Iara Pereira De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 10000888820168260348
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000088-88.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - L.F.S. - Vistos. 1. Defiro a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes, pelo sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, parágrafos 3º e 5º do Código de Processo Civil. 2. No mais, cumpra o cartório o determinado na decisão sigilosa. Int. - ADV: IARA PEREIRA DE CASTRO (OAB 335076/SP), PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP)
3. Processo 10010346520238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001034-65.2023.8.26.0655 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.S. - C.R.L. - Vistos. Págs 243/256 - Ciência acerca da réplica. 1 - Considerando a possibilidade de composição amigável entre as partes e, ainda, na medida em que o atual Código de Processo Civil prima e privilegia a autocomposição (artigo 139, V do CPC), sendo interessante a todas as partes do processo a obtenção de um denominador comum, DETERMINO A IMEDIATA remessa dos autos ao CEJUSC para designação de sessão de tentativa de conciliação e mediação. 2 - A audiência a ser designada será realizada de forma virtual pelo CEJUSC, através da plataforma Microsoft Teams, cujo link de acesso (convite ID e senha) será disponibilizado nos autos, para captação e acesso pelos i. Patronos e partes. 3 - No prazo de 05 (cinco) dias, poderão as partes, caso não o tenham feito, informar nos autos seus endereços eletrônicos ativos para que, caso necessário, seja encaminhado o convite/link. 4 - Saliento que, o convite/link estará disponível nos autos e, excepcionalmente, poderá ser encaminhado aos e-mails dos patronos, não havendo justificativas para o não ingresso na audiência virtual. 5 - Ficam as partes cientes de que o comparecimento/participação na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (artigo 338, § 8º do CPC). 6 - Em atenção ao Comunicado nº 3/2024 do Nupemec, fixo os honorários do(a) mediador(a) em R$ 80,00 (oitenta reais). O pagamento deverá ser efetuado em 48 (quarenta e oito) horas, após realização da audiência, mediante depósito em conta bancária ou PIX, diretamente ao(à) mediador(a), conforme dados que serão informados no termo. Vedado o pagamento por depósito em conta vinculada aos autos. 7 - Por fim, quaisquer dúvidas acerca da audiência designada (link para acesso, recebimento de convites, eventuais atrasos, dificuldades de acesso) deverão ser dirimidas diretamente junto ao endereço de e-mail do CEJUSC, a saber: cejusc.varzea@tjsp.jus.br . Intime-se. - ADV: IARA PEREIRA DE CASTRO (OAB 335076/SP), JOBSON SOUZA SILVA (OAB 445474/SP), SUÉLLEN PEREIRA JARDIM (OAB 471075/SP)
4. Processo 10048322820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004832-28.2025.8.26.0602 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Cleiton Darci de Oliveira - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - -Em cinco dias, diga o banco embargado sobre a manifestação do embargante de fls. 136/137 bem como sobre os documentos de fls. 138/141. - ADV: SUÉLLEN PEREIRA JARDIM (OAB 471075/SP), IARA PEREIRA DE CASTRO (OAB 335076/SP), ADRIANO CASACIO (OAB 228513/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
5. Processo 50203637620238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5020363-76.2023.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50028590820238240048/SC) RELATOR : Fábio Nilo Bagattoli RÉU : DEBORA INES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FRANCEO DELFINO DE AZEVEDO (OAB SP081282) RÉU : JEFFERSON WILLIAM MORAIS DE SOUZA ADVOGADO(A) : CARLOS DENER SOARES SANTOS (OAB SP314037) ADVOGADO(A) : HERMANN WILLIAM LIMA DE MENDONCA FREIRE (OAB SC068004) RÉU : VAGNER APARECIDO PIRES DE CAMARGO ADVOGADO(A) : ULYSSES DA SILVA (OAB SP242238) RÉU : ALESSANDRA DA SILVA MARCULINO ADVOGADO(A) : IARA PEREIRA DE CASTRO (OAB SP335076) ADVOGADO(A) : JEANE FERREIRA SANTOS (OAB SP378145) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 368 - 20/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
