Jose De Oliveira Fortes Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 05530636920178050001
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador  16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0553063-69.2017.8.05.0001 EXEQUENTE: GILVANDRO DE JESUS  EXECUTADO: EDDY CARLOS BATISTA SANTOS, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, RIO VERDE LOCADORA DE VEICULOS LTDA. - EPP ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Empréstimo consignado]/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)                    Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e § 1º do NCPC, intimo as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se a respeito do laudo pericial juntado no ID retro.   INFORMAÇÕES IMPORTANTES: ( X )  Encaminhado para expedição de alvará de liberação dos honorários da perita/do perito ( X )  Dados da perita/do perito para expedição do alvará de liberação dos honorários ID nº 472990310 (  )  Encaminhado para solicitação de pagamento através do convênio do TJ/BA (  )  Declaração de Aceitação do encargo: ID nº       Salvador, 21 de maio de 2025 JOAO MARCELO CARVALHO DO CARMO Estagiário de Direito    Roberto Mehmeri Gusmão dos Santos Diretor de Secretaria
3. Processo 00103582119978260037
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010358-21.1997.8.26.0037 (01311/1997) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bamerindus do Brasil S/A - Mario Vitor Dosualdo e outros - Jose de Oliveira Fortes Filho - Vistos. Fls. 635/51: Ciência. Estando cumprido o postulado pelo terceiro interessado nestes autos, rearquivem-se. Int. - ADV: FATIMA PEREIRA DE CORDIS FIGUEIREDO (OAB 96384/SP), ORLANDO STIVANATTO FILHO (OAB 96474/SP), ORLANDO STIVANATTO FILHO (OAB 96474/SP), JOSE DE OLIVEIRA FORTES FILHO (OAB 334584/SP), ORLANDO STIVANATTO FILHO (OAB 96474/SP), ORLANDO STIVANATTO FILHO (OAB 96474/SP), ADRIANA GALHARDO ANTONIETTO (OAB 104360/SP)
4. Processo 10149010520248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014901-05.2024.8.26.0037 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Fabricio Luiz Cesarino Liberato - Carlos Henrique de Souza Liberato - Vistos. 1 - Trata-se de SOBREPARTILHA de bens deixados pelo falecimento de Luiz Antonio de Souza Liberato, ocorrido aos 08/01/2024, distribuído por dependência ao Arrolamento nº 1002050-31.2024, já sentenciado. O extinto era viúvo e deixou um filho, seu único herdeiro. 2 - Estendo a este feito a gratuidade de justiça concedida no Arrolamento principal. Anote-se. 3 - Em que pese o autor ter colocado tarja de segredo de justiça, o Arrolamento/Sobrepartilha trata de matéria de ordem pública e atinge a esfera jurídica não só dos herdeiros, mas também das Fazendas Públicas e de eventuais terceiros interessados, como, por exemplo, credores. Ademais, os atos processuais são públicos e apenas por exceção, em casos previstos em lei, observar-se-á o segredo de justiça (art. 189, CPC). Assim, o presente feito não comporta segredo de justiça. Retire-se, pois, a tarja correspondente. 4 - Retire também a tarja de Prioridade do Estatuto do Idoso, colocada indevidamente pelo autor, vez que o herdeiro não é pessoa idosa e não faz jus à tramitação prioritária. O fato de o de cujus ter falecido idoso não justifica a prioridade pretendida. 5 - Fls.563/648: Pelo que se depreende do boleto de fls.589, o veículo S10 foi vendido em vida em 2023, antes do falecimento do herdeiro Luiz (ocorrido em 08/01/2024), ora inventariado, inclusive com depósito judicial do preço da venda nos autos do Arrolamento do genitor pré-morto, que tramitou na 1ª Vara de Família e Sucessões local sob nº 10030183-22.2022. Porém, em razão do falecimento de um dos herdeiros, não houve tempo hábil para a devida transferência. Nesse contexto, não há que se falar em partilha do bem neste Arrolamento, pois o bem foi vendido em vida e não compõe o acervo hereditário de Luiz. Nesse contexto, considerando haver vedação expressa de transferência de veículo à pessoa falecida, o que impede o registro do formal de partilha expedido naquele Arrolamento perante o Detran, sugere-se aos herdeiros explicar o sucedido ao MM.Juízo do Arrolamento anterior (de Antonio) e, requerer que, excepcionalmente, diante da peculiaridade do caso, expeça o alvará para transferência direta ao comprador. Em havendo nova recusa, caberá ao interessado interpor ação de adjudicação do veículo ao comprador perante o juízo cível competente, lembrando que a venda se tratou de ato intervivos. 