Maria Emilia Kuhl

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10286678920228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028667-89.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marcos Wagner Loilola Bezerra - - Percilia Rocha - Camila Emily de Carvalho e outro - Intimo as partes, na pessoa de seus advogados, para manifestação acerca da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) expedido(s), requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA EMILIA KUHL (OAB 334639/SP), MARIA EMILIA KUHL (OAB 334639/SP), KEREN DA MOTTA FACIN (OAB 257918/SP), KEREN DA MOTTA FACIN (OAB 257918/SP)
3. Processo 10386880720168260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038688-07.2016.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - David Bianchini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se v. Acórdão. Decorrido o prazo de 30 dias sem novo pedido das partes, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA EMILIA KUHL (OAB 334639/SP), EDGAR HRYCYLO BIANCHINI (OAB 297145/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP)
4. Processo 00059398820248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005939-88.2024.8.26.0011 (processo principal 1012168-18.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Eliane Aparecida Pfeifer - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Ciência ao executado do desbloqueio determinado, conforme protocolo do Sisbajud. Após, arquive-se os autos. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), MARIA EMILIA KUHL (OAB 334639/SP), EDGAR HRYCYLO BIANCHINI (OAB 297145/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP)
5. Processo 00115425620215150092
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relator: FABIO GRASSELLI 0011542-56.2021.5.15.0092 : ELAINE CRISTINA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS E OUTROS (7) : ELAINE CRISTINA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS E OUTROS (8) PROCESSO nº 0011542-56.2021.5.15.0092 (ED) EMBARGANTE: ELAINE CRISTINA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS EMBARGADO: Acórdão ID 1816351 RELATOR: FABIO GRASSELLI   GDFG- 8 Embargos de declaração opostos pela reclamante apontando omissão no julgado no tocante à responsabilidade subsidiária do Estado de São Paulo quanto aos honorários advocatícios. É o relatório. V O T O Os embargos de declaração não merecem ser conhecidos tendo em vista que suas razões não atacam o acórdão embargado. Com efeito, a embargante alega que o acórdão deixou de se pronunciar acerca da responsabilidade subsidiária do Estado em relação aos honorários advocatícios. Entretanto, embora a r. sentença ob ID b5ba2c1 - fl. 987 tenha reconhecido a responsabilidade subsidiária do Estado, note-se que não houve recurso de nenhuma das partes acerca da matéria, de modo que não houve apreciação no acórdão. Logo, os embargos de declaração não merecem ser conhecidos, eis que em suas razões, a embargante não ataca especificamente a r. decisão embargada.   Isto posto, decido não conhecer os embargos de declaração opostos por ELAINE CRISTINA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS, nos termos da fundamentação.   Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 6 de maio de 2025, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. Composição: Exmo. Sr. Desembargador Fabio Grasselli (Relator), Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves Machado (Presidente) e Exma. Sra. Juíza Regiane Cecília Lizi (convocada para compor o "quorum", nos termos do art. 52 § 6º do Regimento Interno deste E. Tribunal). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação unânime. FABIO GRASSELLI Relator CAMPINAS/SP, 26 de maio de 2025. ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - STRATEGIC SECURITY PROTECAO PATRIMONIALLTDA
6. Processo 00115425620215150092
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relator: FABIO GRASSELLI 0011542-56.2021.5.15.0092 : ELAINE CRISTINA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS E OUTROS (7) : ELAINE CRISTINA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS E OUTROS (8) PROCESSO nº 0011542-56.2021.5.15.0092 (ED) EMBARGANTE: ELAINE CRISTINA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS EMBARGADO: Acórdão ID 1816351 RELATOR: FABIO GRASSELLI   GDFG- 8 Embargos de declaração opostos pela reclamante apontando omissão no julgado no tocante à responsabilidade subsidiária do Estado de São Paulo quanto aos honorários advocatícios. É o relatório. V O T O Os embargos de declaração não merecem ser conhecidos tendo em vista que suas razões não atacam o acórdão embargado. Com efeito, a embargante alega que o acórdão deixou de se pronunciar acerca da responsabilidade subsidiária do Estado em relação aos honorários advocatícios. Entretanto, embora a r. sentença ob ID b5ba2c1 - fl. 987 tenha reconhecido a responsabilidade subsidiária do Estado, note-se que não houve recurso de nenhuma das partes acerca da matéria, de modo que não houve apreciação no acórdão. Logo, os embargos de declaração não merecem ser conhecidos, eis que em suas razões, a embargante não ataca especificamente a r. decisão embargada.   Isto posto, decido não conhecer os embargos de declaração opostos por ELAINE CRISTINA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS, nos termos da fundamentação.   Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 6 de maio de 2025, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. Composição: Exmo. Sr. Desembargador Fabio Grasselli (Relator), Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves Machado (Presidente) e Exma. Sra. Juíza Regiane Cecília Lizi (convocada para compor o "quorum", nos termos do art. 52 § 6º do Regimento Interno deste E. Tribunal). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação unânime. FABIO GRASSELLI Relator CAMPINAS/SP, 26 de maio de 2025. ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HORSE LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
7. Processo 00115425620215150092
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relator: FABIO GRASSELLI 0011542-56.2021.5.15.0092 : ELAINE CRISTINA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS E OUTROS (7) : ELAINE CRISTINA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS E OUTROS (8) PROCESSO nº 0011542-56.2021.5.15.0092 (ED) EMBARGANTE: ELAINE CRISTINA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS EMBARGADO: Acórdão ID 1816351 RELATOR: FABIO GRASSELLI   GDFG- 8 Embargos de declaração opostos pela reclamante apontando omissão no julgado no tocante à responsabilidade subsidiária do Estado de São Paulo quanto aos honorários advocatícios. É o relatório. V O T O Os embargos de declaração não merecem ser conhecidos tendo em vista que suas razões não atacam o acórdão embargado. Com efeito, a embargante alega que o acórdão deixou de se pronunciar acerca da responsabilidade subsidiária do Estado em relação aos honorários advocatícios. Entretanto, embora a r. sentença ob ID b5ba2c1 - fl. 987 tenha reconhecido a responsabilidade subsidiária do Estado, note-se que não houve recurso de nenhuma das partes acerca da matéria, de modo que não houve apreciação no acórdão. Logo, os embargos de declaração não merecem ser conhecidos, eis que em suas razões, a embargante não ataca especificamente a r. decisão embargada.   Isto posto, decido não conhecer os embargos de declaração opostos por ELAINE CRISTINA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS, nos termos da fundamentação.   Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 6 de maio de 2025, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. Composição: Exmo. Sr. Desembargador Fabio Grasselli (Relator), Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves Machado (Presidente) e Exma. Sra. Juíza Regiane Cecília Lizi (convocada para compor o "quorum", nos termos do art. 52 § 6º do Regimento Interno deste E. Tribunal). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação unânime. FABIO GRASSELLI Relator CAMPINAS/SP, 26 de maio de 2025. ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TK VISTA ALEGRE AGRONEGOCIOS LTDA
8. Processo 00000557220235090129
   Tribunal: TRT9 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID bad0d0b. Intimado(s) / Citado(s) - F.F.D.O.