Renata Cristina Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00106497920245030129
   Tribunal: TRT3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATSum 0010649-79.2024.5.03.0129 AUTOR: JOSE DOS SANTOS CRISTOVAO RÉU: SILVAS ENTRETENIMENTOS E ALIMENTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cb310ae proferida nos autos. CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, faço os autos eletrônicos conclusos. Pouso Alegre, 24 de julho de 2025 LUIZ BUNYA DECISÃO HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo SLJ,  uma vez que observados os parâmetros determinados, conforme valores abaixo discriminados, sujeito a atualizações futuras.   Cite-se a reclamada, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 05 dias, comprovar o pagamento do valor da condenação, no importe de R$773,93, conforme cálculos, que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, ou garantir a execução, observada a ordem disposta no artigo 835 do CPC, sob pena de penhora. É de responsabilidade da reclamada recolher as contribuições previdenciárias decorrentes das decisões proferidas pela Justiça do Trabalho que transitaram em julgado (sentenças, decisões e acordos) a partir do dia 1o de outubro de 2023 por meio de guia DARF escriturada e gerada no eSocial (evento S2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501), seguindo as orientações do manual do eSocial, e apresentar o comprovante nos autos.  Deixa-se de intimar a União Federal, tendo em vista os termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 07 de julho de 2023, considerando-se que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior ao teto nela estabelecido. POUSO ALEGRE/MG, 25 de julho de 2025. JOSIANE NUNES ALVES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SILVAS ENTRETENIMENTOS E ALIMENTACAO LTDA
3. Processo 00039268620108260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003926-86.2010.8.26.0309 (309.01.2010.003926) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Alessandra Ferreira Batista - Vistos. Intimado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s) acerca do bloqueio realizado e decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se mandado de levantamento a favor do(a) exequente, dos valores constantes a fls. 603/605, que totalizam o montante de R$ 165,47, depositados a partir de 25/03/2025, com a devida correção, conforme formulário MLE já apresentado a fl. 601. Levantado o numeral, dê-se ciência e intime-se a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Findo o prazo, e na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), RENATA CRISTINA SIQUEIRA (OAB 335239/SP)
4. Processo 10225103320238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1022510-33.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro de Jundiaí; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022510-33.2023.8.26.0309; Acidente de Trânsito; Apelante: Renata Cristina Siqueira; Advogada: Renata Cristina Siqueira (OAB: 335239/SP) (Causa própria); Apelado: Rafael Alves Ribeiro; Advogada: Verônica Morales Braga (OAB: 369248/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10225103320238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1022510-33.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022510-33.2023.8.26.0309; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Renata Cristina Siqueira; Advogada: Renata Cristina Siqueira (OAB: 335239/SP) (Causa própria); Apelado: Rafael Alves Ribeiro; Advogada: Verônica Morales Braga (OAB: 369248/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10023813620258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002381-36.2025.8.26.0309 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - MRV Engenharia e Participações S/A - Parque Jardim Paulista - Vistos. Fls. 329/332: À réplica. Sem prejuízo, digam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente. No mesmo lapso temporal, esclareçam as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC). Int. - ADV: RENATA CRISTINA SIQUEIRA (OAB 335239/SP), LUÍS FERNANDO RODRIGUES (OAB 254929/SP), CARLOS EDUARDO QUADRATTI (OAB 222711/SP), PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 521876/SP), PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG), PAULO R. LASMAR ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1111/MG)
7. Processo 10001521920235020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000152-19.2023.5.02.0010 RECLAMANTE: FLORISVAL BISPO DOS SANTOS RECLAMADO: CONCRESERV CONCRETO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e9554f2 proferida nos autos.   CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.   MATEUS GARCIA BARBOSA   DECISÃO   Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Estão presentes os pressupostos de admissibilidade do agravo de petição. Processe-se. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONCRESERV CONCRETO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
8. Processo 00109605320145150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ACum 0010960-53.2014.5.15.0140 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR RÉU: AUTO MOTO ESCOLA REIS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41bee95 proferido nos autos. DESPACHO O autor já outorgou quitação acerca de seu crédito. Custas processuais recolhidas. Aguarde-se efetiva complementação dos recolhimentos previdenciários devidos, eis que insuficiente o ora comprovado, nos termos das planilhas de cálculos anexadas aos autos. Aguarde-se comprovação dos recolhimentos fiscais. Se comprovados, em termos, conclusos para extinção da execução. Se não, voltem conclusos para liberação dos veículos listados em decisão, id 776caa0, para venda em hasta pública unificada do Regional. Int. ATIBAIA/SP, 16 de julho de 2025 CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR