Gevanio Salustiano De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00147237620134036134
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0014723-76.2013.4.03.6134 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIAS NARDINI S A Advogados do(a) EXECUTADO: GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA - SP335058, JEFFERSON LAZARO DAS CHAGAS - SP365917 D E S P A C H O Recebo os autos em redistribuição, com fundamento no art. 7º do Provimento CJF3R nº 127, de 22 de novembro de 2024, que entrou em vigor em 19 de dezembro de 2024, ampliando a jurisdição desta 4ª Vara Federal de Piracicaba, especializada em execuções fiscais. Dê-se vista às partes para ciência da redistribuição. Tendo em vista que já transcorreu o prazo requerido pela exequente no ID. 346585988 para finalizar as providências administrativas quanto à imputação do pagamento no débito, intime-se a Fazenda Nacional para que, no prazo de 30 (trinta) dias, junte aos autos o extrato atualizado da dívida atualizada, com a imputação dos valores convertidos em renda, bem como para se manifestar quanto ao alegado pela executada no ID. 363648864, requerendo o que entender de direito. Intimem-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10118602120238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011860-21.2023.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.G.O.S. - - B.T.O.S. - Vistos. Fls. 311: Diante do certificado às fls. 308, defiro a penhora dos valores bloqueados pelo sistema SISBAJUD, assim como defiro a expedição de MLE em favor da parte requerente. Antes, no entanto, deverá o procurador da parte, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação deste ato decisório, apresentar o formulário constante do link http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), devidamente preenchido. Em caso de peticionamento eletrônico, a petição deve ser cadastrada, pelo causídico, com código específico (8049 Pedido de Expedição de Guia de Levantamento). Por fim, reitere-se o ofício encaminhado à Caixa Econômica Federal, devendo o mesmo ser enviado ao e-mail ag0278@caixa.gov.br, comprovando-se nos autos na sequência. Int. Americana, . - ADV: GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB 335058/SP), GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB 335058/SP)
4. Processo 10141571120178260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014157-11.2017.8.26.0019 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Arivaldo Fernandes - - Maria Aparecida Campos Fernandes - Pedro Krauklit - MUNICIPIO DE AMERICANA e outros - Vistos. Fls.227: Expeça-se nova certidão de honorários, conforme requerido. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB 167469/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), GAUDELIR STRADIOTTO (OAB 80558/SP), GAUDELIR STRADIOTTO (OAB 80558/SP), GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB 335058/SP)
5. Processo 10076277820238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007627-78.2023.8.26.0019 - Monitória - Compra e Venda - Parque Alliance Incorporações SPE Ltda - Jaqueline Martins Vidoy - (Requerido: fica intimado a ofertar contrarrazões em face do recurso de apelação apresentado pelo requerente, no prazo de 15 dias, nos termos da r. sentença). - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB 335058/SP)
6. Processo 10067336820248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006733-68.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tectracker Monitoramento de Veículos Eirelle Me - Vistos. Fls. 140/141. Indefiro a citação por hora certa, nos termos do Enunciado 26 do FOJESP. Ressalto que a indicação de endereço válido para citação, nessa fase processual, compete ao autor da ação e é imprescindível para o prosseguimento do feito neste juízo, nos termos do artigo 14, §1º, inciso I, da Lei nº 9.099/95. É certo que ao optar pelo ajuizamento de ação perante o juizado especial, ficará o autor sujeito aos princípios que o regem, assim como às limitações impostas. Desta forma, caso prejudicado o prosseguimento do feito pela falta de indicação do endereço do executado, ainda há previsão de acesso à justiça por meio de ajuizamento da ação na Justiça comum, a qual abrange a possibilidade de diligências diversas, inclusive a citação editalícia. Interpretação diversa violaria um dos princípios basilares do procedimento dos juizados especiais, qual seja, o da celeridade processual. Diante do exposto, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para o exequente indicar endereço atualizado para fins de citação do executado, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Int. - ADV: GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB 335058/SP)
7. Processo 10029036020258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002903-60.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1017476-40.2024.8.26.0019) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Eduardo de Souza Felizardo - - Carina Yoshiko de Sant'anna Felizardo - Selma Martins Pio - Manifestem-se as partes se desejam produzir provas, especificando-as. Peticionamento eficaz: As indicações de provas deverão ser corretamente identificadas quando do peticionamento eletrônicio, com a utilização do código 38022 - Indicação de Provas. - ADV: WILLIAN PESTANA (OAB 300875/SP), KARLA CAROLINE LIVIERI RIBEIRO (OAB 498869/SP), KARLA CAROLINE LIVIERI RIBEIRO (OAB 498869/SP), GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB 335058/SP)
8. Processo 00255822820128260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025582-28.2012.8.26.0019 (001.92.0120.025582) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Shalon Embalagens Americana Ltda Me e outros - Vistos. Pgs. 610/613: manifeste-se o exequente. Int. - ADV: GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB 335058/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), WILLIAN PESTANA (OAB 300875/SP)