Roseane Oliveira Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 01720002220075020085
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS AP 0172000-22.2007.5.02.0085 AGRAVANTE: EVERSON DE ARAUJO CAMARGO AGRAVADO: HELIO LUIZ DOS SANTOS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob #id:3952bec  SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. DANIELA ARAUJO DE DEUS RODRIGUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCINDA MARIA DA SILVA
3. Processo 01864005920095020024
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0186400-59.2009.5.02.0024 RECLAMANTE: NAIARA BRITO MOURA DOS SANTOS RECLAMADO: MONTANA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e1ebef proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 24ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PATRICIA OLIVEIRA BIGAI GOMES DESPACHO   Pretende a reclamante a expedição de ofício às instituições indicadas na petição de ID baa5ff2 para pesquisa de eventual existência de criptoativos em nome dos executados. Observo que a execução se arrasta desde MAIO DE 2013, conforme ID. 0420221 - Pág. 1. Foram realizadas inúmeras diligências/pesquisas infrutíferas, quais sejam:  SISBAJUD - RENAJUD ARISP - ID. 0420221 - Pág. 1 e seguintes; SISBAJUD – ID. 0420221 - Pág. 38; MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO - ID. 41f6588 - Pág. 48; INFOJUD - ID. 3895bd1 - Pág. 1; CENSEC – ID f02dc45; SNIPER – ID 1e81561; Revendo as pesquisas já realizadas nos autos, é possível concluir que não há indícios de que os executados possuam bens ou quaisquer investimentos em criptoativos capazes de satisfazer a execução. Não há, tampouco, demonstração de ostentação de riqueza pelos executados. Cabe à exequente a indicação, ainda que mínima, de viabilidade da medida, o que não o fez. Assim, indefiro a expedição dos ofícios, conforme requerido por ser medida meramente protelatória e inútil à presente execução. Nesse mesmo sentido, cito o seguinte julgado deste E. TRT: Em face da previsão contida no art. 878, da CLT, é certo que o Juízo possui interesse no impulso e no êxito da execução para que a tutela jurisdicional possa ser efetivamente entregue. Todavia, incumbe ao magistrado promover as medidas necessárias que possam resultar positivamente na satisfação do crédito perseguido, desde que não se revelem manifestamente impertinentes ao deslinde da execução (art. 765 da CLT). In casu, verifica-se que a execução se arrasta há anos. No entanto, o juízo de origem lançou mão de inúmeras ferramentas de busca patrimonial, porém, sem nenhum sucesso. Lado outro, não há nos autos mínimo indício de que as executadas possuam investimentos ou aplicações em criptoativos (criptomoedas) que justifique a busca aleatória requerida pela exequente, exatamente pela dificuldade de localização de ativos dessa natureza. Assim, correto o juízo a quo ao indeferir a medida requerida sem o menor indício de viabilidade para o procedimento executório. Agravo de petição ao qual se nega provimento. (TRT da 2ª Região; Processo: 0233400-77.2008.5.02.0028; Data: 28-04-2023; Órgão Julgador: 17ª Turma - Cadeira 3 - 17ª Turma; Relator(a): ANNETH KONESUKE) Intime-se a exequente para indicar bens livres e desembaraçados de propriedade dos executados, no prazo de 30 (trinta) dias, para prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis,  determino o sobrestamento do feito, com o registro “Execução Frustrada (276)”, ficando a parte exequente ciente de que terá início o prazo prescricional previsto no artigo 11-A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANDRE LUIZ AUGUSTO DA SILVA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NAIARA BRITO MOURA DOS SANTOS
4. Processo 00905007020075020072
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0090500-70.2007.5.02.0072 RECLAMANTE: DERMANI ANDRADE LOPES RECLAMADO: ARAUJO & COLMAN LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5524ae proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza. REINALDO KOSMO DA SILVA LIMA SÃO PAULO, 08 de julho de 2025   O reclamado insiste na rediscussão do julgado. Nada a deferir, a questão foi dirimida pela decisão id e489397, não tendo o executado interposto o recurso adequado no prazo legal. Este Juízo está legalmente impedido de decidir novamente a questão, nos termos do art. 505 do CPC. No mais, o documento id f2ea297 sequer demonstra que valor teria sido bloqueado, ou sua origem. Aguarde-se resposta à medida id 2dc32b5. Intime-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANDREA NUNES TIBILLETTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DERMANI ANDRADE LOPES
