Jonas Noronha Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 10003226720218260260
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000322-67.2021.8.26.0260 - Recuperação Judicial - Adimplemento e Extinção - Duren Equipamentos Industriais Ltda - - Duren Services Montagens e Instalações Industriais Ltda. - ARJ Administração e Consultoria Empresarial - BANCO BRADESCO S/A - - Itaú Unibanco S/A. - ARJ Administração e Consultoria Empresarial - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - Fenac Abrasivos Ltda - - Kelly Duraes Mansanares Me, Cujo Nome Fantasia É: Brasil Sistemas Indústria e Comércio - - Salgueiro Industria e Comercio de Aco Lt - - Muriaço do Brasil Ltda - - Beka Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda. - - Yhalub Lubrificantes e Peças Ltda - - Metal Molde Industria e Comercio Ltda - - CLASA - Casa Lions de Adolescentes de Santo André - - Kito do Brasil Comércio de Talhas e Guindastes Ltda - - Movida Locação de Veículos S.A. - - Comercial Goldoni Produtos Siderurgicos Ltda. - - Lara Servicos Indústria e Comercio Eireli - - Aço Sinter Comércio de Ferros e Metais Ltda - - Diadema Triaço Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda - - Orguel indústria e Locação de Equipamentos S/A - - Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - - Primotecnica Mecanica e Eletricidade Ltda - - Lealfer Indústria e Comércio de Aços Ltda - - Inoxplasma Comercio de Metais Ltda - - 3r Rolamentos Comercial Eireli - - Locacerto Serviços de Locação de Equipamentos Ltda - - V.j. Comércio de Parafusos e Ferramentas e Fixação Lda - - Proa Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial - - Braganfer Indústria e Comércio de Ferro Ltda. - - Ace Schmersal Eletroeletronica Industrial Ltda - - Esprinafer Comércio de Ferros e Acessórios Ltda. - - Acreditar Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Jaime Raitz e Cia Ltda - - Telefônica Brasil S.A. - - Adrifer Alac Acos e Metais Ltda - - Ant Ferramentas Comercial e Importadora Ltda - - Mersen do Brasil - - Elefio Condutores Eletricos Ltda - - Banco Daycoval S/A - - Fernandes e Nadalucci Advogados Associados - - Comércio de Pneus Valetão Ltda - - V.d.f. Comércio de Equipamentos de Proteção Ao Trabalho Ltda Me - - Copafer Comercial Ltda - - Oxiaço Comércio de Ferro e Aço Ltda - Gomes Melo Sociedade de Advogados - KPL TRANSPORTES EIRELI - - IÇAR SOLUÇÕES EM IÇAMENTO EIRELI - - Almiro Euclides Ferreira Filho - - FUNDO DE INVESTIMENTOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS CF (FIDC CF) - - Coface do Brasil Seguros de Credito S A - - Coface do Brasil Seguros de Credito S A - - Schneider Eletric Brasil Ltda. - - MORITEL TELECOMUNICAÇÕES E ELETRONICA LTDA ME - - Banco do Brasil S/A - - Deivid dos Santos - - Btw 001 Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado - - Confirma Assessoria Contábil e Empresarial Ltda - - Crispiniano Gonçalves dos Santos - - Zanotelli Transportes e Logística Ltda. - - T N Comerci0 de Equipamentos e Montagem Industrial - - Vuolo & Nascimento Advogados Associados - - Aline Teixeira Delmondes Pereira - - Nilo Doi - - Nilo Doi - - Leandro Silva dos Santos - - Totvs S/A (totvs) - Fls. 5514/5518: Ciência à parte interessada acerca da Certidão de Objeto e Pé expedida. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA (OAB 302625/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), ELISA SILVA ASSIS RIBEIRO (OAB 308050/SP), RAFAEL MACEDO CORREA (OAB 312668/SP), DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP), MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA (OAB 313344/SP), THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP), ANGELO NUNES SINDONA (OAB 330655/SP), MARTA HELENA MACHADO SAMPAIO (OAB 70109/SP), SULMARA POLIDO (OAB 255834/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), ANA MARIA MOREIRA (OAB 84871/SP), JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), ARIOVALDO DOS SANTOS (OAB 92954/SP), ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO (OAB 58749/MG), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 448098/SP), TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB 375007/SP), VANESSA SILVA VIEIRA VALADAO (OAB 391411/SP), MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB 122910/MG), RAFAEL TEIXEIRA SILVEIRA (OAB 397895/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), GÉSSICA GONÇALVES ROSA ALVES (OAB 414380/SP), FLÁVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA (OAB 101347/RJ), PAMELA FLAUSINO DE SOUZA (OAB 437167/SP), CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 528556/SP), THAÍS BOARETO PRIMON (OAB 323147/SP), MÔNICA FERNANDES SILVA (OAB 361229/SP), JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 350260/SP), FLAVIA DIPPE PERINI (OAB 56341/SC), CAMILA DOMINGUES DO AMARAL (OAB 347820/SP), CAMILA DOMINGUES DO AMARAL (OAB 347820/SP), RODRIGO VERGARA BARBA (OAB 318815/SP), JONAS NORONHA MORAIS (OAB 335083/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 150564/MG), JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA (OAB 55553/MG), ALEXANDRE COLI NOGUEIRA (OAB 106560/SP), SANDRA MARISA DA ROCHA DUARTE SONEGO (OAB 178749/SP), PATRICIA VIVIANE PIRES TAVARES (OAB 166597/SP), NELSON DOI (OAB 167018/SP), NELSON DOI (OAB 167018/SP), LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA (OAB 178044/SP), MARCIO AMIN FARIA NACLE (OAB 117118/SP), LILIAN PERLA SIVIERO (OAB 178888/SP), EDUARDO DELLAROVERA (OAB 180680/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), RONALDO NUNES (OAB 192312/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP), CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DEL PRÁ (OAB 163176/SP), PAULO AUGUSTO ROSA GOMES (OAB 117750/SP), FÁBIO RODRIGUES GARCIA (OAB 160182/SP), FÁBIO RODRIGUES GARCIA (OAB 160182/SP), DINO DE PICCOLI (OAB 149302/SP), ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 144186/SP), ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 144186/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI (OAB 132203/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA (OAB 247479/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), SIMONE REGINA DE ALMEIDA GOMES (OAB 247146/SP), MARIA CLAUDIA KEPPLER NOGUEIRA DE BARROS (OAB 244659/SP), MARCELO POMPERMAYER (OAB 243536/SP), WALMIR ANTONIO BARROSO (OAB 241317/SP), LEANDRO SALDANHA LELIS (OAB 237107/SP), THOMAZ LUIZ SANT ANA (OAB 235250/SP), THIAGO CARLONE FIGUEIREDO (OAB 233229/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP), FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB 210968/SP), MARIA GABRIELA ROSA GOMES RIBEIRO (OAB 222023/SP), FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP), AIRTON PEREIRA SIQUEIRA (OAB 216257/SP), PAULO SERGIO DE MORAIS (OAB 220754/SP)
3. Processo 50008529620244036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000852-96.2024.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: CLAUDIO MARTINS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JONAS NORONHA MORAIS - SP335083 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da PORTARIA Nº 112/2022, ficam a parte autora e o MPF, se o caso, intimados da contestação apresentada pela parte ré, para manifestação no prazo legal, bem como ficam as partes e o MPF, se o caso, intimados para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias. Em se tratando de ações previdenciárias, com pedido de reconhecimento de tempo especial, caberá à parte autora providenciar a juntada de PPP adequado, corrigindo eventuais falhas indicadas pelo INSS na fase administrativa ou judicial. TAUBATÉ, 30 de junho de 2025.
4. Processo 10855991220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085599-12.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Embavale Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - BANCO SAFRA S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, declaro a inexistência de cessão de crédito ou endosso das duplicatas emitidas pela autora, especificadas na inicial, com o cancelamento dos protestos cambiais, e condeno o requerido ao pagamento da quantia de R$7.590,00, em ressarcimento de danos morais, a ser acrescida de correção monetária pelos índices divulgados pelo Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da presente sentença, e juros moratórios desde a citação. Torno definitiva a tutela de urgência. Até a entrada em vigor da Lei n. 14.905/2024, a correção monetária observará os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão calculados à taxa de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil, na redação original, combinado com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Após a entrada em vigor da Lei n. 14.905/2024, a correção monetária observará a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou do índice que vier a substituí-lo (CC, art. 389, parágrafo único), e os de juros de mora corresponderão à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do CC e seus parágrafos. Pela sucumbência, condeno a requerida ao reembolso das custas e despesas processuais, e ao pagamento de honorários advocatícios de 20% sobre o valor atualizado da condenação. P.I. São Paulo, 12 de junho de 2025. - ADV: JONAS NORONHA MORAIS (OAB 335083/SP), DIEGO RAMOS (OAB 340031/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
5. Processo 50014456620224036340
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001445-66.2022.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: MARISOL DE LAS MERCEDES FREITAS BARAHONA PACHECO ADVOGADO do(a) AUTOR: DIEGO RAMOS - SP340031 ADVOGADO do(a) AUTOR: JONAS NORONHA MORAIS - SP335083 ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO VERGARA BARBA - SP318815 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. GUARATINGUETá/SP, 12 de junho de 2025.
6. Processo 10156702920238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015670-29.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Ribeiro da Silva - Cvs Engenharia Ltda - Vistos. Intime-se o autor a comprovar o recolhimento das parcelas referentes aos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão da prova, fato que poderá lhe acarretar consequências desfavoráveis. Int. - ADV: JONAS NORONHA MORAIS (OAB 335083/SP), MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB 434784/SP)
7. Processo 50007247620244036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000724-76.2024.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: DANIELLE DE OLIVEIRA SOUSA JARDIM KATER Advogados do(a) AUTOR: DIEGO RAMOS - SP340031, JONAS NORONHA MORAIS - SP335083, RODRIGO VERGARA BARBA - SP318815 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite-se. Cumpra-se, servindo cópia do presente despacho como mandado. TAUBATÉ, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10023934820208260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilierme Lobato Ribas de Abreu (OAB 307920/SP), Jonas Noronha Morais (OAB 335083/SP), Willian Teixeira Corrêa (OAB 343193/SP), Alessandra Silva Zimmermann (OAB 368037/SP) Processo 1002393-48.2020.8.26.0625 - Inventário - Reqte: L. M. S. P. da S. , J. G. M. da S. R. , M. T. dos S. S. R. , J. V. M. R. , M. A. M. R. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, será intimada pessoalmente para que promova andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, artigo 485, § 1º) e/ou remoção da inventariança (CPC, art. 622, II) e arquivamento. Na oportunidade, deverá receber a orientação para contatar o (a) advogado (a) que a representa. SE O CASO, SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil.