Eduardo Camargo

Processos do Advogado

1. Processo 10004919420238260418
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1000491-94.2023.8.26.0418; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000491-94.2023.8.26.0418; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Vera Lúcia Tibúrcio; Advogado: Eduardo Camargo (OAB: 334766/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Francisco Rodrigo de Oliveira Silva (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Rubens Santiago Fonseca (OAB: 282246/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
2. Processo 15162371620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516237-16.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação - CRISTIANO SERAFIM CASTILHO JUNIOR - Diante do quanto certificado pela serventia (fls. 151), RECEBO o recurso de Apelação às fls. 146/150, ofertado pelo réu. Abra-se vista ao Ministério Público para o oferecimento de contrarrazões no prazo legal. Após, remeta-se o feito ao Egrégio Colégio Recursal. - ADV: EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP)
3. Processo 00000878920258260418
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000087-89.2025.8.26.0418 (apensado ao processo 1000206-43.2019.8.26.0418) (processo principal 1000206-43.2019.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Quanto à Embarcação - Ero Nautica Ltda. Me - Gustavo Cunha de Mello - Vistos. Para melhor analisar a impugnação, sem adentrar ao mérito no tocante a eventual compensação das dívidas entre credor/devedor, INTIME-SE o executado para que se manifeste apenas sobre este incidente, sobre os cálculos cobrados pela parte exequente. Somente assim será possível analisar o pedido de compensação da dívida. Sem prejuízo, INTIMEM-SE as partes para que manifestem eventual interesse na designação de audiência de conciliação, para tentativa de resolução de ambos os cumprimentos de sentenças existentes referente ao processo principal. Intimem-se. - ADV: SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP), EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP), ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO (OAB 200966/SP)
4. Processo 10003552920258260418
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000355-29.2025.8.26.0418 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.D.C.S. - - E.V.D.S. - - E.V.D.S. - R.C.S. - Vistos. Cuida-se de execução de alimentos, regida pelo artigo 528 e ss, do CPC, que objetiva o recebimento das três últimas prestações alimentícias e as que se vencerem no curso do processo. INTIME-SE a parte executada para, em três dias, pagar o débito da pensão alimentícia que importa em R$ 305,09, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser o pronunciamento judicial protestado, bem como ser-lhe decretada a prisão civil, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP), EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP), ANGELO LUCENA CAMPOS (OAB 156507/SP), EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP)
5. Processo 10004117720248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000411-77.2024.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Apte/Apda: M. de S. G. (Menor(es) representado(s)) - Apte/Apda: K. S. de S. (Representando Menor(es)) - Apdo/Apte: S. L. G. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Simone dos Santos (OAB: 318828/SP) - Eduardo Camargo (OAB: 334766/SP) - 4º andar
6. Processo 10004117720248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000411-77.2024.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Apte/Apda: M. de S. G. (Menor(es) representado(s)) - Apte/Apda: K. S. de S. (Representando Menor(es)) - Apdo/Apte: S. L. G. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Simone dos Santos (OAB: 318828/SP) - Eduardo Camargo (OAB: 334766/SP) - 4º andar
7. Processo 15019381120248260617
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501938-11.2024.8.26.0617 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VALTER MAURIA RIBEIRO - Declaro extinta a punibilidade de VALTER MAURIA RIBEIRO, em razão do cumprimento das condições do acordo de não persecução penal, o que faço com fundamento no art. 28-A, §13, do Código de Processo Penal. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios comunicatórios ao IIRGD e ao distrito policial. Considerando-se a extinção da punibilidade, oficie-se ao IIRGD para que o acesso aos dados deste processo seja possível apenas nos termos do art. 202 da Lei de Execuções Penais. Atualize-se o histórico de partes (eventos 20 - ANPP cumprido; 384 - sentença de extinção da punibilidade). Transfira-se o valor recolhido a título de prestação pecuniária ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, via Portal de Custas, nos termos do termo de fls. 102. Após, arquivem-se definitivamente os autos. P. I. C. - ADV: EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP)
8. Processo 15003520220258260617
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1500352-02.2025.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paraibuna - Apelante: M. P. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Eduardo Camargo para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Eduardo Camargo (OAB: 334766/SP) - Ipiranga - Sala 12
9. Processo 10005180920258260418
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000518-09.2025.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.B. - Vistos. Intime-se a parte requerente para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 321, "caput" e parágrafo único, do Código de Processo Civil, a fim de: Indique dados bancários para depósito dos alimentos ou requeira expedição de ofício para abertura de conta. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e tornem à conclusão para extinção. - ADV: EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP)
10. Processo 10220297120248260071
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022029-71.2024.8.26.0071 - Interdição/Curatela - Nomeação - Marcia Regina dos Santos - Neuza Margarida Craveiro - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas e certificações de praxe. Intime-se. - ADV: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 474200/SP), GUILHERMO BELMONTE MAZIN (OAB 442369/SP), VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 356581/SP), EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP)