Rud Kleberton Ferreira Moraes

Processos do Advogado

1. Processo 00115607620148260024
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011560-76.2014.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - NABIHA AHMAD EL HAJ AHMAD - BANCO DO BRASIL S/A , INCORPORADOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A - Isto exposto, REJEITO as teses das partes. Preclusa a presente, defiro o levantamento do depósito judicial de fls. 88 em favor da parte exequente, sendo que o formulário de fls. 294 está regularmente preenchido. Igualmente após o trânsito em julgado, defiro o levantamento dos honorários em favor do perito. O formulário de fls. 342 está regularmente preenchido. Oportunamente, expeçam-se mandados de levantamento eletrônico. Após, arquive-se, com as cautelas de praxe. Intime-se.. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), GUSTAVO R. GÓES NICOLADELLI (OAB 8927/SC)
2. Processo 00088499820148260024
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008849-98.2014.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - DILMO GAVA - BANCO DO BRASIL S/A , INCORPORADOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A - VISTOS... Dê-se ciência às partes acerca do v. Acórdão de fls. 806/809. No mais, aguarde-se a apresentação dos formulários MLE, a fim de dar integral cumprimento a determinação de fls. 769/771. Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
3. Processo 00091496020148260024
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009149-60.2014.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARIA ANTÔNIA DONATONI MONTE VERDE - BANCO DO BRASIL S/A , INCORPORADOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A - Vistos. Ciência às partes do documento juntado retro (Agravo de Instrumento). No mais, manifeste o interessado a título de prosseguimento. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. - ADV: FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
4. Processo 00033474720158260024
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003347-47.2015.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - RENATA MARCOS ASSUITI - BANCO DO BRASIL S/A , INCORPORADOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A - 1. Fls. 235: Diante da presença do extrato bancário de março de 1989, mas da ausência dos extratos de janeiro e fevereiro de 1989, o feito deve prosseguir com base nos documentos presentes nos autos. Diante da inversão do ônus da prova determinada pelo e. TJSP às fls. 121/126 falhando o banco réu em acostar os extratos referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 1989, presume-se que a parte autora já era correntista em janeiro de 1989, sendo que para a realização do cálculo o perito deverá utilizar o saldo anterior constante no extrato de março. 2. Indo em frente, o BANCO DO BRASIL S.A apresentou impugnação na execução de sentença movida por RENATA MARCOS ASSUITI alegando: a) necessidade de liquidação prévia do julgado; b) excesso de execução, em razão da aplicação equivocada de juros moratórios e remuneratórios, além de correção monetária. Pois bem. A parte exequente busca a execução da sentença proferida no bojo da ação civil pública n. 0403263-60.1993.8.26.0053, promovida pelo IDEC em face do Banco do Brasil S/A. Desnecessária a prévia liquidação do julgado, porque a quantia devida é facilmente atingida a partir de simples cálculo aritmético. Superadas as preliminares, verifico que o cálculo de fls. 18/24 é obscuro, não estando claro quais foram os parâmetros utilizados. Sendo assim, necessária a realização de perícia contábil. Passo a fixar os parâmetros que deverão ser observados pelo Sr. Perito. Conforme já assentado acima, a realização de cálculos deverá observar o saldo anterior previsto no extrato referente ao mês de março de 1989. Deverá ser calculada a diferença entre o valor creditado por força do índice de correção monetária aplicado em fevereiro de 1989 (22,3590%), daquele efetivamente devido por força do título executivo judicial (42,7200%). A correção monetária é devida segundo os índices da Tabela Prática do TJSP, pois refletem efetivamente a perda de valor da moeda. Devem incidir juros moratórios desde a data da citação na ação civil pública, ocorrida em 21 de junho de 1993, posto que desde então já houve a constituição do devedor em mora, à razão de 0,5% ao mês até 10 de janeiro de 2003 (art. 1.062, CC/16) e de 1% ao mês a partir de então, nos termos do art. 406 do Código Civil. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, conforme a seguir transcrito: "Os juros de mora incidem a partir da citação do devedor na fase de conhecimento da Ação Civil Pública, quando esta se fundar em responsabilidade contratual, se que haja configuração da mora em momento anterior" (Resp. Nº 1.361.800- SP (2013/0011719-4. Rel. MINISTRO RAUL ARAÚJO, J. 21 de maio de 2014). Também necessária a aplicação de juros remuneratórios de 0,5% ao mês desde fevereiro de 1989, de forma capitalizada, em respeito ao entabulado no contrato de poupança. Não obstante o depósito judicial para garantia do juízo, é devida a multa de 10% e os honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523 do CPC, conforme pacificado pelo e. STJ: (...) 4. A jurisprudência desta Corte Superior tem entendimento no sentido de que o depósito ou oferecimento de seguro para garantia do juízo não exime o executado da multa e dos honorários previstos no art. 523, § 1º, do NCPC. Precedentes. (...) (AgInt nos EDcl no AREsp n. 1.813.113/SP, relator Ministro Humberto Martins, Terceira Turma, julgado em 17/6/2024, DJe de 19/6/2024.) 4. Para a realização do cálculo final nomeio o perito Rodrigo Krigger -RKRIGGER@HOTMAIL.COM - (18) 99155-6545. 5. Fixo os honorários periciais em R$ 600,00, conforme valores já praticados em juízo. 6. Os honorários periciais serão arcados pela parte executada, posto que a produção da prova apenas é necessária em razão de sua impugnação. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o depósito dos honorários periciais, sob pena de preclusão. 7. No mesmo prazo as partes poderão apresentar eventuais quesitos. 8. Com o depósito, intime-se o perito para a realização do cálculo. Prazo de 60 (sessenta) dias. 9. Com a juntada do laudo intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. 10. Ao final voltem conclusos. - ADV: TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), GUILHERME REMOTTO MENEZES (OAB 303191/SP), ANA PAULA HORTA DE LIMA AIELLO DE ARAUJO (OAB 319179/SP), ISABEL CRISTINA RODRIGUES (OAB 161497/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), CRISTIANE SANTOS DE BARROS (OAB 340389/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP)
5. Processo 00033262420148260439
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003326-24.2014.8.26.0439 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Claudia Mitsue Ueda - - Mihoko Katayama e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls 1765: Banco do Brasil S/A, instituição financeira qualificada nos autos em epígrafe, que lhes move Mihoko Hatayama e Outros, alegou, em suma, que após análise do caderno processual, observou-se vício na representação de Ume Shimano Kawashima. A arguição se baseia na invalidade da procuração pública de fls. 87/88 à data do ajuizamento da ação, em 28 de agosto de 2014, em virtude do falecimento da outorgante em 12 de dezembro de 1997. Consequentemente, argumentou que a referida procuração perdeu seus efeitos ipso facto. Além disso, asseverou a inexistência, nos autos, de qualquer vínculo de parentesco entre Mihoko Hatayama e a "de cujus", fato corroborado pela ausência de qualquer menção nesse sentido na certidão de óbito. Por fim, argumentou que a situação processual em nome do espólio depende da comprovação formal de nomeação de Mihoko Hatayama como sua representante legal, mediante apresentação de documentos comprobatórios. Diante do exposto, requereu a suspensão da proposta de acordo de fls. 1736/1738, bem como a revogação dos efeitos da r. decisão de fls. 1746/1747, complementada pela r. decisão de fls. 1751. Fls. 1777: Os autores declararam a inexistência de vício na representação, afirmando que o acordo foi proposto pelo executado e homologado por sentença transitada em julgado. É o relato do necessário. Pois bem. A questão somente agora controvertida pelo devedor é grave e demanda detida análise. Nessa perspectiva os autores foram instados a manifestação, mas aportaram peça singela sem maiores explicações. Desse modo, determino aos autores, especialmente ao advogado representante de Ume Shimano Kawashima, que esclareça as questões trazidas aos autos pelo devedor, desde logo comprovando a regularidade da representação que lhe fora outorgada, assim como a (in)existência e vínculo parental entre Mihoko Hatayama e a "de cujus", além de outras considerações que entender pertinentes ao desfecho da matéria, frise, pormenorizadamente. Prazo: 5 dias. Int. - ADV: RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP)
6. Processo 00088594520148260024
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Milena Carla Tanaca (OAB 266398/SP), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Rud Kleberton Ferreira Moraes (OAB 335268/SP), David Gales (OAB 280534/SP), Julia Mortari Renda (OAB 267678/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Jonatas de Souza Franco (OAB 223425/SP), Paula Rodrigues da Silva (OAB 221271/SP), Rafael Sganzerla Durand (OAB 211648/SP), Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP) Processo 0008859-45.2014.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: ODILON GOES DOS SANTOS - Exectdo: BANCO DO BRASIL S/A , INCORPORADOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A - Conforme fls. 47/50 em sua impugnação a parte executada questiona a necessidade de prévia liquidação do julgado. Sendo assim, o feito deverá permanecer suspenso sine die aguardando o julgamento do Tema 1169 do STJ.