6. Processo 10085325920258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008532-59.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Tiago Famelli - - Priscila Famelli Bonfim - - Barbara Famelli - - Lucas Famelli - Vistos. I. Havendo requerimento de tutela de urgência, passo a examiná-la. Trata-se de ação de adjudicação compulsória, movida por Barbara Famelli, Lucas Famelli, Priscila Famelli Bonfim e Tiago Famelli em face de Cooperativa Habitacional Nosso Teto e Cooperativa Habitacional Nova Era Barueri. Afirmam os autores que o imóvel unidade 14. 1º andar, bloco 6 F do Conjunto Camilópolis foi adquirido pelos Srs. José e Olga, pais dos requerentes, no entanto, em que pese a quitação do contrato e a posse, a propriedade não foi transferida antes do falecimento dos proprietários. Pretende, assim, concessão de tutela antecipada para que seja averbada a existência desta ação na matrícula do imóvel, impedindo novos pedidos de penhora em razão de dívidas da ré. Presentes os requisitos do artigo 300, caput, do Código de Processo Civil é o caso de deferimento. A probabilidade do direito resta na partilha de fls. 28/33, com indicação da posse/propriedade pelos genitores dos requerentes e termo de autorização para ocupação antecipada de unidade habitacional, com pagamento (fls. 37/39 e 40). Por outro lado, o perigo na demora é claro pela existência de averbações de indisponibilidade de bens da ré na matrícula do imóvel, em razão de dívidas com terceiros, o que poderia causar transtornos posteriores. Diante do exposto, DEFIRO a tutela antecipada pretendida para determinar seja realizada a averbação junto à matrícula do imóvel de nº 60.536, junto ao 2º Registro de Imóveis de Santo André, para que conste a existência desta ação. Devendo a z. Serventia proceder ao necessário, determinando o recolhimento das custas, se o caso. II. 1. Verifique a z. Serventia se a ré possui cadastro de domicilio judicial eletrônico, caso no qual deverá ser citada via portal, do contrário, via carta com AR. 2. Observo às partes que essa decisão predetermina uma ordenação do processo de seu início até a fase de saneamento ou sentenciamento, de modo a evitar atos e termos que atrasem a prestação jurisdicional ou possam desviar o procedimento de sua legal celeridade. Por isso, a fiel observância das ordenações preestabelecidas, notadamente, evitando o peticionamento que não seja, realmente, imprescindível, e o cumprimento dos prazos e recolhimento de eventuais custas sem necessidade de determinação judicial, são valorosas contribuições para otimização da prestação judicial. 2.1 Cite-se o réu para, querendo, no prazo de quinze dias da juntada (aviso de recebimento ou mandado), apresentar sua resposta. No caso de responder a ação, esclareça o réu se há interesse em audiência para tentativa de conciliação, presumindo-se o interesse à falta de manifestação. 3. Apresentada (ou não a resposta), decorrido o prazo para resposta, não sendo necessária certidão específica de ausência de resposta ou decurso de prazo, abra-se vista à manifestação do autor, em réplica, no prazo de quinze dias (artigos 350 e 351, CPC). 3.1 O decurso de prazo para qualquer manifestação não precisará ser certificado. 3.2 Havendo réplica instruída com documentos pelo autor, vista ao réu para tréplica. 3.2.1 Impugnada a assistência judiciária deferida ao autor ou ao réu, ou recíproca impugnação, o incidente será julgado apenas no saneamento ou sentenciamento. Havendo juntada de documentos em tréplica, nova vista ao autor. 