Karina Pacheco De Farias Moura

Processos do Advogado

1. Processo 00234627920208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023462-79.2020.8.26.0100 (processo principal 1111863-42.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - KMP Pinturas Ltda Me - Vistos. Peças sigilosas: Defiro o(s) requerimento(s). Proceda-se com a realização da(s) pesquisa(s) de bens em nome do(s) devedor(es) por meio do(s) sistema(s) indicado(s), intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: KARINA PACHECO DE FARIAS MOURA (OAB 335097/SP)
2. Processo 10646382620178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064638-26.2017.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Cleverson Grandi Verlengia - Fl. 7110: última decisão. Fl. 7113 (AJ): ciência aos credores e interessados. Fl. 7154 (Itaú Unibanco): defiro em parte; assino mais 30 dias corridos. Com a manifestação, dê-se vista ao AJ. Int. - ADV: FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), CHRISTINA FERNANDA COBIANCHI NOBRE (OAB 170805/SP), CHRISTINA FERNANDA COBIANCHI NOBRE (OAB 170805/SP), CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP), CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 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3. Processo 10800886520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080088-65.2024.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.J.L. - - E.B.L. e outro - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, observadas as cláusulas da pactuação (fls. 48/54), o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, decretando o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos dos artigos 1.571, inciso IV, do Código Civil, e 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal. Defiro aos requerentes os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Por tratar-se de ato incompatível com a vontade de recorrer, declaro a sentença transitada em julgado nesta data. Esta sentença, acompanhada de cópia da certidão de casamento das partes e da certidão de trânsito em julgado, valerá como mandado de averbação do divórcio ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, consignando-se que a mulher voltará a utilizar o nome de solteira. As partes ficam responsáveis por sua impressão e encaminhamento. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. - ADV: BARBARA NICOLE LOPES (OAB 418035/SP), KARINA PACHECO DE FARIAS MOURA (OAB 335097/SP)
4. Processo 10407400620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040740-06.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.R.S. - Vistos. Fls. 106 e ss: Ciente. Aguarde-se, por ora, pela citação do requerido. Intime-se. - ADV: KARINA PACHECO DE FARIAS MOURA (OAB 335097/SP), LILIAM MENDES DE SOUZA (OAB 320179/SP)
5. Processo 10407400620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040740-06.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.R.S. - Vistos. Fls. 106 e ss: Ciente. Aguarde-se, por ora, pela citação do requerido. Intime-se. - ADV: LILIAM MENDES DE SOUZA (OAB 320179/SP), KARINA PACHECO DE FARIAS MOURA (OAB 335097/SP)
6. Processo 10738710620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073871-06.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.L.M.G. - L.G.A.M.G. - Vistos. Fls. 85: dê-se ciência e intimem-se, pela imprensa, por intermédio de seus procuradores nos autos, para comparecimento à perícia designada para 14/07/2025 às 07:30 horas, no IMESC - Rua Barra Funda, 824 - São Paulo. Intimem-se. - ADV: BERENICIO TOLEDO BUENO (OAB 134711/SP), KARINA PACHECO DE FARIAS MOURA (OAB 335097/SP)
7. Processo 00191326320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019132-63.2025.8.26.0100 (processo principal 1064638-26.2017.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Concurso de Credores - Cleverson Grandi Verlengia - Providencie o Município de São Paulo o solicitado pelo administrador judicial, em 10 dias, sob pena de arquivamento. Após, tornem ao administrador judicial. Int. - ADV: FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), APARECIDO GARCIA PUERTAS (OAB 161948/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), INGRID BRABES (OAB 163261/SP), CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP), CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP), CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP), CHRISTINA FERNANDA COBIANCHI NOBRE (OAB 170805/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), CARLOS 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8. Processo 10405436620168260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040543-66.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Simone Matos Pacheco - Vistos. Diante da satisfação da parte exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado. A parte executada deve realizar o recolhimento da taxa judiciária, na forma do artigo 4º, inciso 4º, da Lei n. 11.608/2003, com mínimo de 5 UFESPS, no prazo de dez dias, ressalvado o deferimento em seu favor do pedido de assistência judiciária ou o prévio recolhimento pela parte exequente, com sua inclusão no demonstrativo do débito. Após arquivem-se os autos, dando baixa no Distribuidor e certificando a inexistência de despesas processuais pendentes de recolhimento, com especial atenção ao Provimento CG n. 29/2021, se o caso, com expedição pela Serventia certidão para inscrição na dívida ativa. Publique-se, registre-se e intime-se. São Paulo, 24 de junho de 2025. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), KARINA PACHECO DE FARIAS MOURA (OAB 335097/SP)
9. Processo 00189152320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018915-23.2025.8.26.0002 (processo principal 1029279-71.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria das Graças Teodora de Sousa - Cinaap- Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), LILIAM MENDES DE SOUZA (OAB 320179/SP), KARINA PACHECO DE FARIAS MOURA (OAB 335097/SP)
10. Processo 11014579320168260100
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1101457-93.2016.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vivian de Moraes - Khevin de Moraes Souto - PMSP / USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo - - Réus Citados por Edital e outros - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, e, consequentemente, resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no percentual de 2% (dois por cento) do valor corrigido da causa, em favor do contestante Khevin de Moraes Souto, parte potencialmente prejudicada pela alteração da verdade dos fatos. Em razão da sucumbência, a autora deverá arcar com as custas e despesas do processo. Condeno, ainda, a autora a pagar honorários de sucumbência à representação processual de Khevin de Moraes Souto, que ofertou oposição efetiva ao pedido de usucapião do imóvel por meio de tese que foi acolhida na presente sentença, e ao curador especial, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, § 2º, CPC, divididos igualmente para cada representação processual. Sem prejuízo dos honorários de sucumbência acima fixados, fixo honorários em favor do curador especial no patamar máximo previsto na tabela do convênio existente entre OAB e Defensoria Pública de São Paulo. Expeça-se a competente certidão. Publique-se e intimem-se. - ADV: KARINA PACHECO DE FARIAS MOURA (OAB 335097/SP), TAYNI CAROLINE DE PASCHOAL (OAB 216782/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), LILIAM MENDES DE SOUZA (OAB 320179/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARAQUEILA ASSADI COSSIGNANI (OAB 132797/SP)