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Gustavo João Rodrigues Pinto

Gustavo João Rodrigues Pinto

Número da OAB: OAB/SP 334820

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 26
Tribunais: TJSP
Nome: GUSTAVO JOÃO RODRIGUES PINTO

Processos do Advogado

Mostrando 6 de 26 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0411007-67.1997.8.26.0053 (053.97.411007-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Juliana Ribeiro de Souza - - Abrange Comercio e Serviços Ltda (Helena Nogueira Ferreira) - - RST Fabricação e Comércio de Artefatos de Papéis Ltda (cedente Ana Regina M Camargo) - - Ibero Industria Brasileira de Equipamentos Rodoviários Ltda (cedente Tania Aparecida) - - Max Precision In D Metalurgica Ltda (cedente Lourdes M Gonçalves) - - Tintas da Terra Indústria e Comécio Ltda(cedente MAria da Gloria) - - N C Games & Arcade com Imp Ex Lo F Mq Lt (cedente Maria da Gloria Silva) - - Newage Indústria de Bebidas Ltda (cedente - - Laticínios Silvestre Ltda. - - Transportes Toniato Ltda - - Cermag Comercial Imp. e Exp. Ltda. - - Transportadora D'Agostini e Representações Ltda - - Remaster Floor & Ceiling Solutions Ltda - - Transportadora Savo Ltda - - METALMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - - Rogério Mauro DAvola (cedente Metalmix Indústria e Comércio Ltda ) - - AQIA QUÍMICA INSDUSTRIAL LTDA e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp e outro - IMPERIAL COM DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA (CESSIONÁRIA) E ZENAIDE HOLDSCHIP COLAÇO (CEDENTE) - - Abrange Comércio e Serviços Ltda. ( Em Recuperação Judicial ) - Ibero Indústria Brasileira de Equipamentos Rodoviários LTDA.(cessionátia) e MARLENE DE JESUS LIMA (CEDENTE) e outro - Ashford Locação de Bens e Participações LTDA. - - Imperial Comércio de Artigos do Vestuário Eireli - - BR Motorsport Comercio de Motocicletas Ltda. - Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE de 19/05/2025, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: LEONARDO BLANCO REIS DOS SANTOS (OAB 184404/SP), GRAZIELLE PACINI SEGETI (OAB 156614/SP), FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAÚJO (OAB 164998/SP), DANIELA COSTA ZANOTTA (OAB 167400/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP), UMBERTO FARINHA ALVES (OAB 149381/SP), CARLOS FERNANDO ZACARIAS SILVA (OAB 198384/SP), DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP), MARCELO SOTO BILLÓ (OAB 207984/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), ALBERTO BARBOUR JUNIOR (OAB 68924/SP), ALICIA BIANCHINI BORDUQUE (OAB 108560/SP), ALICIA BIANCHINI BORDUQUE (OAB 108560/SP), CARLA MARIA MELLO LIMA MARATTA (OAB 112107/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), AGUINALDO ALVES BIFFI (OAB 128862/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), HELIO CONDE (OAB 15496/SP), GUSTAVO JOÃO RODRIGUES PINTO (OAB 334820/SP), JÚLIA MARIA MEGHELLI SILVA ARJONA (OAB 371104/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), ISABEL CRISTINA DOS SANTOS (OAB 344023/SP), FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP), REGINALDO DE LIMA RODRIGUES BARBOSA (OAB 311598/SP), KARINA OLIVEIRA MARTINS (OAB 309238/SP), HELIO CONDE (OAB 15496/SP), CAROLINA GREFF CAROTTA (OAB 302413/SP), HELIO CONDE (OAB 15496/SP), MARIA ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO (OAB 227686/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), ELIZABETH PEREIRA DE ANDRADE (OAB 26782/SP), DIEGO VANDERLEI RIBEIRO (OAB 265850/SP), MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 263652/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), JULIANA MARA FARIA (OAB 270693/SP), JULIANA MARA FARIA (OAB 270693/SP), HELIO CONDE (OAB 15496/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022451-60.2000.8.26.0053 (053.00.022451-3) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Alice Fernandes de Freitas - - Diva Patrício Domingos - - Simone Aparecida Pecini - - Maria de Lourdes Teixeira de Lima - - Angelina da Piedade Luis de Moraes - - Magali Ferreira Pecini - - Aracy Bertozi Pichirilli e outros - Liliá Enide Gois Gonçalves Felix Nunes - - Leonardo Gomes Possetti - - Rafael Gomes Possetti - - Danilo Bizarro - - Leandro Augusto Bizarro - Rápido Sete Lagos Logística Ltda - - Destilaria Nova Era Ltda. - cessionário (crédito de Angelina da Piedade Luís de Moraes) - - Ag3 Apoio Administrativo Eireli e outros - Vistos. Haja vista a atuação do Núcleo de Apoio Regional de Julgamento da 1ª RAJ nos presentes autos, informo que as petições pendentes de análise serão apreciadas pelo magistrado responsável pelo auxílio. Assim, proceda-se à respectiva anotação, para que a decisão seja proferida pelo NARJ. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP), GUSTAVO JOÃO RODRIGUES PINTO (OAB 334820/SP), ROBSON DE ANDRADE NEVES (OAB 313650/SP), MICHEL OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 301354/SP), THIAGO VIDMAR (OAB 288450/SP), EDWARD ALVES TEIXEIRA (OAB 83168/SP), EDWARD ALVES TEIXEIRA (OAB 83168/SP), RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP), MATHEUS FELIPE GUERRA MORAES (OAB 426199/SP), RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP), RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP), RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP), RENATA LOPES DE MEDEIROS (OAB 259598/SP), WAGNER APARECIDO SANTINO (OAB 91190/SP), KLEBER CORRÊA DA COSTA TEVES (OAB 206153/SP), KLEBER CORRÊA DA COSTA TEVES (OAB 206153/SP), CARLOS FERNANDO ZACARIAS SILVA (OAB 198384/SP), DANIELA APARECIDA DE SOUZA (OAB 453982/SP), CARLOS FERNANDO ZACARIAS SILVA (OAB 198384/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), STELA MARAFIOTE CIRELLI (OAB 153123/SP), NIVALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 197145/SP), TATIANA NAOMI YOSHIDA (OAB 432484/SP), DANIELA APARECIDA DE SOUZA (OAB 453982/SP), DANIELA APARECIDA DE SOUZA (OAB 453982/SP), DANIELA APARECIDA DE SOUZA (OAB 453982/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027735-19.2018.8.26.0053 (processo principal 0513945-92.1987.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Mauricio Ferreira Luz - - Nelson Levy - - Luiz Lucarelli - - Joel Vieira do Nascimento - - Jose Costa de Oliveira - - Jose Gonçalves Onofre Junior (FALECIDO) - - Izaias do Valle - - Joao Ramalho - - Jose Otaviano - - Tux Representações de Comerciais Ltda. - - Juresa Industrial de Ferro Ltda - - Hélio José Cury (cessionário) - - Gilda Otaviano da Cunha - - Augusto Melo Rosa - - Solange fonseca levy (herdeira de Nelson Levy) - - Marcelo Fonseca Levy (herdeiro de Nelson Levy) - - marcos Fonseca Levy (herdeiro de Nelson Levy) - - TECHNICAL FILTER INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS LTDA - - Solutri Assessoria e Soluções Tributárias Ltda (cedente: RDR Emp. Asses. Contábi- Termo Retrateis Ind. e Com. l - Eirel - - Mapi Adm. de Bens Ltda ( cedente - Marinex Despachos Transp. e Serviços Ltda ) - - Luiz Carlos Lozio ( cedente - Tecnoperfil Taurus Ltda ) - - V.M Leon Engenharia e Construçoes LTDA cedente = Idezio Pereira de Campos ) - - Magazine Luiza S/A - - Fernanda Souza Alves Silva ( HERDEIRA ) - - Comercial Papelyna de Embalagens Ltda - - Comercial Papelyna de Embalagens Ltda - - Best Quimica Ltda. - - Indústria de Plásticos Indeplast Ltda = CEDENTE VICENTE MARIANO - - Jose Paulon ( CEDENTE ) - - Wagner Menin Martins - - ALFA TRANSPORTES ESPECIAIS (cessionárria) - - Antonio Andrade Arraiz (FALECIDO) - - Aristides Candido de Oliveira - - Geraldo Ribeiro Pereira - - Leonides Petro Pipino - - Enio Carraro - - José Carlos Correa Leite - - Jose de Araujo - - Antonio Branco - - Antonio Bazzuco - - Alvaro Luz - - Fenelon Alves da Silva - - Elbio Pietrobon - - Florencio Francisco Teixeira - - Celio Pereira - - Manoel Rodrigues de Oliveira e outros - Diula Helena de Moura Luz e outros (herdeiros de Alvaro Luz) - - Vivian Roberta de Oliveira (herdeira de José Benedito de Oliveira) - - Rodrigo Neiva - - Adelaide Freitas dos Santos - - Rogério José dso Santos - - Egberto Jacinto dos Santos - - Ricardo Malta dos Santos - - Bruno Malta dos Santos - - Abraão Jorge Mesquita de Almeida - - Acary de Almeida - - Demetrius José Mesquita de Almeida - - Isaac Mesquita de Almeida - - Jorge Abrão Mesquita de Almeida - - Maria Regina Mesquita de Almeida - - Maradai Mesquita de Almeida - - Ivone Martins Perez de Almeida - - Emerson Max de Almeida - - Vanessa Cristiane de Almeida Stroili - - Alessandra Sanches Almeida de Godoy - - Diego Lagrotta de Almeida - - Marcos Cesar Sanches Almeida - - Renata Sanches de Almeida - - Rodrigo Lagrotta de Almeida - - Ana Paula de Almeida - - Andrea Silvia de Almeida Marques - - Luis Fernando de almeida - - Marcia Teresa de Almeida Matias - - Dagoberto Grazzini - - Maria Christina Grazzini - - Sueli Moura Grazzini - - Nair Maria Campos e outros - Rosineide Meira Roldan e outros - Mery Bakhos Khoury - Isabel Aparecida Otaviano Bueno - - Gilda Otaviano da Cunha - - Rodrigo Neiva - - Gustavo Alves Moreira da Silva - - Julia Pereira dos Santos e outros - Jose Ricardo Ragner - - Sérgio Rodrigues da Silva - - Cícera Gomes Costa - - Wanderley Birollo - - Horisvaldo da Silva Carvalho - - Braspress Transpostes Urgentes ltda - - N C Games & Arcades - Comércio Importação Exportação e Locação de Fitas e Máquinas Ltda - - Dirceu Cardoso Goncalves - - Vidraria Anchieta Ltda - - Lopes e Lima Transportes Ltda - - Indústria de Plásticos Indeplast Ltda - - Brassuco Distribuidora de Bebidas Alimenticias Ltda. - - Wanderley Birollo - - AUTO POSTO LIDER DE JABOTICABAL LTDA. - - TECHNICAL FILTER INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS LTDA - - REFRISO - REFRIGERANTES SOROCABA - LTDA - - E.R Perez & Cia Ltda-ME - - Confecções Petutinha Ltda - - Soll Administradora de Cartões de Crédito Ltda - ME - - Rápido Sete Lagos Logística LTDA EPP - - Rosy Eny Lopes Rodrigues - - Servimed Comercial Lrda. - - Best Quimica Ltda. - - Alumbra Produtos Eletricos e Eletronicos Ltda - - Auto Posto Lider de Jaboticabal Ltda - - Ipanema Ii - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios Multisegmentos Npl Ipanema Ii Não Padronizado - - Inter Alloy Fundição e Usinagem Ltda - - Jetta Transportes e Logística Ltda - - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NOL IPANEMA III - - Almeida Prado Consultoria Ltda. - - Danapur Comercial Cosméticos Ltda. - - Univen Refinaria de Petroleo LTDA - Cedente Airton Rodrigues Silva e Reginaldo Espolador - - N C Games & Arcade com Imp Ex Lo F Mq Lt - - Transportadora Savo Ltda - - Indústria de Plásticos Indeplast Eireli - - Mecanica Indl Centro Ltda - - Jandinox Ind e Com Ltda - - Pagnozi, Pagnozzi & Associados Consultoria Jurídica e Empresarial Ltda - - Patrizi & Fernandes Indústria e Comércio Ltda. - - Cbe Bandeirante de Embalagens Ltda - - MOLIN DO BRASIL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - - TINTAS DA TERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - - Industria de Plasticos Indeplast - - Nova Lata - - Technical Filter - - Usina Dracena Açúcar e Álcool Ltda. - - Coml. Papelyna - - Magazine Luiza S/A - - Mavimar Transportes, Despachos e Serviços Ltda - ME - - BABY ROGER DO BRASIL LTDA. - - LESTE MARINE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - - Keyworld Embalagens Ltda - - Embnews Global Logística Ltda - - Settor Transportes Ltda - - Engemet Metalurgia e Comércio Ltda - - Univen Refinadora de Petróleo Ltda. - - STM Industrial Ltda - - Aspen Distribuidora de Cobustiveis Ltda. - - Nikar Emb Plásticas - - Scorpion Transportes Ltda; - - Ohima Confecções de Roupas Ltda EPP - - Textil Tabacow S.A. - - Itaba Industria de Tabaco Brasileira Ltda - - NS Ind. de Aparelhos Médicos Ltda - - Novalata Beneficiamento e Comércio de Embalagens Ltda - - Keyworld Embalagens Ltda - - CINALP Produtos Alimentícios Ltda. - - Tux Distribuidora de Combustíveis Ltda. - - HBM Transportes Ltda EPP - - Conecta Transportes de Químicos e Equipamentos Industriais Ltda - - Massa Falida de Duráveis Equipamentos de Segurança Ltda - - N.C Games & Arcades - Com. Imp. Expo. Loc. Fitas e Máq. Ltda - - Marcos Artigos para Panificação Ltda - - Greca Distribuidora de Asfalto Ltda - - Newage Indústria de Bebidas Ltda - - Rossi Tech N Expresso do Brasil Ltda - - Alflash Distribuidora de Bebidas LTDA. - - Polytechno Indústria Química Ltda - - Rápido Sete Lagos Logística LTDA EPP - - Matrizaria e Estamparia Morillo Ltda - - Wheaton Brasil Vidros Ltda - - Industria Metalurgica Baptistucci Ltda - - Multiverde Papéis Especiais Ltda. - - SAVON IND. COM., IMP. E EXPORTAÇÃ LTDA. - - Plastcor do Brasil Ltda - - CASTIGLIONE & CIA. LTDA. - - Laércio Alcantara dos Santos - - Parking Lot Comercial Importadora e Exportadora Ltda e outro - Celia Teresa Morth - Paulo Roberto Joaquim dos Reis - - Fábio de Almeida e outro - Rak Log Transporte e Logística Eirelli - - Globorr Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda - Cermag Comercial Importadora e Exportadora Ltda. - - Univen Refinaria de Petroleo Ltda - - Álamo Logística e Transporte Intermodal Ltda - - NS Indústria de Aparelhos Médicos Ltda - - Tecnoperfil Taurus Ltda - - PG Products Indústria e Comércio de Vidros Ltda. - - Cbe- Bandeirante de Embalagens S/A - - TECHNICAL FILTER INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS LTDA( cedente Leonardo Emi) - - Mery Bakhos Khoury - - Astri - Assessoria e Consultoria em Gestão Empresarial Ltda.(Cedente: Marlene Pereira Francisco) - - Conic Eletronica Ltda - - Paulo Sergio Caetano de Jesus - - Marcos Artigos para Panificação Ltda - - TECHNICAL FILTER INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS LTDA( cedente Leonardo Emi) - - Nova Brasil Transportes Quimicos Ltda. (cessionaria) - - Aqia Quimica Inovativa Ltda - - Log Express Serviços Eirelli e outros - Execução nº 2005/015768 Vistos. 1 - Fl. 5786: Defiro. Exclua-se do Saj o nome do advogado. 2 - Fls. 5755/5757, 5787 e 5838/5839: Indefiro. Em que pese na petição de fls. 5755/5757 a requerente informar que os advogados "aduzem que nada levantaram", a certidão de fl. 5679 possui fé publica, portanto cabe a parte interessada solicitar a devida prestação de contas aos antigos patronos. 3 - Fls. 5790/5818: Verifico que o nome do advogado outorgado não consta do instrumento de fls. 5815/5816, portanto regularizem os interessados o pedido. Prazo: 15 dias. 4 - Fls. 5467/5503 e 5819/5837: Para análise do pedido de habilitação dos sucessores de Maria Berenice Bonetti apresentem os interessados a certidão de casamento da sucessora Marileusa. Prazo: 15 dias. 5 - Fl. 5840: 5786: Defiro. Exclua-se do Saj o nome do advogado. 