Juliano Da Silva Dotta

Processos do Advogado

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2. Processo 10015037720248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001503-77.2024.8.26.0655 (apensado ao processo 1003816-79.2022.8.26.0655) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.J.V. - Requisite-se junto à Central de mandados, a devolução do mandado expedido, devidamente cumprido. - ADV: JULIANO DA SILVA DOTTA (OAB 334594/SP)
3. Processo 10018475820248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001847-58.2024.8.26.0655 - Guarda de Família - Guarda - S.M.S.D. - Págs. 94 - Intimem-se para comparecimento ao setor técnico de psicologia: dia 30/09/2025, às 13:30 horas, a requerente, a criança e a irmã da criança Sra. Thaila - ADV: JULIANO DA SILVA DOTTA (OAB 334594/SP)
4. Processo 10015257220238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001525-72.2023.8.26.0655 - Inventário - Inventário e Partilha - Elcia Francisca Augusta da Silva Cavalcante - Angélica Cavalcante de Paiva - - Alessandra Silva Cavalcante - Vistos. Fls. 148/149: 1) Providencie a parte autora a juntada da certidão de distribuição cível, modelo inventários, arrolamentos e testamentos, que pode ser obtida no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirCadastro.do). Identificado eventual processo de inventário, em andamento ou findo, traga aos autos certidão de objeto e pé, bem como eventual prova acerca do imóvel objeto da matrícula nº 89.419 do 2º CRI de Jundiaí/SP ter integrado ou não a partilha. 2) INTIME-SE as herdeiras, na pessoa de sua advogada, via DJe, para que comprovem as alegações de haver sido resolvido o negócio jurídico representado pelos documentos de fls. 82/85 e 86/89. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JULIANO DA SILVA DOTTA (OAB 334594/SP), JULIANO DA SILVA DOTTA (OAB 334594/SP), VAGNER CLAYTON TALIARO (OAB 345623/SP)
5. Processo 00020259220228260655
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002025-92.2022.8.26.0655 (processo principal 1001873-61.2021.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.V.P.R.P.J.V.G. - W.P.P. - Fls 187/200: Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: BENEDITO JOSE DE SOUZA (OAB 109050/SP), CAMILA REINIZ SCHUMANN (OAB 244928/SP), JULIANO DA SILVA DOTTA (OAB 334594/SP)
6. Processo 10058714220188260655
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005871-42.2018.8.26.0655 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Congregação Cristã No Brasil - Vistos. I) Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda, abra-se-lhe vista. II) Decorrido o prazo supra com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LINCOLN DETILIO (OAB 242820/SP), ELVIO LUIZ FERNANDES (OAB 311090/SP), JULIANO DA SILVA DOTTA (OAB 334594/SP)
7. Processo 10134451920208260309
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013445-19.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Claudio Pereira de Rezende - Rafael Dultra Maia - Vistos. A despeito de se tratar de competência territorial, no caso em exame, perfeitamente possível o reconhecimento da incompetência até de oficio por este Juízo, na medida em que houve escolha aleatória do foro, bem como, a preliminar suscitada, porquanto esta Comarca não é o foro competente para julgar a ação por nenhuma regra processual vigente, tampouco é sede do domicílio do réu ou do foro de eleição do contrato, ou ainda, do lugar onde a obrigação deve ser satisfeita ou lugar do ato ou fato da ação. Nesse sentido é a jurisprudência assente do e. TJSP: "Conflito de Competência. Ação de reparação por danos materiais. Escolha aleatória do Juízo. Demanda proposta em Comarca diversa daquela do domicílio do autor ou do local dos fatos. Remessa de ofício ao juízo do local do acidente. Situação peculiar a permitir que o Juiz natural possa declinar da competência, ainda que relativa, independentemente de provocação. Precedentes desta Corte. Conflito julgado procedente para reconhecer a competência do Juízo suscitante para processar e julgar o feito." (TJSP; Conflito de competência 0024234-56.2017.8.26.0000; Relator (a): Xavier de Aquino (Decano); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Santana de Parnaíba Vara Única; Data do Julgamento: 24/07/2017; Data de Registro: 03/08/2017) Isto posto, DECLINO da competência para o julgamento do feito e determino a remessa dos autos à comarca de Várzea Paulista/SP, após as devidas anotações cabíveis. Ao distribuidor, para remessa dos autos. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO FERNANDES JUNIOR (OAB 337546/SP), JULIANO DA SILVA DOTTA (OAB 334594/SP)
8. Processo 10134451920208260309
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013445-19.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Claudio Pereira de Rezende - Rafael Dultra Maia - Vistos. A despeito de se tratar de competência territorial, no caso em exame, perfeitamente possível o reconhecimento da incompetência até de oficio por este Juízo, na medida em que houve escolha aleatória do foro, bem como, a preliminar suscitada, porquanto esta Comarca não é o foro competente para julgar a ação por nenhuma regra processual vigente, tampouco é sede do domicílio do réu ou do foro de eleição do contrato, ou ainda, do lugar onde a obrigação deve ser satisfeita ou lugar do ato ou fato da ação. Nesse sentido é a jurisprudência assente do e. TJSP: "Conflito de Competência. Ação de reparação por danos materiais. Escolha aleatória do Juízo. Demanda proposta em Comarca diversa daquela do domicílio do autor ou do local dos fatos. Remessa de ofício ao juízo do local do acidente. Situação peculiar a permitir que o Juiz natural possa declinar da competência, ainda que relativa, independentemente de provocação. Precedentes desta Corte. Conflito julgado procedente para reconhecer a competência do Juízo suscitante para processar e julgar o feito." (TJSP; Conflito de competência 0024234-56.2017.8.26.0000; Relator (a): Xavier de Aquino (Decano); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Santana de Parnaíba Vara Única; Data do Julgamento: 24/07/2017; Data de Registro: 03/08/2017) Isto posto, DECLINO da competência para o julgamento do feito e determino a remessa dos autos à comarca de Várzea Paulista/SP, após as devidas anotações cabíveis. Ao distribuidor, para remessa dos autos. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO FERNANDES JUNIOR (OAB 337546/SP), JULIANO DA SILVA DOTTA (OAB 334594/SP)