6 - No mais, procedida a regularização documental, o feito se encontra em fase final. Assim, apresente o inventariante o plano de partilha definitivo, nos moldes dos artigos 620 e 653 do CPC, com descrição dos bens e qualificação completa das partes (de cujus e herdeiro), devendo excluir os bens que foram vendidos em vida e não estão sendo inventariados e incluir o valor oriundo da 1ª VFS local (fls.597/598), apresentando petição única, completa e substitutiva para homologação. Prazo: 30 dias. 7 - De lembrar que, embora não se exija o recolhimento do ITCMD para homologação da partilha, deverá o herdeiro providenciar o pagamento do tributo oportunamente. 8 - Tão logo apresentado o plano de partilha definitivo, tornem na fila "conclusos decisão interlocutória" para sentença e liberação do depósito judicial. Int. - ADV: ANA CLAUDIA BARBIERI ALVES FERREIRA (OAB 275621/SP), JOSE DE OLIVEIRA FORTES FILHO (OAB 334584/SP)
5. Processo 00036766920088260294
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003676-69.2008.8.26.0294 (apensado ao processo 0004786-64.2012.8.26.0294) (294.01.2008.003676) - Cautelar Inominada - Aline Gomes - - Tamires Pires Gomes - Empresa Expresso Limeira de Viação Ltda - Manifestem-se as partes em cinco dias em termos de prosseguimento. - ADV: ARLINDO CHINELATTO FILHO (OAB 45321/SP), JOSE DE OLIVEIRA FORTES FILHO (OAB 334584/SP), JOAO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 96390/SP), JOSE EDUARDO GRANDE (OAB 122596/SP), WALDY PONTES (OAB 149818/SP), WALDY PONTES (OAB 149818/SP)
6. Processo 10085057520258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008505-75.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Milton Cesar da Silva - Intimação da parte autora para que se manifeste sobre AR/mandado negativo, no prazo de 30 dias, indicando o necessário em termos de prosseguimento (Caso pretender diligências para as quais seja obrigatório o recolhimento prévio de custas, deverá comprovar que providenciou no mesmo prazo). Mantida a inércia, por determinação do MM. Juiz Corregedor Permanente e em conformidade com as NSCGJ, art. 196, XI, será expedida carta ou mandado de intimação da parte autora para dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo (CPC, art. 485, III e § 1º). - ADV: JOSE DE OLIVEIRA FORTES FILHO (OAB 334584/SP)
7. Processo 22046102220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2204610-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO PELEGRINI; Foro de Araraquara; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007619-76.2025.8.26.0037; Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Claudio Rodrigues Silva; Advogado: Jose de Oliveira Fortes Filho (OAB: 334584/SP); Agravada: Tânia Cristina Trindade Gimenes; Advogada: Scarlet Freire de Camargo (OAB: 411251/SP); Agravado: Diogo Bertine Martinez; Advogado: Thiago Viscone (OAB: 314733/SP); Agravado: Fabio Aparecido Leite; Advogado: Thiago Viscone (OAB: 314733/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 22046102220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204610-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007619-76.2025.8.26.0037; Assunto: Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Claudio Rodrigues Silva; Advogado: Jose de Oliveira Fortes Filho (OAB: 334584/SP); Agravada: Tânia Cristina Trindade Gimenes; Advogada: Scarlet Freire de Camargo (OAB: 411251/SP); Agravado: Diogo Bertine Martinez e outro; Advogado: Thiago Viscone (OAB: 314733/SP)