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Marcus Vinicius D Onofrio

Marcus Vinicius D Onofrio

Número da OAB: OAB/SP 334635

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 37
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: MARCUS VINICIUS D ONOFRIO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000898-52.2025.8.26.0320 (processo principal 1002260-77.2022.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - I.J.D.S. - - J.I.J.D.S. - G.D.S. - Vistos. O executado ofertou impugnação/justificativa nos autos da execução de débito alimentar, em trâmite pelo rito da prisão (f. 186/199). Manifestação dos exequentes (f. 200/202). Manifestação do Parquet (f. 209/213). Manifestação dos exequentes, com planilha atualizada de cálculos (f. 226/227). É o relatório. Decido. Defiro a gratuidade de justiça ao executado. Anote-se. O título judicial em questão fixou a obrigação alimentar devida aos exequentes em 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do executado ou 1/2 (meio) salário mínimo em caso de desemprego ou trabalho informal (f. 12/16). Em que pese as alegações do executado de que teve diminuição da sua renda no trabalho no período cobrado na execução, restou demonstrado nos autos, através de informação recebida pelo INSS, que há benefício previdenciário implantado em favor do genitor desde o ano de 2014 (f. 34). Assim, em conformidade com o título judicial em tela, bem como na linha manifestada pelo Parquet (f. 209/213), as duas rendas devem ser consideradas para compor a base de cálculo da pensão alimentícia. A justificativa para o inadimplemento de obrigação alimentar, ante a sua prioridade, deve ser concreta e absoluta. Assim, não comprovada a quitação integral da dívida ou a impossibilidade de pagamento pelo executado, de rigor, a rejeição da justificativa apresentada. Isso posto, rejeito a justificativa apresentada. Destarte, intime-se o executado, para efetuar o pagamento do saldo remanescente atualizado (f. 227), no prazo de três dias, sob pena de imediata decretação da prisão. Ciência ao Ministério Público, via Portal Eletrônico. Intimem-se. - ADV: DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP), DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP), MARCUS VINICIUS D ONOFRIO (OAB 334635/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007749-61.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Anelia Neves Pereira Domingues - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro a expedição de certidão de honorários do advogado dativo, nos termos da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB. Segue a certidão como modelo dependente à presente decisão, ficando desde já o advogado intimado para a sua impressão no prazo de até 05 dias (prazo de assinatura do documento). Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS D ONOFRIO (OAB 334635/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1011472-88.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011472-88.2023.8.26.0320; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Carlos Roberto Blecha (Assistência Judiciária); Advogado: Marcus Vinicius D Onofrio (OAB: 334635/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Sueli Dusco Poletti (Justiça Gratuita); Advogada: Dayara Lopes Mecatti (OAB: 393213/SP); Advogado: Aparecido Teixeira Mecatti (OAB: 96871/SP); Apelado: Comercial João Peixoto dos Santos Ltda.; Advogado: Ivan Carlos Ossain (OAB: 398197/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007583-92.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Divaldo Cordeiro - Josivania Ferreira de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Diga a parte exequente em prosseguimento, apresentando petição com o cálculo atualizado do débito e com os requisitos do art. 524 do CPC. A petiçãointermediária deverá ser apresentada na forma do Comunicado CG nº 1789/2017. O sistema adotará a tramitação em apartado, com numeração própria. A parte exequente (caso não seja beneficiária da gratuidade) deverá comprovar, em tal incidente, o recolhimento da taxa judiciária já no início da fase de cumprimento de sentença (de 2% do crédito a ser satisfeito, observando-se, entretanto, os limites mínimo e máximo estabelecidos no §1º do artigo 4º da Lei nº 11.608/03), por meio do Portal de Custas do TJSP, cujo valor deverá ser incluído no demonstrativo de débito a fim de viabilizar sua cobrança concomitantemente com o valor da execução, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03 (alterada pela Lei Estadual nº 17.785/23) com o Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19.12.2023). Nos casos em que a parte exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensada do adiantamento, e o executado tenha sido condenado nos ônus da sucumbência, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. Aguarde-se por 30 dias corridos. Apresentado o incidente ou decorrido o prazo supra, desde que recolhidas as eventuais custas pendentes do presente feito, o que será certificado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAFAELA LIMA ALVES (OAB 462298/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP), FRANCISCO DE MUNNO NETO (OAB 52183/SP), MARCUS VINICIUS D ONOFRIO (OAB 334635/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010660-46.2023.