Alben De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00024275220238260296
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002427-52.2023.8.26.0296 (processo principal 1002826-64.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Stt Distribuidora de Equipamentos de Proteção Ltda Me - Americar Eq. e Peças P/ Mov. de Materiais Ltda - 1) Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais, este instrumento emerge como medida mais eficaz e econômica em relação à hasta pública convencional, realizada no átrio do fórum. Isto porque, através do uso da rede mundial de computadores, é possível atingir um número muito maior de interessados, os quais, mediante procedimento singelo e sem a necessidade de comparecimento pessoal no local da venda pública, poderão oferecer lanços, que serão imediatamente apresentados aos demais participantes, em tempo real, possibilitando maior transparência e democracia em todo processo de alienação judicial, de tal forma a ser mais benéfico até para o executado. 2) Além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica promoverá a redução das custas processuais, pois, conforme regulamentação aditada pelo E. Conselho Superior de Magistratura (CSM nº 1625/2009), divulgação das hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação, os custos referentes à alienação judicial eletrônica como verificação do bem oferecido à venda, eventuais dívidas pendente perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. 3) Nomeio para realização da hasta pública o gestor de sistemas de alienação judicial eletrônica RMC LEILÕES, representada pelo senhor CARLOS J. R. RIBEIRO leiloeiro oficial, devidamente homologado junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos termos do referido provimento, (CSM 1625/2009), escritório a Rua Engenheiro Cândido Gomide, nº 62, Jardim Guanabara, Campinas/SP, CEP 13070-200, telefone. (19) 3203-4409, contato@rmcleiloes.com.br, para realizar a alienação eletrônica do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede mundial (internet) WWW.RMCLEILOES.COM.BR a intimação do GESTOR credenciado (via e-mail). 4) Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão, caberá ao exequente apresentar diretamente ao gestor (e não no fórum) o cálculo atualizado do débito, que será considerado para todos os fins de direito - notadamente para os fins ligados às hastas públicas (leilão eletrônico). A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). 5) Desde já, fica consignado que o arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço (artigos 18 e 19 do aludido Provimento). Para apreciação da idoneidade do lance pelo Juízo, deverá o Sistema abaixo nomeado trazer o auto respectivo, acompanhado do cumprimento de todos os requisitos elencados na presente. Fica claro, ainda, que, se o credor optar pela não adjudicação (art. 685-A do CPC), participará das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito. Deverá depositar o valor excedente, no mesmo prazo. 6) Tratando-se de processo executório, competirá ao exequente, providenciar a publicação dos editais legais observando o prazo, que não poderá ser inferior a 10 dias da data estipulada para início da hasta. 7) Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários do LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, via internet ou telefone, dos interessados em vistoriar o(s) bem(ns) penhorado, cabendo ao(s) responsável(is) pela guarda autoriza o ingresso dos interessados, em caso de resistência poderá ser solicitado inclusive apoio policial, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos, e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram, em caso de bem imóvel poderá ser afixadas faixas, placas ou outdoor no local para dar ampla divulgação sobre a venda do bem em leilão judicial. Intime-se. - ADV: ALBEN DE OLIVEIRA (OAB 334757/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP)
3. Processo 10134755220238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013475-52.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sheila Matos Bird - - Alben de Oliveira - Vistos. Nos termos da Lei nº 15.109/25, os advogados estão dispensados do adiantamento das custas processuais nas ações de cobrança ou execução de honorários advocatícios. Ressalte-se, contudo, que tal isenção limita-se às custas processuais stricto sensu ou seja, aquelas taxas devidas ao Poder Judiciário para a tramitação do feito. Despesas decorrentes de diligências específicas, como os valores relativos à publicação de editais para citação, não se enquadram nessa definição, por possuírem natureza diversa. Trata-se de despesas processuais acessórias, não abrangidas pela referida isenção legal. O mesmo ocorre, por exemplo, nas despesas para citação postal ou por oficial de justiça. Assim, recolha as custas em cinco dias. - ADV: ALBEN DE OLIVEIRA (OAB 334757/SP), SHEILA MATOS BIRD (OAB 378533/SP), SHEILA MATOS BIRD (OAB 378533/SP), ALBEN DE OLIVEIRA (OAB 334757/SP)
