Fernanda Caetano Pinto Muratian

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 11335572320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1133557-23.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Tdsp Carolina Ribeiro Empreedimentos Imobiliários Spe Ltda - Ferreira e Fernandes Emprend. Gestoes Ltda - Vistos. Encerrada a fase de conhecimento, providencie a Serventia os ajustes no cadastro processual, encaminhando os autos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Atentem-se as partes para que nada mais seja juntado a estes autos principais. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 523, caput, e 524, todos do Código de Processo Civil: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; f) Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados; g) Como este processo é digital, fica vedada a juntada de cópias dos autos principais nos autos dependentes do cumprimento de julgado. Int. São Paulo, 18 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA CAETANO PINTO MURATIAN (OAB 335328/SP), DANIEL SIMÕES ALVES (OAB 183337/SP)
3. Processo 10223360720258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022336-07.2025.8.26.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Fernanda Caetano Pinto Muratian - - Roberta Caetano Pinto Muratian - Vistos. Emende a parte embargante a petição inicial para: a) incluir as partes da ação principal no polo passivo desta ação; b) cumprir integralmente o disposto no artigo 319, inciso II, do CPC e no Provimento 61/2017 da Corregedoria Nacional da Justiça, informando a qualificação completa dos embargados: c) trazer cópia do lançamento do IPTU, nos termos do artigo 320 do CPC; d) atribuir correto valor à causa, que deve corresponder ao valor venal do imóvel. Outrossim, recolha as despesas postais. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: FERNANDA CAETANO PINTO MURATIAN (OAB 335328/SP), FERNANDA CAETANO PINTO MURATIAN (OAB 335328/SP)
4. Processo 11210820620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1121082-06.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Tdsp – Gualaxos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - James Ji - Vistos. 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes e, em consequência, com resolução de mérito, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões, levantadas as penhoras e liberados os depositários, independentemente do trânsito em julgado desta. Se houver Carta Precatória expedida, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução independente de cumprimento, bem como ao Egrégio Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. Cada parte arcará com as custas e despesas processuais já adiantadas e com os honorários advocatícios dos patronos na forma pactuada. Nos termos do art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC, havendo transação e nada tendo as partes disposto quando às despesas, estas serão dividas igualmente entre elas, e, se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. Diante da preclusão lógica ao direito de recorrer, com a publicação desta sentença, fica certificado o trânsito em julgado. 2. Aguarde-se em cartório manifestação das partes acerca do cumprimento integral do acordo, desde que não superior a 6 meses. Se superior, aguarde-se no arquivo provisório. Fica desde já o credor intimado a se manifestar sobre o cumprimento do acordo após o decurso do prazo avençado. No silêncio, a ser interpretado como quitação, tornem conclusos para extinção da ação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE MARQUES FRIAS (OAB 272552/SP), FERNANDA CAETANO PINTO MURATIAN (OAB 335328/SP)
5. Processo 00068887920238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006888-79.2023.8.26.0001 (processo principal 0005780-35.2011.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Villaggio Di Modena - Fernanda Caetano Pinto Muratian - - Roberta Caetano Pinto Muratian - Manifeste-se a parte exequente. - ADV: FERNANDA CAETANO PINTO MURATIAN (OAB 335328/SP), FERNANDA CAETANO PINTO MURATIAN (OAB 335328/SP), CARIM CARDOSO SAAD (OAB 114278/SP)
6. Processo 10070202620228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007020-26.2022.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: João Ricardo Auler e outros - Apelado: TDSP - Gilberto Sabino Empreendimentos Imobiliários - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CIVIL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. TRANSCRIÇÃO DO TÍTULO AQUISITIVO. OBRIGAÇÃO DE FAZER QUE ENCONTRA PREVISÃO CONTRATUAL. DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO. CLÁUSULA PENAL DEVIDA. CONJUGAÇÃO DA TUTELA COMINATÓRIA COMO FORMA DE VENCER A RESISTÊNCIA DOS COMPRADORES. 1. O CONTRATO DE COMPRA E VENDA É EXPRESSO AO INDICAR OS REQUERIDOS COMO COMPRADORES, NÃO HAVENDO MARGEM PARA ACOLHIMENTO DE TESES DE VÍCIO DE INFORMAÇÃO, ERRO OU SIMULAÇÃO. 2. TRATANDO-SE DE NEGÓCIO JURÍDICO VÁLIDO, O DESCUMPRIMENTO IMOTIVADO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS AUTORIZA A INCIDÊNCIA DA CLÁUSULA PENAL, BEM ASSIM DE MEDIDAS COERCITIVAS COMO FORMA DE VENCER A RESISTÊNCIA DOS COMPRADORES EM LEVAR O CONTRATO A REGISTRO JUNTO À MATRÍCULA DO IMÓVEL.3. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matheus Sarkis Auler (OAB: 363725/SP) - Fernanda Caetano Pinto Muratian (OAB: 335328/SP) - 4º andar
7. Processo 10070202620228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007020-26.2022.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: João Ricardo Auler e outros - Apelado: TDSP - Gilberto Sabino Empreendimentos Imobiliários - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CIVIL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. TRANSCRIÇÃO DO TÍTULO AQUISITIVO. OBRIGAÇÃO DE FAZER QUE ENCONTRA PREVISÃO CONTRATUAL. DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO. CLÁUSULA PENAL DEVIDA. CONJUGAÇÃO DA TUTELA COMINATÓRIA COMO FORMA DE VENCER A RESISTÊNCIA DOS COMPRADORES. 1. O CONTRATO DE COMPRA E VENDA É EXPRESSO AO INDICAR OS REQUERIDOS COMO COMPRADORES, NÃO HAVENDO MARGEM PARA ACOLHIMENTO DE TESES DE VÍCIO DE INFORMAÇÃO, ERRO OU SIMULAÇÃO. 2. TRATANDO-SE DE NEGÓCIO JURÍDICO VÁLIDO, O DESCUMPRIMENTO IMOTIVADO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS AUTORIZA A INCIDÊNCIA DA CLÁUSULA PENAL, BEM ASSIM DE MEDIDAS COERCITIVAS COMO FORMA DE VENCER A RESISTÊNCIA DOS COMPRADORES EM LEVAR O CONTRATO A REGISTRO JUNTO À MATRÍCULA DO IMÓVEL.3. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matheus Sarkis Auler (OAB: 363725/SP) - Fernanda Caetano Pinto Muratian (OAB: 335328/SP) - 4º andar
8. Processo 00034383020258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003438-30.2025.8.26.0011 (processo principal 1007023-78.2022.8.26.0011) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Tdsp – Gilberto Sabino Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Waldir Viana Ribeiro Junior - - Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcani - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. - ADV: FERNANDA CAETANO PINTO MURATIAN (OAB 335328/SP), ADRIANA ZORUB FONTE FEAL (OAB 187280/SP), ADRIANA ZORUB FONTE FEAL (OAB 187280/SP), FERNANDA ZOEL DE LUCA (OAB 179790/SP)