Andre Rodrigues Menk

Processos do Advogado

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2. Processo 00203212320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020321-23.2025.8.26.0053 (processo principal 1032622-68.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Cesar Braghini Neto - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para cumprimento do julgado, no prazo de quinze dias, sob as penas da lei, comprovando nos autos, sob pena de multa (parágrafo 4º do artigo 537, do CPC) e, se for o caso, litigância de má-fé e desobediência (artigo 536, do CPC). Feito isso, diga a parte exequente em quinze dias. Havendo discordância, diga a parte executada, em quinze dias e, a seguir, venham conclusos para decisão. Advirto que a parte executada poderá apresentar impugnação, no prazo de quinze dias, nos termos dos artigos 536, parágrafo 4º, e 525, ambos do CPC. Deixo de arbitrar honorários advocatícios, devidos apenas em caso de impugnação (resistência), nos termos do artigo 85, parágrafo 7º, do CPC. Intime-se pelo portal. - ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP), ANDRE RODRIGUES MENK (OAB 334972/SP)
3. Processo 10102315620138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1010231-56.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: CARLOS FERNANDO NOGUEIRA - Apelante: FERNANDO TAVARES - Apelante: JOÃO BATISTA BERNARDO - Apelante: JOSÉ VITAL MARTINS - Apelante: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA - Apelante: RENATO PRINCHATTI ARRUDA - Apelante: RONALDO DE MOURA TAVANO - Apelado: SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma Julgadora e ocorrida a retratação, para adequação do acórdão ao respectivo tema, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às p. 259/278, de acordo com o Tema n. 1.019/STF, com fundamento no art. 1.040, inc. I, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 16 de julho de 2025 ANTONIO CARLOS VILLEN Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Em exercício - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Sonia Cristina Marzola (OAB: 90990/SP) - Jose Roberto Gomes Corrêa (OAB: 198783/SP) - Celso José Pereira (OAB: 370531/SP) - Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) - Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) - Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - 1º andar
4. Processo 10102315620138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1010231-56.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: CARLOS FERNANDO NOGUEIRA - Apelante: FERNANDO TAVARES - Apelante: JOÃO BATISTA BERNARDO - Apelante: JOSÉ VITAL MARTINS - Apelante: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA - Apelante: RENATO PRINCHATTI ARRUDA - Apelante: RONALDO DE MOURA TAVANO - Apelado: SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da consulta retro, redistribuam-se os autos ao Exmo. Des. Maurício Fiorito, sucessor na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Ferreira Rodrigues, na 4ª Câmara de Direito Público. São Paulo, 2 de abril de 2025 . TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Sonia Cristina Marzola (OAB: 90990/SP) - Jose Roberto Gomes Corrêa (OAB: 198783/SP) - Celso José Pereira (OAB: 370531/SP) - Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) - Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) - Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - 1º andar
5. Processo 10464425720148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1046442-57.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mario de Campos - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. São Paulo, 14 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS VILLEN Desembargador Presidente da Seção de Direito Público, em exercício - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) - Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) - Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) - 1º andar
6. Processo 00005186420198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000518-64.2019.8.26.0053 (processo principal 0053424-75.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Fernando Moreira - - Maria Ivone Besse - - Madalena Aparecida de Oliveira - - Jacira de Souza Martins - - Iara Sonia de Andrade - - Melina de Fatima Galvão - - Emilia Pereira Lopes - - Ana Cláudia Ferreira Lopes - - Catia Barros da Silva - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Fls. 578 e ss.: Considerando que houve juntada de cessão de crédito nos presentes autos, observado o princípio da cooperação processual, caso ainda não tenha assim procedido, deverá a parte interessada realizar o peticionamento no respectivo incidente, na forma descrita no Comunicado Conjunto nº 128/2023 No mais, conforme já determinado em decisão de fl. 575, aguarde-se o levantamento dos valores nos respectivos incidentes. Após, deverá ser informado nestes autos sobre a extinção do cumprimento. Intimem-se. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), LUCAS LEITE ALVES (OAB 329911/SP), ANDRE RODRIGUES MENK (OAB 334972/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP)
7. Processo 10262240820148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1026224-08.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Sprev - Apelada: ANA MARIA BERTONI DE ALMEIDA PENTEADO - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. São Paulo, 14 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS VILLEN Desembargador Presidente da Seção de Direito Público, em exercício - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) (Procurador) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - 1º andar
8. Processo 10021481720148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002148-17.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ernesto Akira Yamamoto (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Diretor da São Paulo Previdencia Spprev - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. São Paulo, 15 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS VILLEN Desembargador Presidente da Seção de Direito Público, em exercício - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Rita de Cassia Valentin Spatti Dadamos (OAB: 239577/SP) - Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) (Procurador) - Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) - Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador) - 1° andar