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Rud Kleberton Ferreira Moraes

Rud Kleberton Ferreira Moraes

Número da OAB: OAB/SP 335268

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 14
Tribunais: TJSP
Nome: RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 14 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019303-96.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Stela de Almeida - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Não há determinação para suspensão desta execução pela Superior Instância, devendo prosseguir o feito. Cuida-se de cumprimento individual de sentença de ação civil pública movida pelo IDEC em face do BANCO DO BRASIL em que se condenou a instituição financeira ao pagamento dos expurgos inflacionários do PLANO VERÃO para clientes que mantinham conta poupança em janeiro de 1989 e cuja data base (aniversário) estava compreendida entre os dias 1º e 15. Após década de tramitação deste incidente, como de todos os demais vinculados àquela ação coletiva, dois temas de repercussão geral decididos há pouco, sem o trânsito em julgado, afetam a execução porque influenciam diretamente na apuração dos valores devidos. São eles os Temas 677 e 1101, ambos do c. Superior Tribunal de Justiça. Em 16/12/2022, a Corte Superior revisou o Tema 677, que passou a ter a seguinte redação: Na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial Já em 11/12/2024 a Colenda Corte julgou o Tema 1101 e fixou a seguinte tese: I - Desde que expressamente previstos na sentença coletiva que determina a recomposição dos índices inflacionários expurgados, o termo final de incidência de juros remuneratórios sobre a parcela da conta poupança resultante da recomposição do índice expurgado é a data de encerramento da conta ou aquela em que passa a ter saldo zero, o que primeiro ocorrer; II - Cabe ao banco depositário a comprovação dessas datas, sob pena de se adotar como termo final a data da citação na ação coletiva que originou o cumprimento de sentença. Todavia, instado, o Banco não pleiteou a aplicação dessa decisão, o que é legítimo considerando que se trata de direito disponível. Então, para este caso, diante do desinteresse da parte, deixo de aplicar o Tema 1101-STJ. Quanto ao Tema 677, a parte exequente pediu sua aplicação e com razão, afinal, a Corte Superior não modulou os efeitos da decisão, ao menos até o momento, de sorte que sua aplicação há que retroagir ao início da execução, a par do entendimento deste Juízo. De outra senda, embora a questão tenha sido analisada por este Juízo e pelo e. Tribunal de Justiça, inclusive, com agravos transitados em julgado, não há como se acolher eventual tese de preclusão, afinal, esse instituto não tem o condão de impedir a aplicação de decisões vinculantes de forma imediata quando, como no caso, não se modulou os efeitos. Inclusive, em relação ao Tema 677 STJ, o e. Tribunal tem determinado, nas mais recentes decisões, a sua aplicação imediata e de forma retroativa, reitero, nada obstante a questão do depósito como pagamento já tenha sido analisada pelo Juízo e pela Corte, com agravo transitado em julgado, como retro exposto. Então, para a apuração de eventuais valores devidos determino a realização de perícia judicial. Nomeio JULIANA MARQUES para o encargo, estipulando os honorários em R$ 1.500,00 por conta objeto desta execução. O valor será pago pelo Banco do Brasil. Critérios a serem observados nos cálculos: (a) Sobre os saldos existentes nas contas poupanças em janeiro de 1989 deverá aplicar o percentual de 20,36% de janeiro de 1989 para crédito em fevereiro de 1989 e de 10,14% de fevereiro de 1989 para crédito em março de 1989. (b) aplicar correção pela Tabela do Tribunal de Justiça até a data do efetivo levantamento do valor pelo credor ou até a data do laudo caso nenhum valor tenha sido levantado (c) aplicar juros remuneratórios de 0,5% ao mês até o efetivo pagamento. (d) aplicar juros de mora de 0,5% até a entrada em vigor do Código Civil de 2002 e, após, 1% ao mês, com termo inicial dos juros a data da citação da ação civil pública (21/06/1993) até a data do efetivo levantamento do valor pelo credor ou até a data do laudo caso nenhum valor tenha sido levantado. - deduzir o valor efetivamente levantado pela parte, caso algum tenha sido, caso não haja levantamento deverá ser apontado o valor até a data do laudo - havendo saldo remanescente, aplicar, conforme o título, sobre o total não pago os encargos indicados nos itens (b - correção); (c- juros remuneratórios) e (d juros de mora) até a data do segundo levantamento ou não existindo até a data do laudo, além disso, deverão ser incluídos os honorários de 10% e multa de 10% sobre o valor não pago nos termos do art. 523, §1º do CPC. Observação: caso tenha havido três os mais levantamentos, deverá ser observada a última linha supra para apuração de eventual saldo devedor. Determino, ainda, que a parte exequente, em 30 dias, indique, antes da elaboração do laudo os valores e datas dos levantamentos para cada um dos exequentes, em Tabela compreensível em que conste nome do poupador, número da conta e folha dos autos em que se encontra o extrato, valor levantado e data do levantamento; caso haja algum exequente que nada tenha levantado, deverá ser mencionado igualmente valor zero levantado, porém, com as demais informações para que a perícia possa ser elaborada individualmente. Poupador Conta poupança Extrato a fls. Valor levantado Data do levantamento Não há relevância para a apuração do valor devido, considerando os Temas, os valores ainda depositados nos autos porque eles não cessam a mora. Finalmente, observo que aquiescendo AMBAS partes com o valor devido após a aplicação do novo entendimento do Tema 677 STJ a perícia poderá ser dispensada, devendo ser apresentada petição conjunta das partes contendo o valor final da execução. