Iara Pereira De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 00111786120245150001
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0011178-61.2024.5.15.0001 AUTOR: GERALDA MAGELA DE SOUZA RÉU: NOSSA SENHORA DE FATIMA IND. COM. DE EMBALAGENS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8da6299 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de feito distribuído pela parte autora com opção pelo JUÍZO 100% DIGITAL, na forma da Resolução 345/2020 do CNJ, alterada pelas Resoluções 354/2020 e 481/2022, do CNJ, e disciplinada pela Resolução  Administrativa 05/2021 e pela OS CR 05/2022, ambas do TRT da 15ª Região. Tendo em vista a ocorrência frequente de redesignações de audiências telepresenciais por problemas técnicos de conexão à internet, com prejuízo à efetividade e à duração razoável do processo, e com autorização dos arts. 4º e 5º da Resolução 354/2020 do CNJ e 6º da RA 005/2021 deste TRT, este Juízo esclarece que a audiência será realizada de forma presencial. Assim, já designada a audiência de INSTRUÇÃO para o dia 09/9/2025 às 10h30, e já definido que a audiência será **PRESENCIAL**, deverão as partes comparecer para prestar depoimento, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST), trazendo suas testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de preclusão.  (OBS: A audiência será realizada na forma PRESENCIAL. Eventual marcação divergente no sistema deverá ser desconsiderada por se tratar de problema operacional). Acaso haja necessidade de oitiva de testemunha, advogado ou parte que comprovadamente, resida fora da jurisdição de Campinas, ela poderá participar telepresencialmente, acessando o link abaixo: LINK SALA PRINCIPAL (Plataforma Zoom): https://us02web.zoom.us/j/86477811973?pwd=Vm5tU0ZwNmVDNUZSQVlBMHo2a2pVZz09 ou link reduzido: https://bit.ly/3tGUQeY ou ID da reunião: 864 7781 1973 Senha de acesso: 756229 Intimem-se. CAMPINAS/SP, 05 de julho de 2025 MICHELE DO AMARAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GERALDA MAGELA DE SOUZA
3. Processo 11071958420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1107195-84.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Romero Moreira da Mota - - Elizabeth de Lima Ferreira - Jcar Premiun Ltda. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo feito entre as partes, nos termos da petição de fls. 191/194. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista que inexiste interesse processual na interposição de recurso. O descumprimento do acordo importará em execução em apartado como "Cumprimento de Sentença", nos termos do art. 513 do CPC. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SUÉLLEN PEREIRA JARDIM (OAB 471075/SP), IARA PEREIRA DE CASTRO (OAB 335076/SP), SUÉLLEN PEREIRA JARDIM (OAB 471075/SP), IARA PEREIRA DE CASTRO (OAB 335076/SP), DICESAR BECHES VIEIRA JUNIOR (OAB 28231/PR)
4. Processo 10018053320155020464
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001805-33.2015.5.02.0464 RECLAMANTE: DAWISON RAFAEL DE AMORIM SILVA RECLAMADO: PERFIL HUMANO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 978ec19 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. São Bernardo do Campo, data abaixo.   DIOGO HENRIQUE DA SILVA PIRES   DESPACHO   Vistos e examinados os autos. (#id:a61f77a):  Ciência ao Reclamante da pesquisa de #id:ded6ae3. Deverá o(a) Reclamante apresentar petição acompanhada do cálculo atualizado da execução, considerando eventuais valores soerguidos/pagos nos autos. Cumprido, expeça-se ordem de pesquisa patrimonial ARGOS. Com efeito, as manifestações desacompanhadas do referido cálculo não serão despachadas e o processo será encaminhado, automaticamente e independentemente de nova intimação, ao arquivo provisório, com início da contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, § 1º, da CLT: “A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução”.  No mais, indefiro, desde já, eventual pedido para dilação de prazo, pois, a rigor, o exequente tem o prazo de 2 (dois) anos para cumprir determinação judicial, nos termos do art. 11-A e § 1º da CLT. Decorrido o prazo, sem manifestação, fica, a parte autora, desde já, CIENTE, da remessa dos autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO (artigo 54, § 7º, da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional), independentemente de nova intimação, sem prejuízo da contagem do prazo para o reconhecimento da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (art. 11-A da CLT). Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 04 de julho de 2025. LUIZ FELIPE SAMPAIO BRISELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DAWISON RAFAEL DE AMORIM SILVA
5. Processo 10018053320155020464
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001805-33.2015.5.02.0464 RECLAMANTE: DAWISON RAFAEL DE AMORIM SILVA RECLAMADO: PERFIL HUMANO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 978ec19 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. São Bernardo do Campo, data abaixo.   DIOGO HENRIQUE DA SILVA PIRES   DESPACHO   Vistos e examinados os autos. (#id:a61f77a):  Ciência ao Reclamante da pesquisa de #id:ded6ae3. Deverá o(a) Reclamante apresentar petição acompanhada do cálculo atualizado da execução, considerando eventuais valores soerguidos/pagos nos autos. Cumprido, expeça-se ordem de pesquisa patrimonial ARGOS. Com efeito, as manifestações desacompanhadas do referido cálculo não serão despachadas e o processo será encaminhado, automaticamente e independentemente de nova intimação, ao arquivo provisório, com início da contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, § 1º, da CLT: “A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução”.  No mais, indefiro, desde já, eventual pedido para dilação de prazo, pois, a rigor, o exequente tem o prazo de 2 (dois) anos para cumprir determinação judicial, nos termos do art. 11-A e § 1º da CLT. Decorrido o prazo, sem manifestação, fica, a parte autora, desde já, CIENTE, da remessa dos autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO (artigo 54, § 7º, da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional), independentemente de nova intimação, sem prejuízo da contagem do prazo para o reconhecimento da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (art. 11-A da CLT). Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 04 de julho de 2025. LUIZ FELIPE SAMPAIO BRISELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PERFIL HUMANO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - ME
6. Processo 01062147420148260050
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0106214-74.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - R.F.M. - Fica a defesa do(a) réu(ré) intimada para apresentar os memoriais, no prazo legal. - ADV: IARA PEREIRA DE CASTRO (OAB 335076/SP), JEANE FERREIRA SANTOS (OAB 378145/SP)
7. Processo 11071958420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1107195-84.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Romero Moreira da Mota - - Elizabeth de Lima Ferreira - Jcar Premiun Ltda. - Vistos. Fls. 184/187: Regularize as partes o documento de acordo juntado, fazendo constar assinatura de ambas as partes, mesmo em sua forma digital. Alternativamente, ratifique o acordo o requerente juntando petição neste sentido. Prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos para homologação do acordo. Intimem-se. - ADV: DICESAR BECHES VIEIRA JUNIOR (OAB 28231/PR), IARA PEREIRA DE CASTRO (OAB 335076/SP), IARA PEREIRA DE CASTRO (OAB 335076/SP), SUÉLLEN PEREIRA JARDIM (OAB 471075/SP), SUÉLLEN PEREIRA JARDIM (OAB 471075/SP)
8. Processo 00027340320258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002734-03.2025.8.26.0048 (processo principal 1002264-52.2025.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Giovanna Tarzia - Premium Soluçoes Financeiras Ltda - Vistos. Em virtude do trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte executada, por seu advogado, para efetuar o pagamento da condenação que lhe foi imposta, no valor de R$ 2.771,55, a ser atualizada até a data do efetivo pagamento, sob pena de ser acrescida a multa de 10% do artigo 523, § 1º (primeira parte), do CPC. Nesse sentido é o Enunciado 70 do FOJESP (Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo): A multa prevista no art. 523, §1º, do CPC 2015, aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento. Na hipótese de oferecimento de embargos, consigne-se que, no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, qualquer matéria de defesa em execução deverá ser deduzida na forma de embargos, nos próprios autos da execução, dispensada distribuição, seguro o Juízo pela penhora ou caução, uma vez que esse sistema tem regras próprias, pois a não constrição judicial dará ensejo à extinção do processo (art. 53, par. 4º da Lei 9099/95). Nesse sentido é o enunciado nº 8 do FOJESP (Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo): é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial. Desta forma, caso o executado tenha interesse em oferecer embargos deverá depositar o valor em execução a título de penhora e deduzi-los, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data do depósito, sob pena de preclusão, ficando desde já intimado. Findo o prazo de 15 (quinze) dias, se não for encontrado o executado intime-se o exequente, através de ato ordinatório, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos, indicando o endereço do executado ou bens à penhora, mediante atualização do débito. Não localizado o devedor ou bens, e decorrido o prazo de cinco dias (supra mencionado), o feito será extinto, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9099/95, e expedida certidão de crédito para os fins de direito. Int. - ADV: KATHERINE LANG GUEDES (OAB 477413/SP), SUÉLLEN PEREIRA JARDIM (OAB 471075/SP), IARA PEREIRA DE CASTRO (OAB 335076/SP)