Jorge Aparecido Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10200024520228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020002-45.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Thiago Alexandre Silva Santos - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e outros - Vistos, Os autos encontram-se paralisados desde outubro\ 2024. Intimada a parte autora a dar andamento ao feito, a mesma deixou transcorrer, in albis, o prazo sem manifestação (fls. 216 e 224). Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no Artigo 485, incisos II do CPC restando revogada eventual liminar concedida. Arquivem-se, anotando-se. P.R.I.. - ADV: SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB 168871/SP), JORGE APARECIDO DOS SANTOS (OAB 335085/SP)
3. Processo 10014963120168260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001496-31.2016.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação Dom Aguirre - T.A.B. - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema SISBAJUD, utilizando-se da ferramenta "teimosinha", até o limite do débito. Resultando frutífero o bloqueio, proceda-se a respectiva transferência do montante para conta judicial vinculada a este Juízo, cuja efetivação da transferência servirá como conversão do bloqueio em penhora e, ainda, como termo final da mora em relação ao valor bloqueado (caso não reste desconstituída a penhora),devendo ser intimado o executado na pessoa de seu procurador ou pessoalmente para apresentar impugnação, caso queira. Decorrido o prazo sem a apresentação de impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada, desde que pessoa jurídica, valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie a UPJ o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Tharciso Albuquerque Batalha Valor Atualizado: R$ 12.498,32 Após as pesquisas, não sendo localizados bens, aguarde-se provocação no arquivo. Int.. - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP), JORGE APARECIDO DOS SANTOS (OAB 335085/SP)
4. Processo 10014963120168260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001496-31.2016.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação Dom Aguirre - T.A.B. - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema SISBAJUD, utilizando-se da ferramenta "teimosinha", até o limite do débito. Resultando frutífero o bloqueio, proceda-se a respectiva transferência do montante para conta judicial vinculada a este Juízo, cuja efetivação da transferência servirá como conversão do bloqueio em penhora e, ainda, como termo final da mora em relação ao valor bloqueado (caso não reste desconstituída a penhora),devendo ser intimado o executado na pessoa de seu procurador ou pessoalmente para apresentar impugnação, caso queira. Decorrido o prazo sem a apresentação de impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada, desde que pessoa jurídica, valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie a UPJ o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Tharciso Albuquerque Batalha Valor Atualizado: R$ 12.498,32 Após as pesquisas, não sendo localizados bens, aguarde-se provocação no arquivo. Int.. - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP), JORGE APARECIDO DOS SANTOS (OAB 335085/SP)
5. Processo 10115381320188260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011538-13.2018.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - R.H.S. - - K.A.H.L.G.S. - Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: JORGE APARECIDO DOS SANTOS (OAB 335085/SP), JORGE APARECIDO DOS SANTOS (OAB 335085/SP)
6. Processo 10479502520238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jorge Aparecido dos Santos (OAB 335085/SP) Processo 1047950-25.2023.8.26.0602 - Petição Cível - Reqte: Vanderlei Fonseca - Vistos. Foi expedida carta para intimação pessoal do (a) autor (a) à dar andamento ao feito, sob pena de extinção, no endereço indicado na inicial, no entanto, o AR retornou com a informação : "mudou-se". Considerando que cabe a parte informar nos autos sempre que houver modificação de endereço (artigo 274, parágrafo único do CPC), presume-se válida sua intimação. JULGO EXTINTA esta ação acima mencionada, com fundamento no art. 485, inciso III, do NCPC. Eventuais custas em aberto pelo(a) autor(a). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016).
7. Processo 00010810620208260156
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Cesar Moreira Nunes (OAB 260542/SP), Jorge Aparecido dos Santos (OAB 335085/SP), Matheus Narcizo Araujo Dias (OAB 362338/SP) Processo 0001081-06.2020.8.26.0156 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bianca Novais Gemelli - Exectdo: Ana Caroline Ribeiro Souza Me - Vistos. Fl. 124: a planilha de débito não acompanhou a petição. Traga a parte exequente a planilha de débito atualizada, com a dedução do valor levantado, no prazo de 5 (cinco) dias, para deliberação do pedido de penhora. Intimem-se.
8. Processo 00095676820188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Josenilson Silva Coelho (OAB 245279/SP), Jorge Aparecido dos Santos (OAB 335085/SP), Ricardo Antunes Ramos (OAB 356832/SP), Alex Moreno Romeiro (OAB 368513/SP), Luciana da Silva Oliveira Azevedo (OAB 421721/SP) Processo 0009567-68.2018.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Neyde Gutierres Menon - Exectdo: Irineu Crepaldi - Intimação da parte interessada para recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, a taxa de desarquivamento, no valor de R$ 44,86 (1,212 UFESP - exercício de 2025), cod. 206-2, FEDTJ, nos termos do Comunicado nº 41/2024 (DJE de 21/02/2024, p.93). Após o recolhimento os autos serão desarquivados. Na inércia os autos permanecerão no arquivo.