Nicole Catarine Castella Fitor Pimentel

Processos do Advogado

1. Processo 08608511120198205001
   Tribunal: TJRN | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0860851-11.2019.8.20.5001 AGRAVANTE: NOVA FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO: RONALD CASTRO DE ANDRADE registrado(a) civilmente como RONALD CASTRO DE ANDRADE, FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO registrado(a) civilmente como FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO AGRAVADO: PME TATUAPE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros ADVOGADO: FELIPE GABRIEL FAUSTO LOPES ALBUQUERQUE, VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA, NICOLE CATARINE CASTELLA FITOR PIMENTEL DECISÃO Cuida-se de agravo (Id. 30721627) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela parte ora agravante. A despeito dos argumentos apresentados pela parte recorrente, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não foi apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorrida, inexistindo, portanto, motivos suficientes que me conduzam ao juízo de retratação. Ante o exposto, MANTENHO incólume a decisão agravada, ao passo em que determino a remessa dos autos à instância superior, na forma do que preceitua o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data do sistema. Desembargadora BERENICE CAPUXÚ Vice-Presidente
2. Processo 10473332920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047333-29.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Juliana Elias Ramos Morais - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intimem-se - ADV: NICOLE CATARINE CASTELLA FITOR PIMENTEL (OAB 334672/SP)
3. Processo 10473332920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047333-29.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Juliana Elias Ramos Morais - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intimem-se - ADV: NICOLE CATARINE CASTELLA FITOR PIMENTEL (OAB 334672/SP)
4. Processo 10043678120258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004367-81.2025.8.26.0161 - Mandado de Segurança Cível - Tempo de Serviço - Marinalva Josefa de França - Vistos. Expeça-se o necessário para cientificação das pessoas jurídicas interessadas, na forma determinada na parte final de fls. 18. Int. - ADV: NICOLE CATARINE CASTELLA FITOR PIMENTEL (OAB 334672/SP)
5. Processo 10054760420238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005476-04.2023.8.26.0161 - Usucapião - Aquisição - Marcia Aparecida Marciano - Fls. 351/357: À réplica. - ADV: NICOLE CATARINE CASTELLA FITOR PIMENTEL (OAB 334672/SP)
6. Processo 00011989320228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001198-93.2022.8.26.0554 (processo principal 0025278-78.2009.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.M.M. - S.G.M. - Juiz de Direito: Dr Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Fls. 381/382:anote-se certificando-se. Proceda-se a realização de pesquisa junto ao INSS por meio do sistema PrevJud, a fim de que informe sobre a existência de eventual vínculo empregatício em nome do Executado. Sobrevindo resposta, dê-se ciência à parte autora. Intime-se. Santo André, 18 de junho de 2025. - ADV: JULIO DAVIS SANTANA DE MENDONÇA (OAB 345274/SP), NICOLE CATARINE CASTELLA FITOR PIMENTEL (OAB 334672/SP)
7. Processo 00040327920258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004032-79.2025.8.26.0161 (processo principal 1001737-52.2025.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Marinalva Josefa de França - Vistos. Fls. 28: Prossiga a exequente na forma determinada a fls. 23. Int. - ADV: NICOLE CATARINE CASTELLA FITOR PIMENTEL (OAB 334672/SP)
8. Processo 10092444820248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009244-48.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Lopes da Mata Novo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Em 15 dias, manifeste-se parte Ré quanto à petição de fls. 88. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), NICOLE CATARINE CASTELLA FITOR PIMENTEL (OAB 334672/SP)
9. Processo 10018050220258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001805-02.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marinalva Josefa de França - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. 2. Aguarde-se por 15 (quinze) dias eventual cumprimento voluntário do julgado. O requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, realizado através de peticionamento eletrônico, dispensado o translado de peças, devendo ser instruído apenas com demonstrativo discriminado e atualizado de crédito, em se tratando de obrigação de pagar quantia certa (art. 1.285, caput, das NSCGJ). O requerimento deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, atentando-se para o correto cadastramento das partes e defensores habilitados nos autos, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017. Decorrido o prazo sem a instauração do cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, lançando a movimentação pertinente (61614). Caso seja instaurado o cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente estes autos (61615). 3. No mais, cumpra-se conforme o Comunicado nº 259/2023. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: NICOLE CATARINE CASTELLA FITOR PIMENTEL (OAB 334672/SP)
10. Processo 10013197520258260368
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001319-75.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Claudina Severino dos Santos - Rodrigo Quintino - Manifeste-se a parte requerente, através de seu procurador, sobre a contestação apresentada nestes autos. - ADV: BEATRIZ FERNANDA RAMIRES (OAB 453420/SP), NICOLE CATARINE CASTELLA FITOR PIMENTEL (OAB 334672/SP)