Douglas Ricardo De Camargo Sallum Junior

Processos do Advogado

1. Processo 10041156820258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004115-68.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Thales da Silva Bahillo - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo por sentença, para todos os efeitos, julgando EXTINTA a execução, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. A considerar a natureza da extinção, há preclusão lógica para a interposição de recurso, a teor do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Observo que em caso de descumprimento do acordo, o credor poderá executar esta sentença nos termos do art. 523, do CPC. P.I.C, arquivando-se os autos. - ADV: DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP)
2. Processo 00100291220255150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010029-12.2025.5.15.0028 AUTOR: ANA BEATRIZ DA SILVA ROCATE RÉU: PERU COMERCIAL EXPORTADORA DE FRUTAS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4349dd8 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas reclamadas são tempestivos. Considerando que as reclamada deixaram de recolher as custas, bem como de efetivar o depósito recursal, uma vez que postulam a gratuidade judiciária em sede recursal, dispensado o recolhimento, sendo que a análise compete ao Relator do recurso, a quem cabe deferir o requerimento ou não, conforme § 7º do art, 99 do CPC. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 03 de julho de 2025. MAURO CESAR MORELI Juiz do Trabalho Substituto MVPS Intimado(s) / Citado(s) - PERU COMERCIAL EXPORTADORA DE FRUTAS EIRELI - SILMARA BARRICOSO ROQUE - HORTIFRUTI
3. Processo 00100291220255150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010029-12.2025.5.15.0028 AUTOR: ANA BEATRIZ DA SILVA ROCATE RÉU: PERU COMERCIAL EXPORTADORA DE FRUTAS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4349dd8 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas reclamadas são tempestivos. Considerando que as reclamada deixaram de recolher as custas, bem como de efetivar o depósito recursal, uma vez que postulam a gratuidade judiciária em sede recursal, dispensado o recolhimento, sendo que a análise compete ao Relator do recurso, a quem cabe deferir o requerimento ou não, conforme § 7º do art, 99 do CPC. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 03 de julho de 2025. MAURO CESAR MORELI Juiz do Trabalho Substituto MVPS Intimado(s) / Citado(s) - ANA BEATRIZ DA SILVA ROCATE
4. Processo 00096987120138260132
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009698-71.2013.8.26.0132 (013.22.0130.009698) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Denize Luciani - - Annita Luciani Broglia - José Luiz Colombo - - Vitor Fabio Baraldo de Callis - - Fernando Buch - - Sheila Augusta Baldan Buch - - Renato Cesar Colombo - - Maria Angela Ribeiro Magoga e outros - Vistos. Intimem-se as autoras, por carta com AR, para dar andamento ao processo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Após, será analisada a petição da parte contrária de fls. 521/523. Int. - ADV: BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB 337535/SP), DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP), BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB 337535/SP), PEDRO FRANCISCO BARBOZA (OAB 282216/SP), VITOR ALBERTO GRANDOLFO (OAB 452936/SP), VITOR ALBERTO GRANDOLFO (OAB 452936/SP), VITOR FABIO BARALDO DE CALLIS (OAB 95176/SP), PEDRO FRANCISCO BARBOZA (OAB 282216/SP), ALEX ANTONIO MASCARO (OAB 209435/SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP), ALEX ANTONIO MASCARO (OAB 209435/SP), ALEX ANTONIO MASCARO (OAB 209435/SP), ALEX ANTONIO MASCARO (OAB 209435/SP), ALEX ANTONIO MASCARO (OAB 209435/SP), LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP), ALEX ANTONIO MASCARO (OAB 209435/SP), ALEX ANTONIO MASCARO (OAB 209435/SP), ALEX ANTONIO MASCARO (OAB 209435/SP), ALEX ANTONIO MASCARO (OAB 209435/SP), LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP), ALEX ANTONIO MASCARO (OAB 209435/SP), ALEX ANTONIO MASCARO (OAB 209435/SP)
5. Processo 10079413920248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1007941-39.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007941-39.2024.8.26.0132; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apelado: Serlandio Aparecido de Lima; Advogado: Douglas Ricardo de Camargo Sallum Junior (OAB: 335035/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10191572320248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019157-23.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos gravídicos - I.C.I. - R.A.N.I. - Vistos. Ao compulsar os autos não verifico necessidade de produção de provas outras, tendo em vista que as já carreadas são suficientes para a apreciação da demanda. Deste modo, declaro encerrada a instrução. Abra-se vista ao Ministério Público para oferta de parecer final e em seguida tornem conclusos para prolação de sentença. Intime-se. - ADV: DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP), SIMONE CORREA DA SILVA (OAB 215079/SP)
7. Processo 10076394420238260132
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007639-44.2023.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.C.V.C. - - J.L.C.B. - R.T.R.S. - - T.N.B. - - U.O. - - S.E. - - T.S.J.E. - Vistos. Cinco dias para a denunciante de fls. 694 promover o recolhimento das despesas mencionadas às fls. 696, sob pena de rejeição da denunciação e prosseguimento dos autos com as demais partes. Comprovadas, promova o cartório a expedição do mandado. Int. - ADV: DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP), DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP), FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO (OAB 477909/SP), DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), TATIANA ROBERTA TIBURCIO (OAB 189111/SP), EDINOMAR LUIS GALTER (OAB 120588/SP), MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB 124083/SP), MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO (OAB 165378/SP)
8. Processo 10598746020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059874-60.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Solange Bena Lourenço - Vistos. I. Anote-se a justiça gratuita. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular processamento. II. INTIME-SE Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu representante legal, através do portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório/OPV e à conta do respectivo crédito. Int. - ADV: DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP)
9. Processo 00003655820238260322
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000365-58.2023.8.26.0322 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - V.H.C.B. - Intimação do defensor do adolescente, para manifestar-se nos autos, sobre a juntada de relatório de acompanhamento de medida socioeducativa. - ADV: DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP)
10. Processo 10051742020258260576
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005174-20.2025.8.26.0576 - Monitória - Pagamento - Carlos Alberto Mendonça - Fls. 30: recolher a diligência do Oficial de Justiça. Prazo: quinze dias. - ADV: DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP)