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Joao Bruno Basseto De Castro

Joao Bruno Basseto De Castro

Número da OAB: OAB/SP 334768

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 142
Total de Intimações: 200
Tribunais: TJBA, TRF2, TRF3, TRT2, TJSP, TJMS
Nome: JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 200 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024622-11.2021.8.26.0002 (processo principal 1039568-68.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Rodrigo Dutra Fagundes - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0702.1041.0604.2677, em favor de Banco Bradesco, no valor nominal de R$ 322,98 nos termos da decisão de fls. 243/244, e formulário de fls. 281, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO (OAB 334768/SP), MARIANA AMORIM MARINHO BRAGA (OAB 338456/SP), MEGIONE BASSETTO DE CASTRO (OAB 433508/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0109052-34.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adriana Ribeiro Papaterra - Agravado: Tania da Silva Ritter - Defiro os benefícios da gratuidade para fins de processamento deste agravo. Nos termos da fundamentação da decisão recorrida, não identificando perigo de lesão irreparável, processe-se sem efeito suspensivo. Intime-se às contrarrazões. - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Advs: Vinicius Pereira Lopes (OAB: 505801/SP) - Megione Bassetto de Castro (OAB: 433508/SP) - Joao Bruno Basseto de Castro (OAB: 334768/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1516399-54.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Receptação - EDICARLOS ANTAS PEREIRA - VISTOS. 1. Presentes prova de materialidade e indícios de autoria, não sendo caso de aplicação do art. 395 do CPP, RECEBO a denúncia ofertada contra EDICARLOS ANTAS PEREIRA, dando-o como incurso no Art. 180 "caput" e Art. 311 § 2º, III e Art. 69 "caput" todos do(a) CP(Denúncia), ficando deferida a cota ministerial lançada. Providencie a serventia o necessário. 2. Designo, desde já, visando a celeridade processual e garantia da duração razoável do processo, tendo em vista estar o réu preso pelo feito, audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de agosto de 2025, às 15 horas. Se após a apresentação da defesa preliminar houver absolvição sumária, será dada baixa na pauta de audiências. Providencie-se o necessário. Designo tal data, em dia mais avançado, para que seja possível todo o trâmite processual necessário até o ato. A audiência será realizada por via remota, com observância ao devido processo legal, facultado às partes e testemunhas o comparecimento presencial no fórum, caso não disponham dos meios para acesso à teleaudiência. 3. Nos termos do art. 396 do CPP, cite-se o réu para que responda à acusação no prazo de dez dias, na qual poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações e especificar as provas pretendidas, podendo, ainda, arrolar testemunhas, em número máximo de oito, no caso em tela. 4. Não advindo resposta, no prazo legal, por intermédio de advogado, abra-se vista ao representante da DPESP oficiante na Vara, para que apresente a defesa preliminar no prazo de dez dias, nos termos § 2º do mencionado artigo legal. 5. Havendo defensor constituído, intime-o, de plano, pela imprensa oficial, sem prejuízo da citação pessoal do réu. Em tal peça deve o defensor se manifestar se as testemunhas eventualmente arroladas por si são presenciais ou de antecedentes. As testemunhas somente serão ouvidas em Juízo se trouxerem informações a respeito dos fatos ou forem presenciais, não sendo devida a oitiva de testemunha de antecedentes sociais em Juízo, pois elas nadas acrescentam sobre os fatos imputados na denúncia ao acusado e é deles que o réu se defende no processo penal. Desde já autorizo que a defesa junte declarações das testemunhas arroladas para informar sobre os antecedentes do réu. Após, tornem os autos conclusos para fins dos arts. 397 e seguintes do CPP. 6. Considerando o disposto no artigo 3º da Resolução 481, de 22 de novembro de 2022, que enfatiza "as conquistas que a evolução tecnológica trouxe para o cotidiano da atividade judiciária durante a pandemia do Coronavírus, bem como a necessidade de conjugar os ganhos de vida de servidores e magistrados com o trabalho remoto, em especial e decorrência das dificuldades de mobilidade urbana, assim como a redução de gastos registrada por vários tribunais", bem como o disposto no artigo 3º da Resolução CNJ n. 354/2020, alterado pelo primeiro ato normativo mencionado, a audiência, em princípio, será realizada na forma telepresencial, a não ser em caso de preferência pela realização da audiência presencial, a requerimento do Ministério Público, da Defensoria Pública e/ou da Defesa Constituída, que será apreciado judicialmente, inclusive ante o disposto nos incisos I a IV, do artigo 185 do CPP, com estrita observância à garantia ao devido processo legal, do qual decorrem os direitos à ampla defesa e ao contraditório. 7. Comunique-se a existência deste feito ao IIRGD, a fim de que conste da base de dados. Junte-se folha de antecedentes e certidão do Distribuidor/Decrim, se o caso. 8. Cobre-se o mandado de prisão devidamente cumprido no prazo de 5 dias. Int. - ADV: JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO (OAB 334768/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010000-36.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Rodrigo Dutra Fagundes - Thainá Gonçalves Mayer e outro - Manifeste-se a parte exequente comprovando o protocolo do ofício (fl. 593) no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP), MEGIONE BASSETTO DE CASTRO (OAB 433508/SP), JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO (OAB 334768/SP), IRIS FRANCIS DE ANDRADE PEREIRA (OAB 369109/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002711-77.2018.8.26.0541 (processo principal 1002716-53.2016.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Cheque - CIMOAGRO - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO AGROPECUÁRIA LTDA - RODRIGO EDUARDO PRADELA - ME - Vistos. Fls. 147: diante da inércia da parte exequente, aguarde-se, desde já, provocação em arquivo, sem baixa na distribuição. Registro que, a presente execução já foi suspensa em 11/01/2022, conforme decisão de fls. 53. Ressalto que, poderá ser interrompida a suspensão, com o desarquivamento do feito pela parte autora (§3º do artigo 921 do CPC), por uma vez, salvo determinação em contrário deste Juízo. Consigno que caberá, caso entender necessário, à exequente o desarquivamento e prosseguimento do feito em questão. Intime-se. - ADV: JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO (OAB 334768/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), OLDEMAR DOMINGOS TRAZZI (OAB 55917/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018326-36.2025.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARINHO JOSE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO - SP334768 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para reiterar a intimação da parte autora para que emende a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias. Para tanto, deve(m) ser apresentado(s) o(s) seguinte(s) documento(s)/esclarecimento(s) apontado(s) na “Informação de Irregularidades”: - Comprovante da ocorrência do acidente de qualquer natureza ou do acidente do trabalho, sempre que houver um acidente apontado como causa da incapacidade (Lei 8213/91, art. 129-A, inc. II, "b"); - Não consta documento de identidade oficial (RG, carteira de habilitação, etc.); - Ausência ou irregularidade na declaração de hipossuficiência; - A parte autora deve juntar relatório médico, datado e com o CRM do médico, contendo a descrição da(s) enfermidade(s)/sequela(s)/deficiência(s) e da(s) CID(s), de modo que torne viável o agendamento da perícia, não servindo exames de imagem, nem laudos elaborados pelo perito do INSS. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria o(s) próximo(s) ato(s) processual(ais) necessário(s) ao regular processamento do feito: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos à Divisão de Atendimento; b) remetam-se os autos à Divisão de Perícia Médica para designação de data para a realização do exame pericial; c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) cite-se, caso já não tenha sido o réu citado. Decorrido o prazo sem o integral cumprimento, tornem conclusos. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695”. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018326-36.2025.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARINHO JOSE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO - SP334768 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para reiterar a intimação da parte autora para que emende a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias. Para tanto, deve(m) ser apresentado(s) o(s) seguinte(s) documento(s)/esclarecimento(s) apontado(s) na “Informação de Irregularidades”: - Comprovante da ocorrência do acidente de qualquer natureza ou do acidente do trabalho, sempre que houver um acidente apontado como causa da incapacidade (Lei 8213/91, art. 129-A, inc. II, "b"); - Não consta documento de identidade oficial (RG, carteira de habilitação, etc.); - Ausência ou irregularidade na declaração de hipossuficiência; - A parte autora deve juntar relatório médico, datado e com o CRM do médico, contendo a descrição da(s) enfermidade(s)/sequela(s)/deficiência(s) e da(s) CID(s), de modo que torne viável o agendamento da perícia, não servindo exames de imagem, nem laudos elaborados pelo perito do INSS. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria o(s) próximo(s) ato(s) processual(ais) necessário(s) ao regular processamento do feito: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos à Divisão de Atendimento; b) remetam-se os autos à Divisão de Perícia Médica para designação de data para a realização do exame pericial; c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) cite-se, caso já não tenha sido o réu citado. Decorrido o prazo sem o integral cumprimento, tornem conclusos. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695”. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1000140-92.2024.8.26.0384 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Município de Rubineia - Apelado: Antonio Rozeno da Silva - Ante o exposto,DEIXO DE CONHECERdo recurso, nos termos do artigo 932, III do Código de Processo Civil. Intime-se. - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Advs: Joao Bruno Basseto de Castro (OAB: 334768/SP) (Procurador) - 1° andar
  9. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001675-07.2023.5.02.0062 RECLAMANTE: MARCIA CORINA DOS SANTOS OLIVEIRA CAMPOS RECLAMADO: 11CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA Destinatário: MARCIA CORINA DOS SANTOS OLIVEIRA CAMPOS INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará para saque do FGTS e recebimento do Seguro Desemprego. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. EDUARDO LEITE VANIN Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA CORINA DOS SANTOS OLIVEIRA CAMPOS
  10. Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
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