4. Transcorrido sem nova manifestação documentada das partes, intime-se as partes para que dentro de 05 (cinco) dias esclareçam, em petição articulada, para a melhor organização processual e providências preliminares ao saneamento ou sentenciamento do processo (em vista da necessária cooperação das partes - §3º, art. 357), sendo que o silêncio autorizará o julgamento no estado prescindindo-se instrução: a) Quais questões processuais entende que estão pendentes de solução, levando em consideração os documentos que estão nos autos (art. 357, inc. I); b) Quais fatos, delimitadamente, deverão ser provados, ou melhor comprovados, levando em consideração os documentos que estão nos autos, e indicar as provas que entende necessária àquela prova (art. 357, inc. II); c) Como entende que deve ser a distribuição do ônus da prova, de acordo com o art. 373 (art. 357, inc. III); d) Quais questões de direito são relevantes para a decisão do mérito, em face das provas e fatos argumentados nos autos (art. 357, inc. IV). 4.1. Intime-se, ainda, para dizer, no mesmo prazo, se há interesse na realização de audiência de conciliação bem como apresentar para homologação delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV do artigo 357. 4.2. Havendo ao menos uma delas demonstrado interesse em audiência de conciliação, remetam-se os autos ao CEJUSC para agendamento de tentativa de conciliação. Com a data, intime-se as partes para comparecimento, ficando cientes do artigo 334, § 8o (O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado). 5. Não havendo conciliação junto ao CEJUSC ou não havendo interesse, tornem os autos à conclusão. III. Observe a z. serventia, rigorosamente, as instruções de serviço contidas nos artigos 195 e 196, das Normas de Serviço. IV. Intime-se. - ADV: IARA PEREIRA DE CASTRO (OAB 335076/SP), IARA PEREIRA DE CASTRO (OAB 335076/SP), IARA PEREIRA DE CASTRO (OAB 335076/SP), IARA PEREIRA DE CASTRO (OAB 335076/SP)
7. Processo 10000583720258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000058-37.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luciana Mauricio - Vistos. Fls. 92: cumpra-se. Defiro o pedido de busca de endereços da correquerida 50.853.992 ANA CAROLINA LEAL VIEIRA, CNPJ: 50853992000178, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011, bem como conforme ofício-circular n.º 296 do Conselho nacional de Justiça e do Comunicado CG nº 880/2020, a ser realizada pela ferramenta PETRUS (Sistemas SisbaJud, InfoJud, RenaJud) e SerasaJud. Recolha a parte autora o valor necessário para as pesquisas (4 UFESPs ) para consulta no banco de dados de cada sistema. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e juntada ao processo das informações obtidas. 5. Não serão realizadas pesquisas em outros sistemas, pois aqueles que serão utilizados são abrangentes o suficiente para esgotar as tentativas de localização do réu. 6. Sem prejuízo do item anterior, para obtenção de mais informações a respeito de endereços do(s) requerido(s)/executado(s), poderá o interessado diligenciar diretamente, solicitando que as respostas sejam encaminhadas a este Juízo através do e-mail institucional butantacivel@tjsp.jus.br, providenciando a juntada de cópia deste despacho ao seu pedido. 7. Com o resultado das pesquisas deferidas no item 1, intime-se o autor/exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: IARA PEREIRA DE CASTRO (OAB 335076/SP), SUÉLLEN PEREIRA JARDIM (OAB 471075/SP)
8. Processo 00060378420218260009
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006037-84.2021.8.26.0009 (apensado ao processo 1001066-78.2017.8.26.0009) (processo principal 1001066-78.2017.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Bam Indústria e Comércio de Máquinas Ltda-Epp - - Antônio Araújo de Siqueira - Vistos. Para exame do requerimento, providencie a parte exequente a juntada de demonstrativo atualizado do débito exequendo. Prazo: 5 (cinco) dias. Com o recolhimento, tornem conclusos para deliberação. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: IARA PEREIRA DE CASTRO (OAB 335076/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), IARA PEREIRA DE CASTRO (OAB 335076/SP)