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003326-24.2014.8.26.0439 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Claudia Mitsue Ueda - - Mihoko Katayama e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 1788 e ss: sobreveio esclarecimento. Ao devedor para manifestação a respeito, caso queira. Int. - ADV: RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000575-45.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Kayani Aparecida de Lima e Silva - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do Novo Código de Processo Civil (NCPC), intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis. Importante ressaltar que o juízo de admissibilidade da apelação e da apelação adesiva sofreu substancial alteração com o NCPC. Desse modo, não cabe mais ao juiz de primeiro grau esse juízo de admissibilidade (análise do preparo, tempestividade etc.). Por consequência, extraiu-se da competência funcional do juiz de primeiro grau declarar em que efeitos o recurso é recebido, tarefa que cabe ao Relator. Sem prejuízo, providencie a serventia CERTIDÃO DE CARTÓRIO que ateste VALOR DO PREPARO, a QUANTIA EFETIVAMENTE RECOLHIDA com VINCULAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO DOCUMENTO AO NÚMERO DO PROCESSO, nos termos do art. 1.093 das NSCGJ, deixando para apreciação da Instância Superior eventuais irregularidades (Provimento CG nº 01/2020, que alterou o art. 102, das Normas). Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens de estilo. Intimem-se. - ADV: RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), VIRGINIA ABUD SALOMAO (OAB 140780/SP), ADEMAR MANSOR FILHO (OAB 168336/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003326-24.2014.8.26.0439 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Claudia Mitsue Ueda - - Mihoko Katayama e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Para cumprimento do já estabelecido, defiro prazo adicional de 15 dias. Int. - ADV: RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000575-45.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Kayani Aparecida de Lima e Silva - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do Novo Código de Processo Civil (NCPC), intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis. Importante ressaltar que o juízo de admissibilidade da apelação e da apelação adesiva sofreu substancial alteração com o NCPC. Desse modo, não cabe mais ao juiz de primeiro grau esse juízo de admissibilidade (análise do preparo, tempestividade etc.). Por consequência, extraiu-se da competência funcional do juiz de primeiro grau declarar em que efeitos o recurso é recebido, tarefa que cabe ao Relator. Sem prejuízo, providencie a serventia CERTIDÃO DE CARTÓRIO que ateste VALOR DO PREPARO, a QUANTIA EFETIVAMENTE RECOLHIDA com VINCULAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO DOCUMENTO AO NÚMERO DO PROCESSO, nos termos do art. 1.093 das NSCGJ, deixando para apreciação da Instância Superior eventuais irregularidades (Provimento CG nº 01/2020, que alterou o art. 102, das Normas). Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens de estilo. Intimem-se. - ADV: ADEMAR MANSOR FILHO (OAB 168336/SP), VIRGINIA ABUD SALOMAO (OAB 140780/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 0001401-40.2015.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO; Foro de Andradina; 3ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001401-40.2015.8.26.0024; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Apelante: Banco do Brasil S/a.; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Apelado: Domicio Jose Santana (Justiça Gratuita); Advogado: Rud Kleberton Ferreira Moraes (OAB: 335268/SP); Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009149-60.2014.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARIA ANTÔNIA DONATONI MONTE VERDE - BANCO DO BRASIL S/A , INCORPORADOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A - Vistos. Recolha o interessado retro as custas/despesas referentes às pesquisas retro, conforme formulário e guia que consta em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Aguarde-se no PRAZO por 15 dias úteis. Intimem-se. - ADV: FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000258-62.2016.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - RACHEL RIBEIRO COSTA CALVOSO - Vistos. Certifique a serventia acerca de eventual conclusão do julgamento dos Temas nº 948 e nº 1033 junto ao sítio eletrônico do STJ. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012790-56.2014.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARIA APARECIDA BECCARIA - BANCO DO BRASIL S/A , INCORPORADOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A - Vistos. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do saldo remanescente indicado na petição retro. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011560-76.2014.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - NABIHA AHMAD EL HAJ AHMAD - BANCO DO BRASIL S/A , INCORPORADOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A - Isto exposto, REJEITO as teses das partes. Preclusa a presente, defiro o levantamento do depósito judicial de fls. 88 em favor da parte exequente, sendo que o formulário de fls. 294 está regularmente preenchido. Igualmente após o trânsito em julgado, defiro o levantamento dos honorários em favor do perito. O formulário de fls. 342 está regularmente preenchido. Oportunamente, expeçam-se mandados de levantamento eletrônico. Após, arquive-se, com as cautelas de praxe. Intime-se.. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), GUSTAVO R. GÓES NICOLADELLI (OAB 8927/SC)
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