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.C. - J.F.O. - Fls. 153/161: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP), MARCUS VINICIUS D ONOFRIO (OAB 334635/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007656-86.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1007893-45.2017.8.26.0320) (processo principal 1007893-45.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcus Vinicius D Onofrio - Edson de Rezende - Ciência ao interessado sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: JAIR RATEIRO (OAB 83984/SP), MARCUS VINICIUS D ONOFRIO (OAB 334635/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0508437-32.2013.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Floriza Antonia Soler Veroni - Marylene Catharina Veroni Wiss - Vistos. Preliminarmente, certifique o trânsito em julgado relacionado à r.Sentença de fls. 120. Fls. 198 - Defiro o pedido. Proceda a serventia o levantamento do valor total depositado nos autos, conforme Formulário MLE trazido pelo DD. Procurador da parte executada (R$ 8.264,50 - fls. 192), com os devidos acréscimos legais, o qual tem poderes para "receber e dar quitação", em nome de sua constituinte, conforme se pode constatar pela procuração de fls. 66. Considerando o recolhimento das custas processuais (fls. 124/125), nada mais havendo a ser apreciado, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa junto ao sistema E-SAJ (Código de Movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente). Intime-se a Municipalidade de Limeira de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS D ONOFRIO (OAB 334635/SP), DANIELA RAGAZZO COSENZA (OAB 263365/SP), ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0508437-32.2013.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Floriza Antonia Soler Veroni - Marylene Catharina Veroni Wiss - Vistos. Preliminarmente, certifique o trânsito em julgado relacionado à r.Sentença de fls. 120. Fls. 198 - Defiro o pedido. Proceda a serventia o levantamento do valor total depositado nos autos, conforme Formulário MLE trazido pelo DD. Procurador da parte executada (R$ 8.264,50 - fls. 192), com os devidos acréscimos legais, o qual tem poderes para "receber e dar quitação", em nome de sua constituinte, conforme se pode constatar pela procuração de fls. 66. Considerando o recolhimento das custas processuais (fls. 124/125), nada mais havendo a ser apreciado, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa junto ao sistema E-SAJ (Código de Movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente). Intime-se a Municipalidade de Limeira de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS D ONOFRIO (OAB 334635/SP), DANIELA RAGAZZO COSENZA (OAB 263365/SP), ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006982-45.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1007626-05.2019.8.26.0320) (processo principal 1007626-05.2019.8.26.0320) - Liquidação por Arbitramento - Alienação Judicial - Raquel Aparecida Salvaia - Regiane Aparecida de Guerreiro Salvaia - - José Ronaldo de Souza e outros - Jefferson Muterle - Vistos. 1-Fls. 224 e 233: Encaminhe-se senha do processo ao 2º Oficial de Registro de Imóveis de Limeira/SP, para acesso e extração de peças destes autos digitais, a fim de proceder ao registro da hipoteca judicial e da arrematação, com urgência. 2-Certifique-se o decurso do prazo para a manifestação do Município de Limeira, conforme determinado a fls. 218 e intimação de fls. 230/232. Intimem-se. - ADV: MARCUS VINICIUS D ONOFRIO (OAB 334635/SP), JULIANO BATISTA FIGUEIREDO (OAB 505750/SP), VALQUIRIA DUARTE DE LIMA (OAB 382421/SP), MARCIA APARECIDA SANCHEZ DE ARRUDA (OAB 265410/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006982-45.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1007626-05.2019.8.26.0320) (processo principal 1007626-05.2019.8.26.0320) - Liquidação por Arbitramento - Alienação Judicial - Raquel Aparecida Salvaia - Regiane Aparecida de Guerreiro Salvaia - - José Ronaldo de Souza e outros - Jefferson Muterle - Vistos. 1-Fls. 224 e 233: Encaminhe-se senha do processo ao 2º Oficial de Registro de Imóveis de Limeira/SP, para acesso e extração de peças destes autos digitais, a fim de proceder ao registro da hipoteca judicial e da arrematação, com urgência. 2-Certifique-se o decurso do prazo para a manifestação do Município de Limeira, conforme determinado a fls. 218 e intimação de fls. 230/232. Intimem-se. - ADV: MARCUS VINICIUS D ONOFRIO (OAB 334635/SP), JULIANO BATISTA FIGUEIREDO (OAB 505750/SP), VALQUIRIA DUARTE DE LIMA (OAB 382421/SP), MARCIA APARECIDA SANCHEZ DE ARRUDA (OAB 265410/SP)
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