4. Processo 10028642020248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002864-20.2024.8.26.0077 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Monique Suelen Teixeira da Fonseca - Luiz Augusto Santos - Aguarde-se a informação, pelo credor, da resposta do envio do ofício à Caixa Econômica Federal de fls. 115/117. Sem prejuízo, comunique-se via e-mail a referida instituição financeira acerca da necessidade de promover o depósito judicial, nos presentes autos, do valor mencionado na sentença. Após, manifeste-se o credor e tornem os autos conclusos. - ADV: IGOR JOSÉ FORTIN (OAB 444046/SP), ALBEN DE OLIVEIRA (OAB 334757/SP)
5. Processo 10024553820158260666
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002455-38.2015.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edson Luiz de Oliveira - - Elaine de Queiroz - - Leandro de Queiroz - - Evandro de Queiroz e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 543: Aguarde-se o julgamento do agravo interposto. Int. - ADV: ALBEN DE OLIVEIRA (OAB 334757/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), ALBEN DE OLIVEIRA (OAB 334757/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ALBEN DE OLIVEIRA (OAB 334757/SP), ALBEN DE OLIVEIRA (OAB 334757/SP)
6. Processo 10010982320158260666
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001098-23.2015.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Fernandes - ESPÓLIO DE Clementina Boer - BANCO DO BRASIL S/A - Executado: complemente as custas, conforme ato de fls. 494 (foram recolhidos R$ 5.025,00 e não, R$ 5.025,10), no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: ALBEN DE OLIVEIRA (OAB 334757/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), ALBEN DE OLIVEIRA (OAB 334757/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
7. Processo 09013185819988260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0901318-58.1998.8.26.0100 (583.00.1998.901318) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Oriente Máquinas e Equipamentos Ltda - Dirceu José da Cruz e outros - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - - André Luiz de Noronha - - Rucker Equipamentos Industriais Ltda - - Marcio Moreno - - Gelre Trabalho Temporário S/A - - Sehi Sistemas de Lubrificação Ltda - - Norinvest Fact. Sociedade de Fomento Comercial Ltda. - - Dropsa do Brasil Indústria e Comércio Ltda - - LAPEFR Comércio e Indústria de Laminados LTDA - - Viação Capatto Ltda. - - Dirceu Jose da Cruz e outros - ELEKTRO REDES S/A - - Vickers do Brasil Ltda - - Bardella S.A. Indústrias Mecânicas - Em Recuperação Judicial - - Fábio Adriano Cruvinel Machado - - Guilherme Romanello Jacob - - Dedini S/A Equipamentos e Sistemas - - Denilson do Vale Ferreira e outros - Rogério de Castro e outros - JOSÉ SANTANA ANA GOMES - - Efe - Semitrans Equipamentos Elétricos S/A e outros - Fls. 11.178/11.184: Ciência aos interessados da manifestação da síndica. Fls. 11.185/11.194: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. - ADV: ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), ANDRES VERA GARCIA (OAB 46663/SP), JULIO ZUANELLA FILHO (OAB 22591/SP), JOSE LUIZ CORAZZA MOURA (OAB 31329/SP), GUSTAVO GONÇALVES CARDOZO (OAB 298218/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 21415/PE), ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA (OAB 74304/SP), ILAN PRESSER (OAB 273836/SP), RAFAEL BEZERRA VARCESE (OAB 275939/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), FLÁVIA PUPO NOGUEIRA PESSOTTO (OAB 269877/SP), VITOR FILLET MONTEBELLO (OAB 269058/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), ROSANA MARIA SARAIVA DE QUEIROZ (OAB 98504/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), FERNANDA MOREIRA DE ACIOLI CONRADO HONDA (OAB 176378/SP), SILAS PASSARELLI (OAB 42760/SP), SOLANGE APARECIDA D TOMAZINI (OAB 126609/SP), ANTONIO SERGIO BICHIR (OAB 116771/SP), GUILHERME ROMANELLO JACOB (OAB 304315/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE 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8. Processo 00001106720258260666
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000110-67.2025.8.26.0666 (processo principal 1003258-74.2022.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Caroline Rodrigues Pinheiro de Oliveira - - Alben de Oliveira - Hurb Technologies S/A - Vistos. Dou por penhorado o valor transferido para conta judicial (fls. 206). Intime-se o executado quanto ao prazo de 5 (cinco) dias para impugnação (art. 854, §3º, do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação, volte conclusos para sentença por satisfação da obrigação (art. 924, II, do CPC) Intime-se. - ADV: ALBEN DE OLIVEIRA (OAB 334757/SP), OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), ALBEN DE OLIVEIRA (OAB 334757/SP)