rio Verde, CEP 83405310 - Colombo/PR -Rua Consolacao, 495, CEP 16200-000 - Birigui /SP Por fim, em relação ao confrontante GERCINO DE JESUS FABRÍCIO, CPF 923.424.428-15, RG 8.880.373, determino a realização de pesquisa para localização de seu endereço através dos sistemas Sisbajud e Renajud. Intimem-se. - ADV: WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP), STEPHANIE CHRISTY BALDUINO OLIVEIRA (OAB 483970/SP), FABRÍCIO SANCHES MESTRINER (OAB 190931/SP), DIOGO VICENTE CÂNOVAS DELFINO (OAB 402334/SP), DIOGO VICENTE CÂNOVAS DELFINO (OAB 402334/SP), JEAN CARLOS DE SOUSA (OAB 224769/SP), JEAN CARLOS DE SOUSA (OAB 224769/SP), JOEL OLIVEIRA VIEIRA (OAB 334581/SP), JEAN CARLOS DE SOUSA (OAB 224769/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP), JEAN CARLOS DE SOUSA (OAB 224769/SP)