Hugo Leonardo Torres De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10271071720228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Hugo Leonardo Torres de Oliveira (OAB 335075/SP), Iago Bovi de Freitas Miranda (OAB 395443/SP), Iza Bovi de Freitas Miranda (OAB 412226/SP) Processo 1027107-17.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Oswaldo Brambilla Transporte Coletivo Ltda - Reqdo: 2r Comercio de Produtos Alimentícios e Cesta Básica Ltda - Vistos. I. Prossiga-se no cumprimento de sentença. II. Providencie a serventia o arquivamento deste feito, com as anotações e comunicações de praxe. Intime-se.
3. Processo 10311936520218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Ines Villa Moreira (OAB 65749/SP), Hugo Leonardo Torres de Oliveira (OAB 335075/SP), Eduarda Francielly Ribeiro Ramos (OAB 405291/SP), Thiago Nunes de Carvalho (OAB 500382/SP) Processo 1031193-65.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edifício Carina - Exectda: Keila Cristina Gomes - Vistos. P. 936/952. Manifestem-se o exequente e o arrematante no prazo de três dias. Após, tornem os autos imediatamente conclusos para deliberação. Intime-se.
4. Processo 00063406720258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Hugo Leonardo Torres de Oliveira (OAB 335075/SP), Iago Bovi de Freitas Miranda (OAB 395443/SP), Iza Bovi de Freitas Miranda (OAB 412226/SP) Processo 0006340-67.2025.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Oswaldo Brambilla Transporte Coletivo Ltda - Exectdo: 2r Comercio de Produtos Alimentícios e Cesta Básica Ltda - Vistos. I. Considerando o disposto no art. 82, § 3º do CPC, a taxa judiciária referente aos honorários advocatícios será recolhida ao final pelo executado. Anote-se. II. Efetue a parte executada o pagamento da dívida no prazo de quinze dias, contados da intimação desta decisão pelo DJE (CPC, art. 272), sob pena de multa de 10% do valor da condenação e de responder por custas e honorários advocatícios relativos à fase executiva, estes de logo arbitrados em 10% da dívida (CPC, art. 523, § 1º). Fica a parte ré advertida de que, transcorrido o prazo supra sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que seja oferecida, independentemente de penhora ou nova intimação, impugnação nos próprios autos (CPC, art. 525). Ademais, não efetuado o pagamento, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisa de bens junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se.
5. Processo 20372939620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2037293-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: F. S. H. S. - Agravado: R. G. S. - Magistrado(a) Vitor Frederico Kümpel - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA PROVISÓRIA. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAME. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE ALTEROU A GUARDA PROVISÓRIA DOS MENORES E. E R., FIXANDO-A COM O PAI E RESTRINGINDO A MÃE DE CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTOR COM OS MENORES. A AGRAVANTE ALEGA INCOMPETÊNCIA DA VARA DE FAMÍLIA, AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL E FALTA DE COMPROVAÇÃO DE PROBLEMAS COM ÁLCOOL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DEVE SER CONHECIDO, CONSIDERANDO O NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO NO PRAZO LEGAL.III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. O NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO NO PRAZO ASSINALADO IMPLICA O RECONHECIMENTO DA DESERÇÃO DO RECURSO. 4. A AUSÊNCIA DE PREPARO IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO, CONFORME O ART. 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. RECURSO NÃO CONHECIDO POR DESERÇÃO. TESE DE JULGAMENTO: 1. O NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO NO PRAZO LEGAL RESULTA NA DESERÇÃO DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Beatriz Vuolo Sajovic Cagni Martim (OAB: 263962/SP) - Maria Norma Vuolo Sajovic Martim (OAB: 77299/SP) - Hugo Leonardo Torres de Oliveira (OAB: 335075/SP) - Vinicius de Carvalho Carreira (OAB: 311178/SP) - 4º andar