6 - Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MARCIANO BAGATINI (OAB 355633/SP), MARCIANO BAGATINI (OAB 355633/SP), MARCIANO BAGATINI (OAB 355633/SP), MARCIANO BAGATINI (OAB 355633/SP), MARCIANO BAGATINI (OAB 355633/SP), MARCIANO BAGATINI (OAB 355633/SP), MARCIANO BAGATINI (OAB 355633/SP), MARCIANO BAGATINI (OAB 355633/SP), MARCIANO BAGATINI (OAB 355633/SP), MARCIANO BAGATINI (OAB 355633/SP), MARCIANO BAGATINI (OAB 355633/SP), MARCIANO BAGATINI (OAB 355633/SP), MARCIANO BAGATINI (OAB 355633/SP), MARCIANO BAGATINI (OAB 355633/SP), MARCIANO BAGATINI (OAB 355633/SP), MARCIANO BAGATINI (OAB 355633/SP), MARCIANO BAGATINI (OAB 355633/SP), MARCIANO BAGATINI (OAB 355633/SP), MARCIANO BAGATINI (OAB 355633/SP), MARCIANO BAGATINI (OAB 355633/SP), MARCIANO BAGATINI (OAB 355633/SP), MARCIANO BAGATINI (OAB 355633/SP), TULA DOS REIS LAURINDO (OAB 385086/SP), TULA DOS REIS LAURINDO (OAB 385086/SP), TULA DOS REIS LAURINDO (OAB 385086/SP), TULA DOS REIS LAURINDO (OAB 385086/SP), TULA DOS REIS LAURINDO (OAB 385086/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), TULA DOS REIS LAURINDO (OAB 385086/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), TULA DOS REIS LAURINDO (OAB 385086/SP), TULA DOS REIS LAURINDO (OAB 385086/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), WADI ATIQUE (OAB 269060/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), MARCUS VINICIUS BOREGGIO (OAB 257707/SP), MIRIAN APARECIDA BRANCO DA SILVA PONTES (OAB 265150/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), MARIANA MAS DE RAMOS (OAB 317181/SP), FELIPE AUGUSTO SERRANO (OAB 327681/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), JEAN CARLOS NOGUEIRA (OAB 297252/SP), FELIPE FERNANDES MONTEIRO (OAB 301284/SP), FELIPE FERNANDES MONTEIRO (OAB 301284/SP), ANDRE GOMES TEIXEIRA (OAB 299792/SP), RENATO COSTA MENDES (OAB 299416/SP), SUNUR BOMOR MARO (OAB 4457/MS), 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  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019005-03.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.V.F.S. - E.S.R. - Vistos. Em vista da petição de fls.153, nomeio em substituição o Perito Contábil Dr. Alenilson Santos Barreto (alenilsons@hotmail.com). Intime-se o Perito nos termos do despacho de fls.146. Int. - ADV: GUSTAVO JOÃO RODRIGUES PINTO (OAB 334820/SP), JULIANA MICHELE KANO LINS (OAB 258753/SP), VANESSA REGINA SICCHIERI ZIOTTI (OAB 323432/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036610-70.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - V.H.V.K. - Ato: Vista para manifestação Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GUSTAVO JOÃO RODRIGUES PINTO (OAB 334820/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2382507-71.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Agravante: Transit do Brasil S/A - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargdo: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Rejeitaram os embargos. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. SÃO PAULO. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE JULGADO. DECISÃO QUE CONDICIONOU A ANÁLISE DA CESSÃO DE CRÉDITOS À APRESENTAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA/DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA PELO JUÍZO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. ADMISSIBILIDADE. PROVIMENTO CSM N. 2.753/2024. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E/OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP) - Barbara Covaski Lima (OAB: 414674/SP) - Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533/SP) - Cristiane Rodrigues (OAB: 304054/SP) - Marcia Regina Bull (OAB: 51798/SP) - Fabiana Bettamio Vivone Trauzola (OAB: 216360/SP) - Patrícia Martinelli Fagundes Helebrando (OAB: 200492/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) - Marcelo Sampaio Dias Baptista (OAB: 248237/SP) - Carolina Greff Carotta (OAB: 302413/SP) - Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Suzana Correa de Araujo (OAB: 91519/SP) - Lucas Conrado Marrano (OAB: 228680/SP) - Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP) - Leonardo Emi (OAB: 184134/SP) - Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita (OAB: 180369/SP) - Pedro Arbues de Andrade Junior (OAB: 69090/SP) - Paulo