Maria Claudia Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00159624120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015962-41.2025.8.26.0114 (processo principal 1021229-16.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.C.S. - B.S.P. - Mandado de levantamento eletrônico (MLE) assinado pelo(a) magistrado(a) e pago pela instituição bancária. - ADV: PRISCILA GOLDENBERG (OAB 207483/SP), MARIA CLAUDIA DA SILVA (OAB 334638/SP)
3. Processo 00159624120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015962-41.2025.8.26.0114 (processo principal 1021229-16.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.C.S. - B.S.P. - Vistos. Tendo em vista o pagamento voluntário às fls. 22, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, - MLE em favor da parte exequente, observado o formulário de fls. 26. Não havendo interesse recursal, nas modalidades necessidade e utilidade, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta. Condeno o executado ao pagamento das custas finais (2% do valor do débito alimentar satisfeito), no prazo de 15 dias. No silêncio, proceda-se nos termos do disposto no Tomo I, Capítulo III Seção, I, item 13.1 das Normas de Serviço da Corregedoria, intimando-se pessoalmente o devedor para pagamento das custas finais, no prazo de 60 dias. Não pagas, e independentemente de nova determinação judicial, inscreva-se em dívida ativa, nos termos do item 13.2 também das Normas de Serviço. P.R.I.C. - ADV: PRISCILA GOLDENBERG (OAB 207483/SP), MARIA CLAUDIA DA SILVA (OAB 334638/SP)
4. Processo 00031071520258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003107-15.2025.8.26.0604 (processo principal 1007068-20.2020.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Emanuelle Izidorio Baratelo e outro - Rafael da Silva Merino & Merino Ltda ME - Para a correta instrução do feito, em caso de inventário em andamento, o espólio deverá ser representado pelo inventariante. Inexistindo, os herdeiros deverão ser arrolados no polo ativo. Contudo, a parte interessada comprovou ser inventariante, conforme documentos juntados aos autos (fls. 14/15). Desta forma, Andressa I D O deverá figurar no polo ativo da presente. Nos termos do art. 321, do CPC, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, para incluir no cadastro do sistema a parte Andressa como inventariante do espólio de Ramiro Baratelo, excluindo-se a menor. Para tanto, deverá acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.pdf Outrossim, retifique-se a planilha de débito, uma vez que o valor concernente aos danos materiais, deverá ser apurado em incidente de Liquidação de Sentença a ser instaurado pela parte interessada, nos termos do Acórdão proferido. Por fim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de todas as contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de todos os cartões de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou na mesma oportunidade, recolham-se as custas judiciais. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Sumaré, data à margem direita do documento. - ADV: LALINE VIANA PETRAZZO (OAB 294532/SP), MARIA CLAUDIA DA SILVA (OAB 334638/SP)
5. Processo 10068785220238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1006878-52.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006878-52.2023.8.26.0604; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Water Park São Pedro - Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogada: Nayara Aparecida da Silva Marconi (OAB: 465419/SP); Advogado: Rodrigo Martelo (OAB: 351310/SP); Apelada: Danielle Maria da Costa Boiatti (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Claudia da Silva (OAB: 334638/SP); Apelado: Thermas das Aguas de Sao Pedro S/s Ltda; Advogado: Rodrigo Martelo (OAB: 351310/SP); Apelado: Wam Brasil; Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 373659/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10011249020238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001124-90.2023.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Família - T.S.S. - C.E.C.O. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal competente, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Tribunal competente.Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38024 - Contrarrazões de apelação"). - ADV: DANIEL RIBOLLA MOTA (OAB 363442/SP), MARIA CLAUDIA DA SILVA (OAB 334638/SP), MYLENNA PIRES MARTINS (OAB 308781/SP)
7. Processo 00008086520258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000808-65.2025.8.26.0604 (processo principal 1003298-77.2024.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Fatima Silva - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ciência às partes acerca do valor existente no Portal de Custas, em conta vinculada aos autos, conforme extrato que segue. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), MARIA CLAUDIA DA SILVA (OAB 334638/SP)
8. Processo 10019544420258260372
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001954-44.2025.8.26.0372 - Guarda de Família - Guarda - R.O.S. - Vistos. Fl. 33: Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Redistribua-se o presente feito, com brevidade, para a Vara da Família da Comarca de Hortolândia-SP. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDIA DA SILVA (OAB 334638/SP)