Iara Pereira De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 10057748220248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Dayse Soto Shirakawa (OAB 203079/SP), Iara Pereira de Castro (OAB 335076/SP) Processo 1005774-82.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. C. D. - Reqda: M. G. da S. - Ciência acerca da disponibilidade do depósito feito por MLE. Nada mais sendo requerido, em 15 dias, os autos serão arquivados.
3. Processo 10056242120258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Iara Pereira de Castro (OAB 335076/SP) Processo 1005624-21.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucimara de Paula Godoy - Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito com fundamento no art. 485, caput, VIII, do CPC.
4. Processo 00029393920248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Iara Pereira de Castro (OAB 335076/SP) Processo 0002939-39.2024.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paula de França Silva - Providencie o autor o recolhimento da taxa relativa a pesquisa SISBAJUD, na modalidade teimosinha - (3 (três) Ufesp (R$11,06) por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1. Prazo de cinco dias.
5. Processo 50417097720244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5041709-77.2024.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ELIZABETE FRANCISCA VIDAL Advogado do(a) AUTOR: IARA PEREIRA DE CASTRO - SP335076 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, cancelo a audiência agendada para o dia 10/07/2025. De modo a viabilizar a audiência por videoconferência, intime-se a parte autora a fim de que apresente a qualificação das testemunhas (RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço residencial), além de e-mail para contato e número do telefone celular. Ademais, cópia dos documentos com foto das testemunhas (no máximo 3) deverão ser anexadas nos autos até a data do ato. O comparecimento/acesso independe de intimação, nos termos do art. 34 da Lei n. 9.099, de 1995. Nos termos do art. 447 do CPC, as testemunhas não devem ser parentes (ascendentes / descendentes em qualquer grau ou colaterais até o 3º grau), ficando a parte advertida que testemunhas impedidas não serão sequer ouvidas como informantes, salvo nas hipóteses excepcionalíssimas previstas no CPC, mediante pormenorizada justificativa a cargo da parte. Designo audiência de instrução, na forma virtual, para o dia 24 de julho de 2025, às 15h00 (horário de Brasília), por meio do link abaixo. Segue o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWJiODkyOTgtYjNmNy00MGUwLThmYzctOWY3YTRlY2IxNWVl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%229658b068-7861-477d-88cb-ac0944a85f14%22%7d Esclareço à parte autora que: I - eventual oposição à realização da audiência na forma telepresencial deve ser manifestada de forma expressa e fundamentada, no prazo de 5 dias, submetendo-se ao controle judicial, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ; II –a ausência injustificada da parte autora e do seu advogado ou advogada implicará a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95; havendo legítimo impedimento, deve a parte autora diligenciar com antecedência o reagendamento da audiência, mediante justificativa concreta; III – na medida em que o ônus da prova pertence à parte autora (art. 373, I, CPC), considerados ainda os princípios da boa-fé, do contraditório e da ampla defesa, bem como do devido processo legal, fica a parte autora advertida de que, sob pena de cancelamento do ato, de extinção do feito, de nulidade da prova colhida ou de prejuízo do seu valor probatório, segundo as peculiaridades do caso concreto: a) a parte autora deve diligenciar o acesso regular e eficiente, da própria parte autora e das testemunhas que arrolar, à sala virtual; em caso de dificuldades técnicas ou pessoais da parte autora ou das testemunhas, deve requerer a realização de audiência presencial, para que não haja prejuízo à coleta da prova, nem ao contraditório; b) considerando o disposto no art. 456, CPC, a parte autora e seu advogado ou advogada devem colaborar ativamente com a incomunicabilidade das testemunhas, restando vedada a oitiva de depoentes que se encontrem simultaneamente no mesmo imóvel – ressalvado em se tratando de escritório de advocacia, situação em que o advogado ou advogada deverá organizar o ambiente para garantir a incomunicabilidade; c) não será admitido o depoimento de testemunha em local público, em veículo de transporte público ou em qualquer outro local ou situação que comprometa a incomunicabilidade ou a qualidade da coleta da prova. As partes requeridas, em comparecendo ao ato e produzindo prova, devem observar, no que pertine à sua posição no polo passivo do feito e ao ônus da prova que lhe é legalmente atribuído, idênticas orientações acima. Não havendo manifestação do INSS igualmente em 05 (cinco) dias, presumir-se-á concordância com a realização da audiência virtual e, não apresentados os dados do procurador que acompanhará o ato (em especial e-mail), presumir-se-á desinteresse na participação da audiência. Esclareço que é incumbência do(a) advogado(a) enviar o link à parte autora e às testemunhas, caso não compartilhem o mesmo dispositivo na data. Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail SPAULO-GV06-JEF@trf3.jus.br ou telefone (11) 2927-0236. QR Code Sobre audiências virtuais, aponte o celular para o QR-Code acima para ter acesso a Playlist no Youtube do material produzido ou acesse o site abaixo: https://www.audiencialegal.com.br/#h.o5jq7lr7qosm Intimem-se. São Paulo, DATA DA ASSINATURA DIGITAL.