Roberto Prado Franchi (OAB: 201474/SP) - Fábio Rodrigues Garcia (OAB: 160182/SP) - Edson dos Santos (OAB: 255112/SP) - Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP) - Selma Maria Batista Nunes (OAB: 185543/SP) - Alaôr dos Santos Bettega (OAB: 332026/SP) - Roberto Gentil Nogueira Leite Junior (OAB: 195877/SP) - Daniela Madeira Lima (OAB: 154849/SP) - Gilberto Manarin (OAB: 120212/SP) - Christiano Carvalho Dias Bello (OAB: 188698/SP) - Gabriel Antonio Soares Freire Júnior (OAB: 167198/SP) - Arnaldo Delgado (OAB: 58697/SP) - Jean Carlos Nogueira (OAB: 297252/SP) - Thiago Piva Campolino (OAB: 306983/SP) - Fabio Aluisio Souza Antonio (OAB: 333740/SP) - Maria Antonia do Prado (OAB: 177217/SP) - Simone Dertonio Frugis (OAB: 146507/SP) - Renata Mihe Sugawara (OAB: 208015/SP) - Sergio Ricardo Cricci (OAB: 185544/SP) - Meire Antonia Vitorino (OAB: 307701/SP) - Adelia Aparecida Sampaio Dias Baptista (OAB: 27171/SP) - Andre Gomes Teixeira (OAB: 299792/SP) - Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/SP) - Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP) - Jovi Vieira Barboza (OAB: 164329/SP) - Jose Alvaro de Castro Sacramento (OAB: 35738/SP) - Lindinalva Cristiana Marques (OAB: 99991/SP) - Rafael Eduardo de Souza Botto (OAB: 235121/SP) - Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP) - Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP) - Ana Rachel Mueller Moreira Dias (OAB: 127771/RJ) - Ricardo Nussrala Haddad (OAB: 131959/SP) - Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/SP) - Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP) - Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP) - Rafael Fernandes Granato (OAB: 271072/SP) - Umberto Farinha Alves (OAB: 149381/SP) - Juliana Assolari Adamo Cortez (OAB: 156989/SP) - Glauber Ortolan Pereira (OAB: 305031/SP) - Mauricio Arthur Ghislain Lefevre Neto (OAB: 246770/SP) - Othon Vinicius do Carmo Beserra (OAB: 238522/SP) - Edvanir Jose (OAB: 75917/SP) - Kleber Corrêa da Costa Teves (OAB: 206153/SP) - Nivaldo Silva dos Santos (OAB: 197145/SP) - Isabel Cristine Sousa Santos Karam (OAB: 78248/SP) - Helga Maria Gandara Morillo Gaia (OAB: 167876/SP) - Aline Samira Riccioppo (OAB: 355273/SP) - Rodrigo da Rocha Costa (OAB: 203988/SP) - Rubens Miranda de Carvalho (OAB: 13614/SP) - Rogerio do Amaral Silva Miranda de Carvalho (OAB: 120627/SP) - Leonardo Grubman (OAB: 165135/SP) - Fernanda Rodrigues Quintas (OAB: 236920/SP) - Jorge Antonio Pereira (OAB: 235013/SP) - Carlos Kazuki Onizuka (OAB: 104977/SP) - Roberto Moreira Dias (OAB: 182646/SP) - Eloiza Melo dos Santos (OAB: 241377/SP) - Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP) - Renato Faria Brito (OAB: 241314/SP) - Marcel Britto (OAB: 178622/SP) - André Ricardo de Oliveira (OAB: 156555/SP) - Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB: 197933/SP) - Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB: 197980/SP) - Alicia Bianchini Borduque (OAB: 108560/SP) - Mariana Paula Lorca (OAB: 316609/SP) - Marisa Peçanha de Souza (OAB: 180536/SP) - Vania Carla Kiiler (OAB: 279426/SP) - Marcelo Augusto de Freitas (OAB: 263652/SP) - Carlos Fernando Zacarias Silva (OAB: 198384/SP) - Gustavo João Rodrigues Pinto (OAB: 334820/SP) - Marcelo Soto Billó (OAB: 207984/SP) - Isabel Cristina dos Santos (OAB: 344023/SP) - Karina Oliveira Martins (OAB: 309238/SP) - Ivani Doris Goncalves (OAB: 81336/SP) - Osvaldo Cândido da Silva Junior (OAB: 286291/SP) - Kianea do Forte Silva Manarin (OAB: 367453/SP) - Iuriê Cátia Paes Urosas Germano (OAB: 343180/SP) - Guilherme Palanch Mekaru (OAB: 196261/SP) - Mauricio Thiago Maria (OAB: 246465/SP) - Daniel Reiter Soldi (OAB: 316706/SP) - Guilherme Eduardo Novaretti (OAB: 219348/SP) - 1º andar
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