Gevanio Salustiano De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10151718320248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015171-83.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.S. - - N.F.S. - R.C.S. - Oficio de fls. 102/103 disponível para impressão e providência das partes. - ADV: LETICIA AMARAL DA SILVA (OAB 433193/SP), GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB 335058/SP), LETICIA AMARAL DA SILVA (OAB 433193/SP)
3. Processo 50103369420258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5010336-94.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 269) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: INDUSTRIAS NARDINI S A ADVOGADO(A): GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB SP335058) AGRAVADO: MARCOS RAUPP MOLLER ADVOGADO(A): LAONE LOUCIVAL DE SOUZA FILHO (OAB RS115730) ADVOGADO(A): ANTONIO CRISTIANO RAMOS DA SILVA (OAB RS123781) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
4. Processo 10011214220228260142
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001121-42.2022.8.26.0142 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0003350-82.1997.8.26.0072 - 2ª Vara do Foro de Bebedouro) - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Espólio de Dimer Piovezan e outros - Adilio Gregorio Pereira - - Banco do Brasil S/A - Gecor (4968) - Sublime Leilões - Cristiano Alberto dos Santos - Jucesp 1049 - Vistos. Fls. 692/695: ciente. A apreciação atinente ao levantamento de valores da penhora de rendimentos do arrendamento do imóvel arrematado competirá ao Juízo deprecante. Coloque a serventia o numerário depositado à disposição do Juízo da execução. Após, devolva-se, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB 335058/SP), BRUNO CEZAR ALVES XAVIER (OAB 440687/SP), CAMILA VALÉRIO ILÁRIO (OAB 371651/SP), REGINALDO MARTINS DE ASSIS (OAB 34709/SP), FERNANDO DA SILVA SOARES SCHMIDTKE (OAB 311674/SP), WILLIAN PESTANA (OAB 300875/SP), JOÃO EDUARDO MARTINS PERES (OAB 259520/SP), CHRYSWERTON DRESLEY CASTANHEIRA E SILVA (OAB 228550/SP), FABIANA FERNANDES PALERMO (OAB 198892/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), DAMARIS DE SIQUEIRA SIMIOLI (OAB 166096/SP), WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP)
5. Processo 10026169720258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002616-97.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.B. - - P.L.B. - C.L.S. - Foi designada TELEAUDIÊNCIA de Tentativa de Conciliação para o dia 15/07/2025 às 10:15h. Certifico, ainda, que as partes deverão participar da Audiência através do link abaixo, munidas de documentos de identificação. Nada Mais. - ADV: GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB 335058/SP), MARCIA MACEDO DIAS DE ABREU (OAB 261706/SP), MARCIA MACEDO DIAS DE ABREU (OAB 261706/SP)
6. Processo 15003759320258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500375-93.2025.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DEYBSON CARLOS GOMES - Por sentença de 09/06/2025: "Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu, para condenar a DEYBSON CARLOS GOMES e ALESSANDRO DA SILVA RODRIGUES FERRO, cada qual, às penas de um (01) ano, nove (09) meses e vinte e três (23) dias de reclusão, regime inicial fechado e mais oito (08) dias-multa, piso, por infração ao artigo 155, § 4º, inciso IV, c.c. artigos 14, II; 61, I, todos do Código Penal. Observe-se a impossibilidade de aplicação do benefício do artigo 44 do Código Penal por se cuidar de reincidência específica (passagens por crimes patrimoniais) e por haver prova de que a substituição não seria recomendável socialmente para a repreensão e retribuição da conduta. Idem para o 'sursis'. Não existem elementos nos autos para arbitramento de valor mínimo indenizatório. Isento os réus de custas, assistidos por defensores nomeados e presumidas as necessidades (fls. 92 e 285). Após o trânsito, inscrevam-se os nomes dos réus no rol dos culpados. Em face do regime imposto e da reincidência, não poderão os réus recorrerem em liberdade. Agora sentenciado o processo e tendo respondido a todos os atos do processo recluso, assim deverão permanecer, especialmente porque se mantém incólumes as motivações para o decreto da preventiva, especialmente a necessidade de se evitar reiteração delitiva. Aqui, os réus não poderão recorrer em liberdade porque há condenações anteriores com sentença transitada em julgado, conforme o artigo 313, II, do Código de Processo Penal, não havendo como excepcionar que a presença de condenações anteriores e a reincidência são fatores que justificam a negativa do direito de recorrer em liberdade, pela probabilidade de que os réus, se soltos, possam voltar a cometer crimes. A manutenção da prisão é uma medida necessária para a proteção da ordem pública. Não se provou que os réus tenham, também, ocupação lícita, bem verificado que da liberdade, ambos têm se valido para a prática de sucessivos crimes. APELAÇÃO CRIMINAL POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA Preliminar de recurso em liberdade Rejeição Réu permaneceu preso durante toda a instrução criminal e não há sentido que seja solto quando da prolação de sentença condenatória, na qual se materializam, ainda mais, a ilicitude, a culpabilidade e a punibilidade do acusado, mesmo que provisoriamente - Sentença condenatória Absolvição Descabimento Materialidade e autoria comprovadas Prova cabal a demonstrar que o recorrente possuía arma de fogo de uso restrito com numeração suprimida sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar Pena corretamente calculada, de forma fundamentada e respeitado o critério trifásico Regime fixado adequado e compatível com a gravidade do delito PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO DEFENSIVO NÃO PROVIDO. Apelação Criminal nº 1514124-06.2023.8.26.0228, da Comarca de São Paulo, sessão permanente e virtual da 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, j. 22 de novembro de 2023. FÁTIMA GOMES Relator(a) P.I.C." - ADV: GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB 335058/SP), GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB 335058/SP)
7. Processo 00079082320078260533
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007908-23.2007.8.26.0533 (apensado ao processo 0500238-08.2006.8.26.0533) (533.01.2007.007908) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Industrias Nardini Sa - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB 335058/SP), JULIANA CRISTINA TONUSSI (OAB 367705/SP), LYRIAM SIMIONI (OAB 275732/SP), ROSEMEIRE MENDES BASTOS (OAB 105252/SP)
8. Processo 20887186520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2088718-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Rodolfo José de Souza - Agravado: Mann Hummel Brasil Ltda. - Magistrado(a) Morais Pucci - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA SEM FIXAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INSURGÊNCIA. NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS. VERBA QUE SERÁ DIVIDIDA PELOS ADVOGADOS DOS SÓCIOS QUE RESPONDERAM AO RESPECTIVO INCIDENTE. JULGAMENTO QUE BENEFICIA OS ADVOGADOS DOS DEMAIS SÓCIOS QUE RESPONDERAM AO INCIDENTE E NÃO RECORRERAM NOS TERMOS DO ART. 1.005 DO CPC. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Reinaldo Rossi Junior (OAB: 255818/SP) - Marco Antonio Simoes Gouveia (OAB: 87658/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Gevanio Salustiano de Oliveira (OAB: 335058/SP) - Rosemeire Mendes Bastos (OAB: 105252/SP) - 5º andar