Edivanio Gonçalves Da Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 04134762819938260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0413476-28.1993.8.26.0053 (053.93.413476-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Angelo Broma - - Benedito Mariano Camargo Filho - - Anna Maria de Oliveira - - Edison Oduvaldo Oliveira - - Roseli Silva dos Santos Souza - - Ruth Soares Pinto e outros - Marilza Geraldo de Lima - - WESLEY ANDRADE GERALDO - para fins de intimações - Execução nº 2005/009414 VISTOS I - Fls. 6050. Em decisão de fls. 6040 foi anotada a devolução de valores pertencentes à coautora BELIZA NUNES. Os valores devem permanecer retidos nos autos até a localização da referida coautora ou habilitação de eventuais sucessores. II Fls. 6052/6054. Defiro a habilitação dos herdeiros de NEVALDO GERALDO, CPF 460.833.248-15 (certidão de óbito a fls. 6064), ante a regularidade da documentação trazida: A - MARILZA GERALDO DE LIMA, CPF 682.262.928-91 (documentos pessoais a fls. 6058) Quinhão de 50%; B WESLEY ANDRADE GERALDO, CPF 099.219.288-23 (documentos pessoais a fls. 6060) Quinhão de 50%; 465.264.518-02 Anoto para fins de controle: sucessores representados pela patrona DENISE DE OLIVEIRA XAVIER, OAB/SP 214.998, conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls. 6055/6056. Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Ante a notícia de quitação do precatório em relação ao crédito do de cujus, está dispensada a comunicação da sucessão processual à Depre. Entretanto, considerando a significativa divergência entre o padrão de assinatura das procurações e dos documentos pessoais juntados, regularizem os sucessores sua representação processual, juntando procurações com firma reconhecida, no prazo de 10 dias. Após, conclusos para análise do pedido de levantamento. Sem prejuízo, intime-se o patrono originário para ciência e para que informe eventual reserva de honorários, oportunidade em que, se o caso, deverá ser apresentado o respectivo contrato escrito de prestação de serviços advocatícios. Prazo: 10 dias. Por fim, verifique a z. serventia se permanecem retidos nos autos valores depositados em favor de NEVALDO GERALDO (a parte exequente aponta depósito em fls. 5101,5270, 5327). Intime-se. - ADV: CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CRISTIANE DE SOUZA PENA (OAB 223939/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CRISTIAN DAVID GONÇALVES (OAB 260956/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), DENISE DE OLIVEIRA XAVIER (OAB 214998/SP), DENISE DE OLIVEIRA XAVIER (OAB 214998/SP), THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP), ROBERTO BEZERRA DA COSTA (OAB 183744/SP), THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), EDIVANIO GONÇALVES DA COSTA (OAB 334803/SP), ANDRE ALEXANDRE FERREIRA MENDES (OAB 286022/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP)
3. Processo 15009754720258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500975-47.2025.8.26.0009 (apensado ao processo 1502167-15.2025.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.B.L. - S.M.B. - Fls. 48/49: Anote-se. - ADV: ANGELICA BORELLI (OAB 157109/SP), MAURICIO SCHAUN JALIL (OAB 177814/SP), EDIVANIO GONÇALVES DA COSTA (OAB 334803/SP)
4. Processo 00209092820218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020909-28.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 0036975-54.2019.8.26.0002) (processo principal 0036975-54.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.S.J. - C.S.J. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 486/497. Vista dos autos à contraparte para manifestar-se, em 15 dias, sobre o conteúdo da petição retro e/ou juntada aos autos de documentos novos, nos termos do art. 437, § 1º do CPC. Nada Mais - ADV: ADRIANA MAFILSA DA SILVA (OAB 371477/SP), EDIVANIO GONÇALVES DA COSTA (OAB 334803/SP)
5. Processo 00023160620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002316-06.2025.8.26.0100 (processo principal 1005331-34.2023.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.B.D. - J.C.O.C.D. - Vista à parte exequente para manifestação no prazo legal. - ADV: NATHALIA ANDRADE LOIOLA (OAB 285771/SP), EDIVANIO GONÇALVES DA COSTA (OAB 334803/SP)
6. Processo 15021671520258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502167-15.2025.8.26.0009 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - S.M.B. - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, remetam-se os autos à Delegacia de origem, com prazo de sessenta (60) dias, para cumprimento das diligências faltantes (fls. 48). - ADV: MAURICIO SCHAUN JALIL (OAB 177814/SP), EDIVANIO GONÇALVES DA COSTA (OAB 334803/SP)
7. Processo 00209092820218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020909-28.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 0036975-54.2019.8.26.0002) (processo principal 0036975-54.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.S.J. - C.S.J. - Homologo o acordo firmado pelas partes (fls. 481/482), nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o feito pelo prazo necessário para o cumprimento do avençado (dia 15/09/2025). O processo retomará seu curso uma vez noticiado o atraso no pagamento de qualquer das parcelas. Caberá às partes informar quando da integral quitação do débito, para fins de extinção da presente execução. Aguarde-se provocação no arquivo provisório. No silêncio, tornem conclusos. - ADV: EDIVANIO GONÇALVES DA COSTA (OAB 334803/SP), ADRIANA MAFILSA DA SILVA (OAB 371477/SP)
8. Processo 15032150220208260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503215-02.2020.8.26.0068 - Inquérito Policial - Favorecimento da Prostituição - S.K. - - A.K.D.R. e outros - Concordo com a posição do MP no tocante à decadência dos crimes de estupro e/ou estupro de vulnerável (arts. 213 e 217-A do CP) e perigo de contágio venéreo (art. 130 do CP), nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal praticados contra Aline, Amanda, Beatriz, Daiane, Jiceli, Joceli, Jéssica, Micaela, Mayara, Natalia e Patrícia, considerando as datas dos crimes que elas informaram nas suas declarações e a data em que representaram; bem como, parcialmente, contra Ana Paula Fogo, Fernanda dos Santos Matos, Jaiane Freitas Silva, Jéssica da Silva, Kelita Agnes Resende de Oliveira e Sabrina Baransk Ferreira, com relação aos crimes praticados até 24 de setembro de 2018. Expeça-se o necessário. Defiro o pedido de arquivamento da investigação, nos termos do artigo 18 do CPP, no tocante aos suspeitos Ailthon Luiz Takishima e Silvia Cristina Petrelli Bueno, por não ter argumentos consistentes em sentido contrário. Expeça-se o necessário. Retornem os autos à polícia para cumprimento do disposto no item 2 de fl. 3159. Ciência ao MP. - ADV: EDIVANIO GONÇALVES DA COSTA (OAB 334803/SP), LUCAS RIBEIRO DO PRADO (OAB 292904/SP), ANDRE BOIANI E AZEVEDO (OAB 146347/SP), ANDRE BOIANI E AZEVEDO (OAB 146347/SP), DANIEL MORIMOTO (OAB 146102/SP)