Hugo Leonardo Torres De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10162864620258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016286-46.2025.8.26.0071 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.F.F. - - T.A.F.F. - Preenchidos os requisitos legais, DECRETO o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo (fls. 1/5). Os requerentes são beneficiários da justiça gratuita, portanto, estão isentos do pagamento das custas processuais, bem como das eventuais taxas para a averbação do divórcio. Homologo a renúncia do prazo recursal, de modo que o trânsito em julgado ocorre nesta data. A presente sentença servirá como mandado de averbação perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito de Bauru, matrícula nº 116517 01 55 2008 3 00006 013 0001307 00. Após, arquivem-se os autos, ficando autorizada a extração de cópias necessárias para formação de carta de sentença. - ADV: HUGO LEONARDO TORRES DE OLIVEIRA (OAB 335075/SP), HUGO LEONARDO TORRES DE OLIVEIRA (OAB 335075/SP)
3. Processo 21568247920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2156824-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Adriana Pais de Camargo Giglioti - Agravado: Oswaldo Brambilla Transporte Coletivo Ltda - Magistrado(a) Paulo Alonso - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. GRATUIDADE INDEFERIDA EM OUTRO AGRAVO, REFERENTE AO MESMO PROCESSO. QUESTÃO JÁ DECIDIDA. AGRAVO PREJUDICADO. PERDA DO OBJETO.1. DECISÃO QUE INDEFERIU A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA À AGRAVANTE. 2. RECURSO DA RÉ REITERANDO O PEDIDO DE GRATUIDADE. 3. QUESTÃO JÁ DECIDIDA. BENEFÍCIO QUE FOI INDEFERIDO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2352258-40.2024.8.26.0000, EM TRÂMITE POR ESTA CÂMARA. PERDA DO OBJETO.4. RECURSO DA RÉ NÃO CONHECIDO, POR PERDA DO OBJETO, PORQUE A QUESTÃO, INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE, JÁ FOI DECIDIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriana Pais de Camargo Giglioti (OAB: 135538/SP) - Hugo Leonardo Torres de Oliveira (OAB: 335075/SP) - 5º andar
4. Processo 00106246120215150089
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - BAURU ATOrd 0010624-61.2021.5.15.0089 AUTOR: ELDER RICHARD JORDAO DE SOUZA RÉU: OSWALDO BRAMBILLA TRANSPORTE COLETIVO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ba4506 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. Libere-se ao reclamante o depósito de Id d4725c6 na conta informada no Id 85bd93e. E, tendo em vista a quitação total do débito, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, do CPC/2015, para que produza os efeitos de direito. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cientifiquem-se. SANDRO VALERIO BODO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OSWALDO BRAMBILLA TRANSPORTE COLETIVO LTDA
5. Processo 00106246120215150089
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - BAURU ATOrd 0010624-61.2021.5.15.0089 AUTOR: ELDER RICHARD JORDAO DE SOUZA RÉU: OSWALDO BRAMBILLA TRANSPORTE COLETIVO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ba4506 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. Libere-se ao reclamante o depósito de Id d4725c6 na conta informada no Id 85bd93e. E, tendo em vista a quitação total do débito, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, do CPC/2015, para que produza os efeitos de direito. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cientifiquem-se. SANDRO VALERIO BODO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELDER RICHARD JORDAO DE SOUZA
6. Processo 10253366720238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025336-67.2023.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.M.A. - L.P.A. - Ciência às partes da baixa dos autos da Superior Instância. Manifestem-se em prosseguimento, no prazo legal. - ADV: NATALIA OLIVA (OAB 253401/SP), HUGO LEONARDO TORRES DE OLIVEIRA (OAB 335075/SP)
7. Processo 10267778320238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026777-83.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Alexandra Herrmann Gil - - Fernando D'abronzo Gil - Hélsio Biscaro - - Roseli Brambilla Biscaro - Vistos. 1. Fls. 2.419/2.434: Manifestem-se, os requeridos, em 15 dias. 2. Fls. 2.436 e ss: Ciência, às partes, da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ RIBEIRO (OAB 178677/SP), ANDRÉ LUIZ RIBEIRO (OAB 178677/SP), GISELE POMPILIO MORENO (OAB 344470/SP), MARÍLIA DE ALMEIDA MOÇO OREFICE (OAB 400050/SP), GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI (OAB 343312/SP), MARÍLIA DE ALMEIDA MOÇO OREFICE (OAB 400050/SP), HUGO LEONARDO TORRES DE OLIVEIRA (OAB 335075/SP), HUGO LEONARDO TORRES DE OLIVEIRA (OAB 335075/SP), GISELE POMPILIO MORENO (OAB 344470/SP), GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI (OAB 343312/SP)
8. Processo 10161886120258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016188-61.2025.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernanda Junqueira Ribeiro - Rafael Junqueira Ribeiro - - Maria Aparecida Junqueira Ribeiro - Defiro a justiça gratuita. Nomeio Fernanda Junqueira Ribeiro inventariante nos presentes autos. Fica dispensada lavratura de termo de compromisso na forma do enunciado nº 54 do I Encontro dos Juízes de Família do Interior de São Paulo. Concedo o prazo solicitado de 90 dias para apresentação das primeiras declarações. - ADV: HUGO LEONARDO TORRES DE OLIVEIRA (OAB 335075/SP), HUGO LEONARDO TORRES DE OLIVEIRA (OAB 335075/SP), HUGO LEONARDO TORRES DE OLIVEIRA (OAB 335075/SP)