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Nicole Catarine Castella Fitor Pimentel

Nicole Catarine Castella Fitor Pimentel

Número da OAB: OAB/SP 334672

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 44
Total de Intimações: 69
Tribunais: TJRJ, TJPR, TRF3, TJRN, TJSP
Nome: NICOLE CATARINE CASTELLA FITOR PIMENTEL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 69 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012855-10.2020.8.26.0002 (processo principal 4001593-39.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - O.N.B. e outro - M.P.N.I. - - T.R.P. - Vistos. Fls. 955/967 Manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: TULA RICARTE PETERS (OAB 395300/SP), NICOLE CATARINE CASTELLA FITOR PIMENTEL (OAB 334672/SP), NICOLE CATARINE CASTELLA FITOR PIMENTEL (OAB 334672/SP), TULA RICARTE PETERS (OAB 395300/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015243-03.2022.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Edenilson Conceição de Paula - Marcelo Alberto Rua Afonso - Vistos. Fls. 578/580: ACOLHO em parte os embargos para declarar a restituição dos valores pagos pelo autor à Receita Federal referente a juros e multa em razão do atraso no repasse, os quais serão apurados na fase de liquidação. Ante o exposto, e o que mais nos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão do autor, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO a ré a restituirá R$ 28.887,67, acrescida de correção monetária pela Tabela Prática deste E. Tribunal desde a data da retenção e juros de mora de um por cento (1%) ao mês a contar da citação. CONDENO restituição dos valores pagos pelo autor à Receita Federal referente juros e multa em razão do atraso no repasse, os quais serão apreciados na fase de liquidação. Estes serão acrescidos de juros e correção desde do desembolso. CONDENO a requerida ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo, por apreciação equitativa, em R$ 1.000,00, com fundamento no artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil. No mais, nada há, porém, a declarar. Em que pese a argumentação desenvolvida nos presentes embargos não existem na r. sentença contradições entre seus termos, cuja não apreciação comprometeria necessariamente o resultado da decisão. As questões que eram efetiva e concretamente pertinentes foram bem apreciadas e exaustivamente fundamentadas, ficando absolutamente claras, com suficiência de fundamentos exarados por este Juízo. Portanto, não houve, no caso, qualquer vício que pudesse ser reparado. Intime-se. - ADV: NICOLE CATARINE CASTELLA FITOR PIMENTEL (OAB 334672/SP), MARCELO ALBERTO RUA AFONSO (OAB 200676/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008443-55.2022.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - A.C.D.A. - M.G.D.A. - - G.C.D.A. - - G.A. - N.P.H. - - D.H. - Vistos. A certidão de fls. 668 foi juntada equivocadamente nestes autos, em razão de pertencer a outro feito, razão pela qual determino sua exclusão. No mais, aguarde-se a juntada das cópias do processo de inventário de Márcia de Jesus Claro Cardoso pelo prazo de sessenta dias, conforme deferido às fls. 669, na fila de trabalho correta (SAJ). Int. - ADV: ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 104994/SP), ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 104994/SP), SANDRA MOURA DA ROCHA (OAB 262300/SP), NICOLE CATARINE CASTELLA FITOR PIMENTEL (OAB 334672/SP), RICARDO NATALINO PIRES DE ALMEIDA (OAB 380568/SP), RICARDO NATALINO PIRES DE ALMEIDA (OAB 380568/SP), FRANKLYN GALLANI (OAB 436277/SP), FRANKLYN GALLANI (OAB 436277/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011676-10.2024.8.26.0161/03 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Aguinaldo Dassunção Fortuna - Vistos. Fls. 33/35 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Com a juntada ou findo o prazo, no silêncio, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: NICOLE CATARINE CASTELLA FITOR PIMENTEL (OAB 334672/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004367-81.2025.8.26.0161 - Mandado de Segurança Cível - Tempo de Serviço - Marinalva Josefa de França - Vistos. Fls. 59/66 - Ciência à impetrante. Aguarde-se a juntada de informações pelos impetrados, certificando-se eventual decurso de prazo, se o caso. Intime-se. - ADV: NICOLE CATARINE CASTELLA FITOR PIMENTEL (OAB 334672/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011676-10.2024.8.26.0161/03 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Aguinaldo Dassunção Fortuna - Vistos. Fls. 38/39 - Diante da concordância manifestada pela parte exequente, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, observados os dados indicados no Formulário MLE de fls. 39. No mais, tornem os autos do cumprimento de sentença conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: NICOLE CATARINE CASTELLA FITOR PIMENTEL (OAB 334672/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012999-78.2020.8.26.0100 (processo principal 0188788-72.