Leonardo Correa Gouveia

Processos do Advogado

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2. Processo 22059899520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2205989-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Rogério Watanuki Higashi - Agravado: Município de Guarulhos - Interessado: Via Care Clinica Medica Ltda - Interessado: José Mario Stranghetti Clemente - Interessado: João Luis Teixeira Villela - Interessado: Rodrigo Magalhaes Borges - Presentes os permissivos legais, é caso de deferir a atribuição de efeito suspensivo à eficácia da decisão agravada, e determinar o levantamento da indisponibilidade de bens decretada em desfavor do agravante. Comunique-se o Juízo 'a quo', com urgência, dispensada a vinda de informações. À contrariedade. Após, dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça. Oportunamente, tornem conclusos para julgamento colegiado. - Magistrado(a) José Eduardo Marcondes Machado - Advs: Leonardo Correa Gouveia (OAB: 334943/SP) - Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) (Procurador) - 1° andar
3. Processo 22059899520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2205989-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1023788-62.2025.8.26.0224; Dano ao Erário; Agravante: Rogério Watanuki Higashi; Advogado: Leonardo Correa Gouveia (OAB: 334943/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 22056503920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2205650-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1023788-62.2025.8.26.0224; Improbidade Administrativa; Agravante: José Mario Stranghetti Clemente; Advogado: Leonardo Correa Gouveia (OAB: 334943/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 22059899520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2205989-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1023788-62.2025.8.26.0224; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Rogério Watanuki Higashi; Advogado: Leonardo Correa Gouveia (OAB: 334943/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) (Procurador)
6. Processo 22056503920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2205650-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1023788-62.2025.8.26.0224; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: José Mario Stranghetti Clemente; Advogado: Leonardo Correa Gouveia (OAB: 334943/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP)
7. Processo 00407763320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040776-33.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1083841-95.2022.8.26.0100) (processo principal 1083841-95.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - PAULO ROBERTO ANDRADE GOUVEIA - Vistos. 1) Diante das custas recolhidas, defiro a pesquisa junto ao sistema INFOJUD, conforme requerida, a fim de se verificar a existência de bens da parte executada: PAULO ROBERTO ANDRADE GOUVEIA, CPF 030.445.302-10. 2) Com as respostas, intime-se o requerente para ciência, com vistas à sua manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LEONARDO CORREA GOUVEIA (OAB 334943/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
8. Processo 00106951820218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010695-18.2021.8.26.0506 (processo principal 1003017-08.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Ipebj - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda - S.D.B.V.G. - Vistos. Considerando que a carta de intimação para pagamento das custas finais foi encaminhada para o mesmo endereço constantes nos autos, considero-a válida, nos termos do artigo 274 parágrafo único do CPC. Assim sendo, certifique a serventia o decurso de prazo para pagamento das custas finais e proceda a inclusão do débito na dívida ativa. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LEONARDO CORREA GOUVEIA (OAB 334943/SP), MARIANA JOÃO RICARTE (OAB 476095/SP)