5. Processo 00905007020075020072
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0090500-70.2007.5.02.0072 RECLAMANTE: DERMANI ANDRADE LOPES RECLAMADO: ARAUJO & COLMAN LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5524ae proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza. REINALDO KOSMO DA SILVA LIMA SÃO PAULO, 08 de julho de 2025   O reclamado insiste na rediscussão do julgado. Nada a deferir, a questão foi dirimida pela decisão id e489397, não tendo o executado interposto o recurso adequado no prazo legal. Este Juízo está legalmente impedido de decidir novamente a questão, nos termos do art. 505 do CPC. No mais, o documento id f2ea297 sequer demonstra que valor teria sido bloqueado, ou sua origem. Aguarde-se resposta à medida id 2dc32b5. Intime-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANDREA NUNES TIBILLETTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ARAUJO & COLMAN LTDA - ROZALINO COLMAN
6. Processo 00025853320145020073
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002585-33.2014.5.02.0073 RECLAMANTE: MICHELLE DOS SANTOS LOURENCO RECLAMADO: MERCEARIA ARACARI BAR E RESTAURANTE LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c272228 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 73ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RENATO CUNHA DE SENA DESPACHO   Vistos. ID. 6688330: Defiro a pesquisa junto ao convênio SNIPER em nome das executadas. Providencie a Secretaria. Com o resultado, intime-se a reclamante para orientar o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, consignando-se que, no silêncio, o processo será sobrestado, oportunidade em que começará a fluir o prazo prescricional intercorrente (art. 11-A da CLT). SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. RAQUEL TAVARES PAULA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE DOS SANTOS LOURENCO
7. Processo 00005459020155020090
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0000545-90.2015.5.02.0090 RECLAMANTE: IZAIAS GONCALVES DE CASTRO FILHO RECLAMADO: MARCELO GOMES GUARESMA REFORMAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f73bbf6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LORENA ELOI SA LUZ DESPACHO   Vistos Conforme documento Id c791d97, o sócio MARCELO GOMES QUARESMA é falecido.  Nos termos do art. 110 do CPC, ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou sucessores. Uma vez que já constam nos autos  os resultados das pesquisas CENSEC, CESDI E SIGNO (Id a98692d), concedo ao autor o prazo de 15 dias para que forneça meios de citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, comprovando documentalmente. Em caso de inércia, determino a exclusão do sócio MARCELO GOMES QUARESMA (Espólio de) dos autos. Após o prazo, tornem os autos conclusos para apreciação da petição Id 5a1d148. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANDREA RENZO BRODY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IZAIAS GONCALVES DE CASTRO FILHO
8. Processo 00960009720085020035
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0096000-97.2008.5.02.0035 RECLAMANTE: ELISANGELA JESUS DA SILVA RECLAMADO: APORTTE DISTRIBUICAO DE VIDEOS E MATERIAL PROMOCIONAL LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7aa4f51 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que retifique a autuação, incluindo o correto CPF da reclamante, bem como procedendo a inserção dos seus 7 n. patronos na autuação correta. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUIS ANTONIO DO CARMO DESPACHO Id. ff30d47: Trata-se de requerimento da parte autora, em atenção ao r. despacho anterior, informando o correto número do CPF da reclamante. Considerando que foi procedida a regularização processual, conforme acima certificado, prossiga-se a execução conforme r. despacho anterior, cumprindo-se o quanto determinado no despacho de fls. Id 879bfc4: expedição de mandado à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) para o bloqueio geral do patrimônio dos executados e, posteriormente, decorrido o prazo de 45 para pagamento, inclusão do(s) executado(s) no BNDT. SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. FILIPE SHANTA DE PAULA BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELISANGELA JESUS DA SILVA