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Silvio Portuense de Carvalho - - Idaqueli Brito de Almeida - Triade Empreendimentos Imobiliáriosd Ltda - - Tareves de Almeida Participações Ltda - Vistos, Petição sigilosa de 27/05/2025: 1) DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia, sem dar ciência à parte contrária, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Tareves de Almeida Participações Ltda.; Triade Empreendimentos Imobiliáriosd Ltda ; Valor atualizado - R$ 141.366,37 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 2) DEFIRO a pesquisa de veículos, via RenaJud, em nome do(s) executado(s): TAREVES DE ALMEIDA PARTICIPAÇÕES LTDA e TRIADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSD LTDA, CNPJ 03.641.101/0001-30. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Em sendo encontrados bens, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo e providenciando o necessário para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem. Int. - ADV: LAURA LOVATO PIRES DE LEMOS (OAB 405130/SP), NICOLE CATARINE CASTELLA FITOR PIMENTEL (OAB 334672/SP), DARCYLENE GOMES CAMANDAROBA (OAB 270860/SP), SILVIA REGINA BARRETO (OAB 86629/SP), VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA (OAB 211887/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012999-78.2020.8.26.0100 (processo principal 0188788-72.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Silvio Portuense de Carvalho - - Idaqueli Brito de Almeida - Triade Empreendimentos Imobiliáriosd Ltda - - Tareves de Almeida Participações Ltda - Vistos, Petição sigilosa de 27/05/2025: 1) DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia, sem dar ciência à parte contrária, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Tareves de Almeida Participações Ltda.; Triade Empreendimentos Imobiliáriosd Ltda ; Valor atualizado - R$ 141.366,37 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 2) DEFIRO a pesquisa de veículos, via RenaJud, em nome do(s) executado(s): TAREVES DE ALMEIDA PARTICIPAÇÕES LTDA e TRIADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSD LTDA, CNPJ 03.641.101/0001-30. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Em sendo encontrados bens, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo e providenciando o necessário para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem. Int. - ADV: LAURA LOVATO PIRES DE LEMOS (OAB 405130/SP), NICOLE CATARINE CASTELLA FITOR PIMENTEL (OAB 334672/SP), DARCYLENE GOMES CAMANDAROBA (OAB 270860/SP), SILVIA REGINA BARRETO (OAB 86629/SP), VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA (OAB 211887/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040398-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Maria Aparecida Frizao Silva - Vistos. 1. À réplica, no prazo de quinze dias. 2. No mesmo prazo, deverão as partes especificarem, sob pena de preclusão, se pretendem produzir provas, justificando sua pertinência de forma clara e objetiva. 3. Deverão nas petições utilizar a nomenclatura adequada "Manifestação sobre a contestação" ou "Especificação de provas", para garantia de maior celeridade na tramitação, 4. Após, conclusos. 5. Intimem-se. - ADV: NICOLE CATARINE CASTELLA FITOR PIMENTEL (OAB 334672/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004367-81.2025.8.26.0161 - Mandado de Segurança Cível - Tempo de Serviço - Marinalva Josefa de França - Vistos. Fls. 49: Defiro o ingresso da Fazenda do Estado de São Paulo aos autos, na forma requerida. Anote-se. No mais, para fins de integral cumprimento à determinação de fls. 18, notifique-se o Sr. Presidente da São Paulo Previdência. Int. - ADV: NICOLE CATARINE CASTELLA FITOR PIMENTEL (OAB 334672/SP)
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