Juliana Franco Guimaraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10196725720228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019672-57.2022.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.C.S.P. - I.P.S.S. - Processo desarquivado. Aguarde-se por 05 (cinco) dias. Decorrido, tornem ao arquivo. - ADV: JULIANA FRANCO GUIMARÃES (OAB 335093/SP), ILIAS NANTES (OAB 148108/SP)
3. Processo 10102271020258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010227-10.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jorge Roberto Ribeiro - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, por entender presentes os requisitos para tanto. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: JULIANA FRANCO GUIMARÃES (OAB 335093/SP)
4. Processo 50009627920254036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5000962-79.2025.4.03.6130 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco REQUERENTE: KARINA SOARES FERREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: JULIANA FRANCO GUIMARAES - SP335093 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos em inspeção. Ciência à parte autora da redistribuição do feito para este Juizado Especial Federal Cível de Osasco SP. Ratifico os atos anteriormente praticados, devendo o feito prosseguir em seus ulteriores termos neste Juízo, com respaldo no disposto no art. 3º da Lei nº 10.259/2001. Após, conclusos para análise do pedido de tutela. / para agendamento da(s) perícias(s). Prossiga-se. OSASCO, 28 de maio de 2025.
5. Processo 00071039320114036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   1 2 PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007103-93.2011.4.03.6130 EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SADI BONATTO - PR10011 EXECUTADO: ROZINEI DA SILVA MENDES FAION ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JULIANA FRANCO GUIMARAES - SP335093 DESPACHO (i) Considerando a constituição de advogado pela parte executada, não mais remanesce a hipótese legal de atuação da Defensoria Pública da União nestes autos. Assim, decorrido o prazo de intimação da DPU, promova a secretaria a sua retirada do polo deste cumprimento de sentença.Defiro à executada os benefícios da justiça gratuita. (ii) Defiro à executada os benefícios da justiça gratuita. A parte pede desbloqueio de valor de sua conta bancária, alegando ser valor decorrente do exercício de atividade profissional, contudo, nenhum documento apresentado comprova tal condição. Assim, junte a executada, no prazo de 10 (dez) dias, extratos bancários da(s) conta(s) atingida(s) pelo bloqueio, referentes aos 90 dias anteriores à data do bloqueio, comprovando que os valores bloqueados são decorrentes do exercício de atividade profissional. Após, intimete-se a exequente para se manifestar sobre o pedido de desbloqueio, bem como sobre a exceção de pré-executividade apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Osasco, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal
6. Processo 00008572920228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso Luiz Hass da Silva (OAB 196421/SP), Juliana Franco Guimarães (OAB 335093/SP), Renan Hass Souza Silva (OAB 345874/SP) Processo 0000857-29.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Exectdo: Rodnei Azevedo Pintor - Vistos. Diante do silêncio da Parte Exequente, preencha a Serventia minuta de desbloqueio de valores em nome do Executado Ronaldo. Após, aguarde-se provocação no arquivo, observando-se as formalidades legais. Int.
7. Processo 00071039320114036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   1 2 PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007103-93.2011.4.03.6130 EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SADI BONATTO - PR10011 EXECUTADO: ROZINEI DA SILVA MENDES FAION ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JULIANA FRANCO GUIMARAES - SP335093 DESPACHO (i) Considerando a constituição de advogado pela parte executada, não mais remanesce a hipótese legal de atuação da Defensoria Pública da União nestes autos. Assim, decorrido o prazo de intimação da DPU, promova a secretaria a sua retirada do polo deste cumprimento de sentença.Defiro à executada os benefícios da justiça gratuita. (ii) Defiro à executada os benefícios da justiça gratuita. A parte pede desbloqueio de valor de sua conta bancária, alegando ser valor decorrente do exercício de atividade profissional, contudo, nenhum documento apresentado comprova tal condição. Assim, junte a executada, no prazo de 10 (dez) dias, extratos bancários da(s) conta(s) atingida(s) pelo bloqueio, referentes aos 90 dias anteriores à data do bloqueio, comprovando que os valores bloqueados são decorrentes do exercício de atividade profissional. Após, intimete-se a exequente para se manifestar sobre o pedido de desbloqueio, bem como sobre a exceção de pré-executividade apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Osasco, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal
8. Processo 00008572920228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso Luiz Hass da Silva (OAB 196421/SP), Renan Hass Souza Silva (OAB 345874/SP), Juliana Franco Guimarães (OAB 335093/SP) Processo 0000857-29.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Exectdo: Rodnei Azevedo Pintor - Vistos. Diante do silêncio da Parte Exequente, preencha a Serventia minuta de desbloqueio de valores em nome do Executado Ronaldo. Após, aguarde-se provocação no arquivo, observando-se as formalidades legais. Int.