6. Processo 00117491020245150073
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI 0011749-10.2024.5.15.0073 : ANTONIO PEDRO VILELA : OSWALDO BRAMBILLA TRANSPORTE COLETIVO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd8518a proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Intime-se a reclamada para, no prazo de cinco dias, providenciar os documentos solicitados pelo senhor perito no id.06a1397. No mais, aguarde-se a entrega do laudo. BIRIGUI/SP, 19 de maio de 2025 MARCOS ROBERTO WOLFGANG Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OSWALDO BRAMBILLA TRANSPORTE COLETIVO LTDA
7. Processo 00117491020245150073
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI 0011749-10.2024.5.15.0073 : ANTONIO PEDRO VILELA : OSWALDO BRAMBILLA TRANSPORTE COLETIVO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd8518a proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Intime-se a reclamada para, no prazo de cinco dias, providenciar os documentos solicitados pelo senhor perito no id.06a1397. No mais, aguarde-se a entrega do laudo. BIRIGUI/SP, 19 de maio de 2025 MARCOS ROBERTO WOLFGANG Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PEDRO VILELA
8. Processo 00107785220225150022
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM 0010778-52.2022.5.15.0022 : ELIANA DE JESUS SILVA BARONE : VDML SERVICOS GERAIS - EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de5a82b proferido nos autos. DESPACHO COM FORÇA DE TRANSFERÊNCIA AUTOR: ELIANA DE JESUS SILVA BARONE, CPF: 292.966.578-57 RÉU: VDML SERVICOS GERAIS - EIRELI - ME, CNPJ: 22.459.458/0001-46; OSWALDO BRAMBILLA TRANSPORTE COLETIVO LTDA, CNPJ: 05.771.750/0001-80; MUNICIPIO DE HOLAMBRA, CNPJ: 67.172.437/0001-83   Tendo em vista os termos do §1º do art. 5º da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR Nº 003/2020 que recomenda a transferência de crédito diretamente para a conta do beneficiário ou seu advogado, determino que o BANCO DO BRASIL transfira, da conta 100115780463,  acrescidos de correção monetária e juros a partir de 31/01/2025, os valores abaixo: 1 - R$ 341,58 (trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos), para a conta do patrono da reclamante, BANCO BRADESCO, AGÊNCIA 0318-2, CONTA CORRENTE 19519-7, de titularidade de VISMAR OLIVEIRA E IZIDORO, CNPJ 16.917.695/0001-00. 2 - R$ 19,20 (dezenove reais e vinte centavos), para a conta vinculada ao FGTS da reclamante ELIANA DE JESUS SILVA BARONE, CPF: 292.966.578-57, PIS 12846166856, CTPS 2929665 - Série 7857, nascida em 21/12/1981, filha de Teresinha Maria de Jesus Silva, data de admissão 08/02/2022, Código 660. 3 - R$ 31,34 (trinta e um reais e trinta e quatro centavos), para o Tesouro Nacional, em GUIA DARF, sob o código nº 6092, para recolhimento da contribuição previdenciária. 4 - R$ 25,25 (vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos),  para a conta do patrono, BANCO BRADESCO, AGÊNCIA 0318-2, CONTA CORRENTE 19519-7, de titularidade de VISMAR OLIVEIRA E IZIDORO, CNPJ 16.917.695/0001-00. Autorizo o envio deste despacho por email.  Visando maior celeridade processual, encaminhe a Secretaria da Vara. OBS: APÓS A EFETIVAÇÃO DOS PAGAMENTOS DETERMINADOS, DEVERÁ O SR. CAIXA  ENVIAR OS COMPROVANTES AO EMAIL DESTA VARA: saj.vt.mogimirim@trt15.jus.br. O reclamante deverá comprovar os valores levantados no prazo de 10 dias.  Após, comprovadas as transferências supra determinadas, tornem os autos conclusos para julgamento. MOGI MIRIM/SP, 21 de maio de 2025 PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIANA DE JESUS SILVA BARONE